DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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5
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Sapucaí 4
1182
LEO JUNIOR SOARES SOUZA
082.XXX.XXX-55
Cancelada
.
Sapucaí 4
1185
REGINA FILOMENA CÂNDIDO TEIXEIRA
468.XXX.XXX-34
Cancelada
.
Sapucaí 4
1186
ROSA MARIA MARQUES GUIDI
396.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Sapucaí 4
1188
SELMA APARECIDA SOARES DE SOUZA
916.XXX.XXX-20
Cancelada
.
Sapucaí 4
1189
JOSÉ ADONOS DE BRITO
027.XXX.XXX-70
Cancelada
.
Sapucaí 4
1190
ALESSANDRO FRANCISCO OLIVEIRA
334.XXX.XXX-73
Cancelada
.
Sapucaí 4
1191
APOLINÁRIO ALVES DE OLIVEIRA
471.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Sapucaí 4
1192
LUIZ MARCOS MENDONÇA
535.XXX.XXX-49
Cancelada
.
Sapucaí 4
1193
LUCIANO VILELA MONTEIRO
855.XXX.XXX-87
Cancelada
.
Sapucaí 4
1197
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
024.XXX.XXX-09
Cancelada
.
Sapucaí 4
1198
ÉRICA CRISTINA SOARES
079.XXX.XXX-77
Cancelada
.
Itaci
1013
CLAUDIO GIOVANI LOPES
468.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Itaci
1019
JOSÉ LOPES FILHO
568.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Itaci
1024
ROSEMERE DA SILVA OLIVEIRA
900.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Guapé 3
944
VITOR ÁLVARO DA SILVA
033.XXX.XXX-00
Cancelada
.
Guapé 3
945
VANILDO DIVINO BERNARDES
041.XXX.XXX-80
Cancelada
.
Guapé 3
946
DANIEL ÁLVARO DA SILVA
746.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Guapé 3
948
WILTON VAZ DA SILVA
824.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Guapé 3
949
GLEISON HELENO SILVA
040.XXX.XXX-35
Cancelada
.
Guapé 3
950
EVERALDO ANTÔNIO FERNANDES
934.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Guapé 3
951
PEDRO CELESTINO CORREIA DE AGUIAR
602.XXX.XXX-00
Cancelada
.
Guapé 3
952
AGNALDO DIVINO FERNANDES
953.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Guapé 3
953
HILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
094.XXX.XXX-96
Cancelada
.
Barranco Alto 2
20
RENATO DA SILVA
879.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Barranco Alto 2
23
MARIA APARECIDA DE LIMA
810.XXX.XXX-53
Cancelada
.
Barranco Alto 2
37
LUCIANO DA SILVA
043.XXX.XXX-03
Cancelada
.
Barranco Alto 2
39
SILVIO LUIZ RODRIGUES
104.XXX.XXX-98
Cancelada
.
Barranco Alto 2
84
JOSENIRA COSTA MIRANDA MAGALHÃES
471.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Barranco Alto 2
93
AMÉRICO VINÍCIUS MAGALHÃES
559.XXX.XXX-53
Cancelada
JAIRO GUND
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21034.003887/2022-94.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Carambeí/PR- CNPJ nº 01.613.765/0001-60.
Objeto: é a execução de mútua conjugação de esforços entre os participes, na unidade
geográfica básica do município de Carambeí/PR, para aplicação conjunta de ações no
âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro)
meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 23/05/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº 702.317.376-53 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Elisangela
Pedroso de Oliveira Nunes - CPF/MF n° 032.743.829-06. Prefeita do município de
Carambeí/PR.
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos
arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna
público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das
cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Glycine max (L.) Merr.
DMario 58i
1024
07/05/2022
. Glycine max (L.) Merr.
DMario 70i
1026
07/05/2022
. Vitis L.
BRS Margot
1035
15/05/2022
. Vitis L.
Sweet Scarlet
594
18/05/2022
. Glycine max (L.) Merr.
NA 8500
1036
29/05/2022
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é aquisição de equipamentos de laboratório para
implantação da unidade laboratorial de biologia
molecular visando o diagnóstico de doenças em animais aquáticos, em atendimento às
demandas do programa nacional de sanidade dos animais aquáticos do
ministério da agricultura.
Pecuária e abastecimento conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2023. Valor
Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21043.000593/2021-11.
Inexigibilidade.
Nº
2/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado: 
07.748.837/0001-62
- 
METROHM 
BRASIL
INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2022
a 30/06/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do
contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajustando-se os valores
do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 05/2021 a 04/2022, o qual foi
de 12,131480%. Desta forma, o valor total estimado do contrato passa de r$ 394.233,75
(trezentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos),
para r$ 405.665,57 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos).. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 405.665,57. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 907564/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.446.666,66, Valor de Contrapartida: 109.666,66,
Vigência: 31/12/2020 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES -
ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 908835/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº 76911676000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 312.496,67, Valor de Contrapartida: 73.746,67, Vigência:
31/12/2020 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927320/2022,
Nº Processo:
21000030565202213,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE 
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ
nº 16910427000167,
Objeto: APOIAR
A
REALIZAÇÃO SEMINÁRIO BIOSSEGURANÇA E INOVAÇÕES NA CADEIA DE PRODUÇÃO DA
CARCINICULTURA, Valor Total: R$ 496.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 496.780,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000346, Valor: R$ 496.780,00, PTRES: 205781, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023, Data de Assinatura:
01/06/2022, Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-
82, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº 437.345.103-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2022, 
ao 
Convênio 
Nº 
901342/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº
03425170000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 603.666,66, Valor de
Contrapartida: 221.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
27/05/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL