DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20, §2º,
inciso I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 566 - Nomear Rodrigo Fonseca Lima, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 348, publicado no
DOU de 23/12/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 200, publicado no DOU de 11/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Farmácia, em vaga de código nº 897209, decorrente da aposentadoria de
Maria Ines de Toledo, em 13/8/2019. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 354, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO LIMA TERTULINO, Matrícula/SIAPE n.º 1563438,
Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Proteção
Patrimonial da Prefeitura Universitária - PU/Reitoria.
LINO SANABRIA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página
32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos
IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis n.º
9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667 de 14 de maio de 2003, e n.º 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Nº 356 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura
CCS n.º 90, de 2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de novembro de 2021, seção 3, p.
178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado no
DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e n.º 01, de 11 de fevereiro
de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 110-111, para
prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e desde que cumpridas todas as exigências, os
seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado:
I - Juciano Rocha Professor, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e
Letras - FACALE, Área: Língua Portuguesa/Linguística, com vigência de seis meses contados
a partir da data de assinatura do contrato;
II - Antônio José Gomes Carvalho Silva, com lotação na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Física/Física Geral, com vigência de doze meses
contados a partir da data de assinatura do contrato;
III - Guilherme Caneppele Paveglio, com lotação na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Química/Química Geral, com vigência até 30 e abril de
2023, contados a partir da data de assinatura do contrato;
IV - Luciana Nuñez, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia
- FACET, Área: Química/Química Geral, com vigência de doze meses contados a partir da
data de assinatura do contrato;
V - Jainara Gomes de Oliveira, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas
- FCH, Área: Sociologia, com vigência de doze meses contados a partir da data de
assinatura do contrato;
VI - Maria Tainara Soares Carneiro, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde - FCS, Área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência até 18 de maio de 2023,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página
32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e considerando o art. 35, inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 357 - Dispensar, a partir de 1º de junho 2022, o servidor RODRIGO MENDES
ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE n.º 1332268, Assistente em Administração, da Função
Gratificada
(FG-1), de
Chefe
da Divisão
de Patrimônio
e
Gestão Imobiliária
-
D P G I M / CO G ES P / P R A D.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página
32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
8.112, de 1990, resolve:
Nº 358 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração,
de RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE n.º 1332268, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Patrimônio e Gestão Imobiliária/PRAD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de junho de 2022.
LINO SANABRIA
Reitor Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 474, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998;
considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010,
seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.011391/2022-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270,
de 21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/22, Seção 1, pg. 101, BRUNO LEAL DA
SILVA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Física, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316377, sob a jornada
de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de GRAJAÚ.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 272 - Exonerar o servidor RUDSON CESAR RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº
019.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenador de Segurança da SINFRA da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de abril de 2022. (Processo
nº 23108.045989/2022-00).
Nº 274 - Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo da Silveira Borne, CPF nº
006.XXX.XXX-XX, no período de 14/07 a 29/07/2022, para participar do XXVI Seminario
Latinoamericano de Educación Musical, na Universidade Nacional da Costa Rica, em
Heredia/Costa Rica, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.042309/2022-98).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de
dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de dezembro de 2021, homologado pelo
Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022, publicado no DOU, de 8 de abril de 2022,
e o contido nos Processos nº 23104.036512/2021-84 e 23104.001623/2022-51, resolve:
Nº 621-Nomear LIDYANE FERREIRA ZAMBRIN para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Educação Física, para o Câmpus do Pantanal,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339971, decorrente da Portaria nº
215-RTR/UFMS, de 11 de março de 2021, publicada no DOU, de 12 de março de 2021.
Nº 622-Nomear PHILIPE ROCHA DE CAMARGO para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Educação Física, para o Câmpus do Pantanal,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340521, decorrente da Portaria nº
637-RTR/UFMS, de 13 de julho de 2021, publicada no DOU, de 30 de julho de 2021.
Nº 623-Nomear ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Educação / Tópicos Específicos de Educação,
para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 850529,
decorrente da Portaria nº 201-RTR/UFMS, de 4 de março de 2022, publicada no DOU, de
7 de março de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº. 23100.003085/2016-21, resolve:
Nº 911 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JOSIELE GARCIA DUTRA,
ocorrida através da Portaria n° 838 de 19 de maio de 2022, publicada no DOU nº 95
de 20 de maio de 2022, Seção 2, página 42, por motivo de não comparecimento para
a posse.
Nº 912 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CESAR ANDRE HENTSCHKE
SEGUNDO, ocorrida através da Portaria n° 854 de 20 de maio de 2022, publicada no DOU nº 97
de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento para a posse.
Nº 913 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ELOISA MONTANHA SOUZA DA
SILVA, ocorrida através da Portaria n° 809 de 13 de maio de 2022, publicada no DOU nº 92 de
17 de maio de 2022, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o
que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os
termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21, resolve:
Nº 914 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, IEDA VALERIA OZORIO
BARROS, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016,
publicado no DOU de 10/05/2016, homologado
através do Edital nº 306 de
26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 288951
decorrente da vacância de Vinicius Goulart Duarte Soares da Silva.
Nº 915 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LENISE DA CUNHA
PORTELA, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016,
publicado no DOU de 10/05/2016, homologado
através do Edital nº 306 de
26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 812190
decorrente da vacância de João Carlos Prerniska Jarosezwski.
Nº 916 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CARLOS HUMBERTO
SAUCEDO DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119
de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº
306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 329041
decorrente da exoneração de Carla Fabiana Soares Rita.
Nº 917 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DIONE DE ALMEIDA BRIÃO,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU
de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de
28/10/2016, no código de vaga nº 826040, decorrente da exoneração Pedro Piovesan Neto.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0826227, de 31 de maio de 2022; resolve:
Nº 918 - RETIFICAR a Portaria nº 889, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de maio de 2022, Seção 2, Página 40, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de maio de 2022, conforme segue:
Onde se lê: (...) DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DE MORAES, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 3159291, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação do Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa, FCC. (...)

                            

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