DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 71000.034447/2020-82.
Pregão.
Nº 
37/2020.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acrescer o
item 6.4.3.1 ao termo de referência, nos termos do art. 65, inciso i, alínea a, da Lei nº
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550026 - LEGADO OLIMPICO
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 71000.019055/2020-93.
Dispensa. 
Nº 
12/2020. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA. 
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 35/2020, por mais 7 (sete) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/06/2022 a 15/01/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.389.306,52. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 71000.038207/2018-32.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 03.556.938/0001-
80 - APOLO CHAVEIRO E CARIMBOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2020, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/05/2022 a 28/06/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
29/05/2022 a 28/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300,55. Data de
Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927387/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº927387/2022, Nº Processo: 71000.012379/2022-62,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA ESPERANÇA CNPJ nº 48.555.775/0029-50,
Objeto: Custeio de tais despesas, a fim de suprir as necessidades do processo de
recuperação, através do serviço de acolhimento de pessoas em dependência química e
cuidados que visam à prevenção e reinserção social. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário -
Num Empenho: 2022NE000595, Valor: R$ 100.000,00, Fonte Recurso: 188, PTRES: 212570,
ND: 33.50.41, Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023, Data de Assinatura: 30/05/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
VINICIUS ESCH GOUVÊA CPF nº ***.650.517-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio Nº 905547/2020 - Nº Processo nº
71000.049985/2020-71, publicado no D.O.U Nº 103 de 01/06/2022, Seção 3, página 13,
onde se lê: "Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 23/12/2020". Leia-se:
"Vigência: 23/12/2020 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022".
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n. º 881929/2018. Processo n. º
58000.010114/2018-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881929/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 31/07/2022.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GERALDO
DONIZETE DE LIMA - Prefeito Municipal de Itaguara/MG - CPF: ***.446.466-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 895488/2019. Processo n. º
71000.077415/2019-38.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Castanhal/PA - CNPJ: 05.121.991/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º
895488/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PAULO
SERGIO RODRIGUES TITAN - Prefeito Municipal de Castanhal/PA - CPF: ***.140.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 894646/2019. Processo n.
º
71000.076945/2019-69.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bragança/PA - CNPJ: 04.873.592/0001-
07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894646/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: RAIMUNDO NONATO
DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de
Bragança/PA - CPF: ***.972.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 883899/2019. Processo
n. º
71000.039907/2019-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE - CNPJ: 01.596.018/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883899/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/05/2023.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ISAIAS
HONORATO DA SILVA MARQUES - Prefeito Municipal de Tamandaré/PE - CPF: ***.218.824-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910960/2021. Processo n. º
71000.040518/2021-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910960/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/05/2023.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DANIEL
RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e
Lazer de Salvador/BA - CPF: ***.931.335-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 879860/2018. Processo
n. º
58000.009417/2018-55.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA - CNPJ: 13.647.557/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879860/2018.
Vigência: 30/11/2018 a 31/05/2023.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSE
MOREIRA DE CARVALHO NETO - Prefeito Municipal de Itapicuru/BA - CPF: ***.121.355-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926226/2022. Processo n. º 71000.008379/2022-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ecovida/AP - CNPJ: 07.296.568/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal em Tamoios - Cabo Frio/RJ.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 01/06/2022 a 01/11/2023.
Data da Assinatura: 01/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
ALDENORA GOMES GONZALEZ - Presidente do Instituto Ecovida - CPF: ***.059.042-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo: 01204.000038/2021-91
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional que entre si celebram o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a National Science Foundation (NSF), National
Research Council (NRC), Secretaria de Gobierno de Ciencia, Tecnología e Innovación
Productiva (SGCTeIP), Korea Astronomy and Space Institute (KASI) e a Agencia Nacional de
Investigación y Desarrollo (ANID).
Objetivo: ampliar, através do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, o acesso dos
astrônomos brasileiros ao Observatório Gemini, que possui dois telescópios de 8-metros
classificados entre os maiores do planeta e equipados com instrumentos de altíssima
tecnologia, que são capazes de produzir resultados científicos inéditos e de grande
relevância.
Recursos Financeiros: Os recursos para as operações do Gemini, que devem ser
compartilhados entre os Participantes do acordo com o orçamento anual a ser aprovado
pelo Conselho Diretor do Gemini, são aproximadamente os seguintes: NSF: 65.9%; NRC:
17.8%; MCTI: 6.4%; KASI: 6.9%; SGCTeIP: 3.0%; e ANID: 0.0%. A unidade de contabilidade
é o dólar norte-americano.
Data de Assinatura: 24/11/2021
Assinaturas: Marcos Cesar Pontes - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
da República Federativa do Brasil; Sethuraman Panchanatan, Director da National Science
Foundation, dos Estados Unidos da América; Roger Scott-Douglas, Acting President National
Research Council, do Canadá; Aisén Amalia Etcheverry Escudero, Director Agencia Nacional
de Investigación y Desarrollo do Chile; Lic Daniel Filmus, Ministro de Ciência, Tecnologia e
Innovácion da Secretaria de Gobierno de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva, da
Argentina; e Hyung Mok Lee, President Korea Astronomy and Space Institute, da Coreia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo: 01204.000049/2020-91.
Espécie: Emenda nº 5 de Acordo de Cooperação ao Consórcio SOAR que entre si
celebram o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações- MCTI e a Association of
Universities for Research in Astronomy, Inc., ("AURA") representando o Mid-Scale
Observatory Program
("MSO") do National Optical-lnfrared
Astronomy Research
Laboratory ("NOIRLAB") da National Science Foundation (NSF) dos Estados Unidos da
América, em substituição ao National Optical Astronomy Observatories ("NOAO " ) ,
Michigan State University(''MSU"), e a a University of North Carolina at Chapel Hill
("UNC").
Objetivo: garantir ao Telescópio SOAR um período de operação de 5 anos a contar de
1/10/2020, com os recursos financeiros e de pessoal que garantam sua eficácia na
produção de dados astronômicos competitivos e de alta qualidade.
Recursos Financeiros: Ao MCTI, os recursos financeiros para o financiamento das
operações de base do Observatório são estabelecidos em $5.132.779 (cinco milhões,
cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e nove dólares), alocados no período
2021 - 2025. A média de dispêndio anual ao MCTI é, portanto, de aproximadamente
$1.026.555 (um milhão e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco dólares).
Data de assinatura: 14/08/2020.
ASSINATURAS: Marcos Cesar Pontes - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Charles Matthias Mountain President, Association of Universities for Research in
Astronomy, Inc., Samuel L. Stanley Jr., M.D, President, Michigan State University, Steve
Agostini, University of North Carolina at Chapel Hill.