DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060200009
9
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 7116406. Nº do PROCESSO: 21175.000882/2022-03. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PROMAXIMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ: 16.538.909/0001-38. Objeto: Assinatura de serviço online
de busca de preços públicos praticados em licitações, funcionalidades avançadas, um login
para um CNPJ, pelo prazo de 1 ano. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30/06/2016, e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001.
Data da Assinatura: 25/05/2022. Valor Total: R$ 2.829,96; Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de compra e venda; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S/A (CNPJ: 66.301.334/0010-02); Objeto:
venda de leite "in natura" produzido no Campo Experimental Santa Mônica, localizado em
Valença/RJ; Modalidade: Licitação Embrapa nº 02/2022; Fundamento Legal: item 9.1 "b" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.0001); Valor
global estimado: R$310.200,00 (trezentos e dez mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze)
meses, com início em 20/06/2022 e término em 19/06/2023; Código da Unidade Gestora;
135015; Data de assinatura: 01/06/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa
Gado de Leite; Carlos Magno Armond Mafia e João Lúcio Barreto Carneiro, representantes
legais por Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S/A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 03/2022 - aquisição de uma empilhadeira a combustão. Vencedora: Movix
Indústria e
Equipamentos para
Movimentação de Cargas
Ltda.. Valor
global: R$
119.530,00.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Elio Francelino Portella, CPF nº
082.509.668-56. Objeto: formalizar a transferência à Embrapa dos materiais biológicos
relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em batata-doce (Ipomoea batatas)
Roxa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir da assinatura; Data da
assinatura: 30/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior,
pela Embrapa, e Elio Francelino Portella.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para SRP nº 1/2022 - Embrapa Agricultura Digital: Itens 1, 2, 3 e 4 - Empresa vencedora:
Auto Posto Futuro Ltda. - CNPJ: 64.784.283/0001-92 - Valor total de R$ 84.700,70 (Oitenta
e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos).
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Meio Ambiente, no exercício da
competência estabelecida na PORTARIA Nº 1458, de 11.12.2015 da Embrapa, com base no
Artigo 83, Incisos II e III, da Lei n° 13.303/2016, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
007/2020 UASG 135025 e pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº
21187.001293/2021-14, aplica à empresa FORTUNA SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.703/0001-37, com endereço à Av. Dr. Francisco Munhoz
Filho, 1497, São Paulo/S, CEP: 08.280-001, penalidade de MULTA de R$ 2.901,65 (dois mil
novecentos e um reais e sessenta e cinco centavos), cumulada com a pena de SUSP E N S ÃO
TEMPORÁRIA por 2 (dois) anos no âmbito do órgão (EMBRAPA), no período de 28/10/2021
a 28/10/2023, por Inexecução parcial da Ordem de Compra 285/2020 (empenhos
2020NE800367, 368, 369 e 376), causando prejuízo para a Administração com a perda de
recursos de Restos a Pagar.
MÁRCIA REGINA GRANDORFF VITAL
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: IABS - Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos:
01 Triturador Tritucap 1.8F, 01 Roçadeira RD 1700 de duas facas, 01 Motosserra Stihl, 01
Moto-Serra 40cm, 01 Moto Poda, 01 Roçadeira FS 290, 01 Moto-Serra MS382; Unidade
Gestora: 135024; Data da assinatura: 01/06/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Antônio
Carlos Morasco, pela Embrapa e Lucio Motta Fonteles pela Rede IABS.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Objeto: O presente
Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado
e/ou Doutorado),
organizados e
desenvolvidos pela
UNIVERSIDADE,
permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência,
orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como
viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da
Embrapa. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura:
30/05/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville, pela Embrapa, e Luis
Eduardo Bovolato, pela Universidade.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000791/2022-11.
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao
Adolescente e Educação Profissional de Jovens Aprendizes, SAIC nº 23200.18/0037-2;
Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25 (Contratada); Objeto: prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023; Valor Global: R$ 58.920,39; Data da Assinatura: 01/06/2022. Signatários:
Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela Embrapa Rondônia, e
Aline Daria Ferreira Ponte - pela Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI 21196.000631/2021-91, Pregão Eletrônico nº 9/2021 (UASG: 135001)
Contratante: Embrapa Rondônia. Contratada: PRÍNCIPE DA BEIRA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S ,
CNPJ: 40.861.948/0001-56. Espécie: Cancelamento de Ata de Registro de Preço, cuja
vigência era de 16.08.2021 a 16.08.2022 em virtude de pedido de cancelamento amigável
devido à alta excessiva do valor do item.
Em 1º de junho de 2022
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Extrato
Termo
de
Licenciamento;
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
(00.348.003/0065-85), FABENE ALIMENTOS (36.226.780/0001-30 ); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco)
anos; Data de assinatura: 31/05/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Andrea Cancian pela Fabene.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Higienização de Equipamentos de
Proteção (SAIC 21700.22/0058-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 (Embrapa) e a Alsco Toalheiro Brasil Ltda. - CNPJ: 33.325.184/0020-81 (Contratada);
Objeto: prestação de serviços de empresa especializada dos serviços de coleta e
higienização de equipamentos de proteção individual da Embrapa Uva e Vinho e de sua
Estação Experimental de Vacaria/RS.;Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Dispensa de licitação nº 0901/2022-Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 14.213,47; Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2023; Data da assinatura: 31/05/2022; Signatários: Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração , e Lisiani Ritter, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Felipe Barbosa Deliberato de
Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0060-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Gilmar Ribeiro Nachtigall CPF:
321.830.540-34 e Fernando José Hawerroth CPF: 046.759.589-58: (Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada: "Boletim Agroclimático Campos de Cima da Serra - Edição
Abril 2022", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
01 06.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes
Autores.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/08/001-22. Partes: CEASAMINAS e Gabriela
Distribuidora Alimentícia Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área total de 135,00m2,
constituída pela Loja 20, Pavilhão 08, localizada no Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento
dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022, ficando ajustado
que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no
valor de R$22,56, para a atividade constante no subitem 1.3.1, por m²/mês, reajustável
anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice
que vier a substituí-lo e itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data
da assinatura: 17/05/2022.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/005-22. Partes: CEASAMINAS e São
Cristovão Escritório de Transportes Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área de
32,00m2, correspondente à Sala 421, conjuntamente com uma área de 15,00 m²,
correspondente à Garagem 26, ambas localizadas no Edifício Minasbolsa, Entreposto da
Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao
fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2022,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 10 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$22,56, por m²/mês, para a área correspondente à Sala 421, e
R$25,19, por m²/mês, para a área correspondente à Garagem nº 26, ambas reajustáveis
anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice
que vier a substituí-lo e itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data
da assinatura: 12/05/2022.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/BA/GPIV/001-22. Partes: CEASAMINAS e Adelilson Paulo de Assis Ltda. Objeto: Altera o
endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente
Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a
partir de 16 de fevereiro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº
85/2021". Data da assinatura: 30/05/2022.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/004-22. Partes: CEASAMINAS e Freitas e Silva Comércio Ltda ME. Objeto:
Altera o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O
presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos,
contados a partir de 13 de janeiro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão
Eletrônico nº 64/2021". Data da assinatura: 30/05/2022.
Fechar