DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Guilherme Almada Morais - Gerente Comercial e Sócio.
Processo nº 21444.000799/2021-28. Contrato nº 05/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Richarlyson
Nascimento Pinto, CNPJ: 35.308.587/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em aparelhos
de ar condicionado instalados na Sede da Superintendência Regional do Maranhão e na
Unidade Armazenadora São Luís, em São Luís/MA. Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação Conab Sureg/MA nº 02/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato é de R$ 45.490,00 (quarenta e cinco
mil quatrocentos e noventa reais). Empenhos: 2022NE000139 e 2022NE000140. Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2023. Data da assinatura: 31/05/2022. Assinam pela Contratante:
Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente
Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Richarlyson Nascimento Pinto - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022 UASG 135476
Processo: 21221.000182/2022-16.
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido
vencedora a empresa SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 16.858.536/0001-82,
ao valor R$ 60.278,35.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão do Credenciamento nº 01/2022, publicado no D.O.U.
em 25/05/2022. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e
operacionalizar leilões
destinados ao
desfazimento de
bens móveis
inservíveis
(equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Esclarecimentos pelo e-mail:
ro.cpl@conab.gov.br.
JORGE FARIAS DIAS
Comissão de Alienação
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL
COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 8/2022
A Embrapa comunica que selecionará um produtor inscrito no RENASEM para
produção de sementes e mudas de açaí e que manifeste interesse na cooperação técnica
para gestão de campos de produção, multiplicação e comercialização de sementes e mudas
das cultivares BRS Pará e BRS Pai Dégua. Será selecionado o produtor que enviar e-mail
para cpatu.chtt@embrapa.br com o assunto "BRS Pará e BRS Pai Dégua", anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada vencedora a maior proposta de royalties apresentada.
MARCELO DRESSLER
Gerente de Acesso a Mercados (em exercício) da
Secretaria de Inovação e Negócios
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Bruno Grossi Costa Homem; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, permite ao(à) Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual , conforme Acordo de Cooperação para Oferta de Serviços de
Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária e Transferência de Tecnologia junto ao
Ambiente Produtivo entre a Embrapa e o FUNARBE (SAIC 10200.19/0051-9), Termo de
Compromisso (SAIC 22800.22/0034-9) com Data de assinatura: 31/05/2022; Vigência: até
30/01/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Claudia Pozzi Jantália - Chefe adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agrobiologia, Rodrigo Gava - Presidente da Fundação Arthur Bernardes e Bruno
Grossi Costa Homem - bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
1/2022. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa
Agrossilvipastoril. A licitante vencedora foi: GUARANICE MESQUITA CARVALHO DO
NASCIMENTO
93423985100, 
CNPJ:
41.424.939/0001-60,
item
único. 
Valor
total
homologado: R$ 10.540,20.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.001354/2022-12 - Termo Aditivo n. 04 ao contrato de prestação de
serviços de vigilância eletrônica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Empresa Sampa Produtos
Eletrônicos Ltda-EPP - CNPJ 37.266.251/0001-22. Registro no SAIC/Embrapa sob o n.
20200.18/0065-9-04. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Período de Vigência:
01.07.2022 a 01.07.2023. Data de Assinatura: 01.06.2022 Valor R$ 69.484,44 (Sessenta e nove
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Francisca Soares de Lima,
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), pela Embrapa Arroz e Feijão e
Antônio Rezende Sampaio Filho (Sócio - Proprietário) Sampa Produtos Eletrônicos Ltda - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à Remessa de Materiais Biológicos,
conforme Anexo I, firmado com a Solubio Tecnologias Agrícolas LTDA. Registro no SAIC
n.20200.22/0060-4. O interesse da Embrapa na celebração desse intercâmbio é a execução
de atividades relacionadas ao projeto "Bioproduto a base de Cordyceps javanica para o
controle de mosca-branca, Bemisia tabaci e outras pragas" coordenado pela pesquisadora
Eliane Quintela, que tem por objetivo determinar a eficiência de produto biológico
formulado a base de Cordyceps javanica para o controle de populações de mosca-branca
e outras pragas. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS LTDA -
CNPJ: 16.952.307/0001-22. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 01/06/2022;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias Coelho
Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: Alber Martins Guedes, Responsável Legal pela SOLUBIO TECNOLOGIAS
AGRÍCOLAS LTDA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: JADER FORQUIM PRATES -
CPF/MF Nº 009.066.840-56, assinado em 01/06/2022, com vigência de 01/06/2022 até
01/06/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Café da Manhã; Parecer
Jurídico Referencial nº 65, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos
- Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa
Flanas Lanchonete & Suhi LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 16.790.785/0001-83; Objeto:
Fornecimento diário de segunda a sexta-feira, de café da manhã aos funcionários da
Embrapa Caprinos na primeira jornada de trabalho; Modalidade de Licitação: Dispensa nº
10/2022; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: R$ 49.473,60 (quarenta e nove mil e
quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 30/05/2022;
Vigência: de 30/05/2022 a 30/05/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da
Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Camila Sousa Rocha, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Inspeção de Segurança Periódica dm
Autoclaves para a Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.22/0098-9; Partes: Embrapa Cerrados
e a VBR MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME; Objeto
Serviços de Inspeção de Segurança Periódica em autoclaves; Data de assinatura:
01/06/2022; Vigência: 30 dias; Valor Global: R$ 6.500,00; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Von Braun Richter, pela VBR.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000305/2022. Objeto: Aquisição de material químico para
Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/06/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal DE
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto:
Instalação de Unidade de Referência do Sisteminha Embrapa UFU Fapemig no Instituto
Federal do Maranhão e a Integração da Tecnologia Social em Ações de Ensino, Pesquisa,
Inovação e Transferência de Tecnologia. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2022. Signatários: João Batista Zonta, Chefe-
Geral Interino, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; Carlos Cesar Teixeira Ferreira, pelo IFMA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400020920. PROCESSO nº 21175.000783/2022-13. Dispensa de
Licitação n° 014/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado:
JC LAVANDERIA
INDUSTRIAL
Eireli.
CNPJ: 09.323.193/0001-96.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
lavagem, higienização
e
manutenção
de
uniformes
e
equipamentos de proteção individual. Fundamento Legal: Conforme Parecer Jurídico
SGE/GJC nº 7109467. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 8.106,00. Data da Assinatura:
31/05/2022. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.22/0130-0. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Swedish Match do Brasil S.A., CNPJ 33.016.338/0001-90, Curitiba/PR. Objeto: estabelecer
condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas
a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação visando o
codesenvolvimento de novo processo de fabricação de fósforos a partir da madeira de pinus,
principalmente em relação à condução da chama nos palitos. Modalidade de Lic i t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 31/05/2022. Vigência: 2 (dois)
anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Allan
Pahl Carpes e Luis Gustavo Andrade, Swedish Match do Brasil S.A.

                            

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