DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula
SIAPE nº 2608379, para a função de Chefe do Seção de Empenho e Conformidade.
(Processo nº 23282.008402/2022-52)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 177 - Art.1º Dispensar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2320310, da função de Chefe de Secretaria da Reitoria, código FG-01.
Art.2º Designar a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2272111, para a função de Chefe de Secretaria da Reitoria, código FG-01.
(Processo nº 23282.008519/2022-36)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 73, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LARISSA DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula Siape nº 221****, empregado público ocupante
do cargo de Enfermeiro em Terapia Intensiva - Neonatologia, da MATERNIDADE CLIMÉRIO
DE OLIVEIRA MCO-UFBA , da Rede Ebserh, no período de 10 de julho a 17 de julho de 2022
a , incluindo o trânsito, para participar do congresso 11º Congresso Ibero-Americano em
Investigação 
Qualitativa
(CIAIQ2022), 
em 
Coruña, 
Espanha
(Processo 
nº
23535.003918/2022-91)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.495, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar MARALBA OLIVEIRA SANTOS JORDAO, matrícula Siape nº
628****, do cargo de Ouvidora, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 97, DE 25 DE MAIO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do
Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.005406/2018-94, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria CAPES nº 134, de 13 de junho de 2018,
publicada no DOU de 14 de junho de 2018, seção 2, página 15, que designou Coordenadores
das Câmaras Temáticas da Área Interdisciplinar e seus respectivos adjuntos acadêmicos e
profissionais no quadriênio 2018-2022, para designar o Prof. Dr. Eliseo Berni Reategui
(UFRGS) para exercer a função de Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais da
Câmara II da Área Interdisciplinar, em substituição ao Prof. Dr. Benedito Medrado (UFPE),
no quadriênio 2018-2022, mantendo os demais anteriormente designados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000272/2022-36, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora EDNEIDA RABÊLO CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 0435311, para que possa viajar no período de 5 a 15 de junho de 2022,
inclusive trânsito, às cidades do México e Xalapas (México), visando: participar de atividade
formativa através de oficina constante da programação da 9ª Conferência do C L AC S O,
participar da CLACSO com apresentação de trabalho e desenvolver uma jornada de
colaboração e articulação em rede junto ao Grupo de Investigação-Ação Socioecológica
(GIASE) e Território, Comunidade, Aprendizagem e Ação Coletiva (TECOAAC) do Instituto de
Investigações em Educação da Universidade Veracruzana. A viagem é autorizada com ônus
limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.055, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 26/04/2022, o servidor CELSO TINÔCO
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1457249, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas,
nos termos do Artigo 34 da Lei Nº 8.112/1990.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, Código de
Vaga nº 309813, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 1° DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.056 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANTÔNIA IVANILCE CASTRO DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1950938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, no período de 31/05/2022 a 31/12/2022.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOSÉ FURTADO DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º
1722653, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, no
período de 31/05/2022 a 31/12/2022.
Nº 1.059 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GERMÁN ALONSO BE N I T EZ
MONSALVE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, a fim de desenvolver pesquisa
científica com o professor Dr. Pedro Hernandez Rizzo da Universidad de Antioquia (UdeA),
e para divulgar os programas de Pós-Graduação (PDM-UFPA/UFAM e PPGM-UFAM) na
UdeA, em Medellin na Colômbia, no período de 10/06/2022 a 19/06/2022, COM ÔNUS
LIMITADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Nº 1.060 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, Matrícula SIAPE
n.º 2263960, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenador de Empreendedorismo e Habitat de Inovação - CEMPHI, no âmbito da Pró -
Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOHNES MONTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
2091332, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Coordenador de Empreendedorismo e Habitat de Inovação - CEMPHI, no âmbito da Pró -
Reitoria de Inovação Tecnológica - PROTEC/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 312, DE 31 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas
pela Portaria GR nº 3220/2019, de 08.11.2019, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica do servidor Paulo Ricardo
Barroso Brito de Lima, Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Educação -
FACED, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, junto à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), a contar de 01/06/2022.
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.138137/2021-96, resolve:
Nº 553 - Aposentar René Gottlieb Strehler, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123193, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Instituto de Letras, com fundamento no art. 10 §1º inciso I da E. C.
103 de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 554 - Nomear Fernanda Farinelli , candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 039, publicado no DOU de
18/11/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 183, publicado no DOU de 2/5/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto
"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Ciência da Informação (FCI), em vaga de código nº 708958, decorrente da
aposentadoria de Mamede Lima Marques, em 11/10/2017. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 555 - Nomear Katia Oliveira Nunes Leal, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 229, publicado no
DOU de 12/11/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 204, publicado no DOU de 16/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Auxiliar "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40
horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 0707709,
decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar de Jesus, em 11/1/2019. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 556 - Nomear Rafael Castilho Faria Mendes, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13,
publicado no DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 210, publicado no DOU de 17/5/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade do Gama, em vaga de código nº 933219, decorrente
da Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021 (DOU nº 70, de 15/4/2021). Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.034739/2022-56, resolve:
Nº 561 - Aposentar a servidora Taciana Arantes do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 14220396, código de vaga nº 770013, no cargo
de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento
12, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de
Brasília, com fundamento no art. 10, §1º, II, da E. C. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.054479/2022-35, resolve:
Nº 564 - Aposentar Sandoval Felicíssimo Diniz, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1169026, no cargo de Médico-Área, Classe E,
Nível II, padrão de vencimento 15, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas

                            

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