DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se: (...) DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DE MORAES,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 3159291, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Jaguarão da Universidade Federal
do Pampa, FCC, a contar de 16 de maio de 2022. (...)
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 990, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.000234/94-87 e nº
23110.004553/2021-22; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 115, de 09/02/1994, publicada no DOU em 09/03/1994,
que trata da aposentadoria do servidor ROBERTO DE LIMA MONKS, matrícula SIAPE nº
419731, onde se lê: "28% (vinte e oito por cento) de anuênios" leia-se: "27% (vinte e sete
por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.301, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor SÁVIO MARTINATTO VIEIRA, matrícula SIAPE 1192320, da
Função Gratificada de COORDENADOR DOS CAMPI/PREFEITURA UNIVERSITÁRIA/PROINFRA
- FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 354, DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.010694/2022-66, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/06/2022, a servidora RAQUEL PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE 2322183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 406, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.020333/2022-41, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor LEONARDO SOUSA CAVALCANTI,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1323311, da função de Coordenador
Administrativo do Programa de Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela
implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do
Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 407, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.020407/2022-40, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO RAMOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1467734, como Coordenador Administrativo do Programa de
Conservação de Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional
(PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 402 - 1. Exonerar, a pedido, MATHEUS DE MORAIS GOMES ROSMANINHO, matrículas
11752-8/UFV e 2117482-5/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga 904132, a partir de 6 de junho de 2022; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo SEI 23114.909005/2022-31)
Nº 403 - 1. Exonerar FLÁVIO MAGNO MOREIRA PINTO, matrículas 10802-2/UFV e 1912849-
8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente do Colégio de Aplicação -
COLUNI, FG-7, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar o servidor TIAGO ELIAS DA SILVA
LESSA COSTA, matrículas 12184-3/UFV e 2301447-7/Siape, para ocupar a função gratificada
de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Thiago de Freitas Ferreira Costa, Técnico-Administrativo
em Educação - Músico - Pianista Correpetidor, para participar do evento Festival de Verão
de Ópera do FIO Itália 2022, no período de 01/07/2022 a 07/08/2022, trânsito incluso, a
ser realizado pela Fio Mondo Inc., na cidade de Urbania, Itália, com ônus limitado,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.036095/2022-10. Durante o
período de afastamento (inclusive deslocamento) o servidor respeitará as determinações
sanitárias dos países de origem e destino quanto à questão da emergência de saúde
pública relacionado ao COVID-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de
março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores GABRIEL
DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, ocupante de cargo comissionado código
CCT IV, no período de 19 a 25 de junho de 2022, e BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA
E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, no período de 19 a 27 de junho de 2022,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem inspeção no
Centro de Treinamento da Aviação Civil - CTAC da FlightSafety International, em
Wichita - EUA, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.019034/2022-37.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de
março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
MACEDO
RODRIGUES CASCARDO,
matrícula SIAPE
nº
1771688, Especialista
em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do "Dangerous Goods Panel
Working Group on Clarifying State Oversight Responsabilities in Annex 18 - DGP-
WG/ANNEX 18", da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Cingapura -
Cingapura, no período de 22 a 31 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.028419/2022-84.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2.979, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
SUBSTITUTA 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de
2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante
na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50610.500784/2017-18,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Federal RODRIGO GONÇALVES MAJEWSKI,
matrícula SIAPE nº
1481016, para exercer a
função de Chefe do
Núcleo da
Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no
Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 2.235, no Diário Oficial da União de nº 103, seção
02, pagina 71 de 01/06/2022, no Ato da Portaria;
Onde se lê: "PORTARIA Nº 2.235, DE 1º DE JUNHO DE 2022''
Leia-se: "PORTARIA Nº 2.235, DE 03 DE MAIO DE 2022"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 7.449, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
506.001310/2022-54, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ELIZABETH FRAGA DA SILVEIRA, viúva do ex-
servidor JOSÉ MARTINS DA SILVEIRA NETO, matrículas DNIT nº 77*-* e SIAPE nº 848***,
Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
observado o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90 com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da EC nº 103/2019, com vigência e
efeitos financeiros a partir de 05 de maio de 2022, data de óbito do ex-servidor.
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA