DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 240101
Nº Processo:
01245.001774/2022. Objeto:
Prestação serviços
de apoio
operacional, compreendendo os serviços de Telefonista e Lavador de Automóveis (com
emprego de material para o lavador de automóveis), a serem executados de forma
contínua, em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
e
-
Sala
132
-
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 01/06/2022) 240101-00001-2022NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8315/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se
em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.008112/2022-12
Requerente: Tevah Consultoria Regulatória
CQB: 519/20
Endereço: Avenida Maurílio Biagi, 800, sala 114, Spasse Office. Ribeirão Preto (SP). CEP
14020-750
Assunto: Consulta Prévia - Resolução Normativa 16
Ementa: Requerimento de Consulta Prévia a respeito do Enquadramento
Regulatório do Produto Pivot Bio N ST (Kosakonia sacchari cepa Ks6-5687) obtido por
Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMP) nos termos da Lei nº 11.105 de
24 de março de 2005 e da Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. Trata-
se de um inoculante em pó para uso no tratamento de sementes de milho, contendo a
bactéria diazotrófica Kosakonia sacchari cepa Ks6-5687 que foi geneticamente editada para
aumentar sua capacidade de produzir amônia e assim otimizar o uso de nitrogênio pela
planta. Conforme determina a Portaria 146/2006, o Presidente da CTNBio concedeu sigilo
de informações para o processo relacionado 01245.008113/2022-67.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002211202211. Objeto: Prestação de serviços integrados de
vigilância e segurança patrimonial armada para as instalações da Unidade do INPE em São
José dos Campos - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 01/06/2022) 240106-00001-2022NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 84 . Objeto: Renovação do Subscription Service - SolidWorks Professional e
Premium Network Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Amparo Legal Declaração de Inexigibilidade em
01/06/2022. ELIEBER MATEUS DOS SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em
01/06/2022. WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 36.140,00. CNPJ
CONTRATADA : 81.329.823/0009-14 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 240128-00001-2022NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01344.000458/2019-59.
Pregão. Nº 314/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
CDTN. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Reajustar
os valores
contratuais, em
decorrência do
reajuste dos
insumos do contrato com base na variação do IPCA - Índice de Preços ao
Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, acumulado de julho de 2020 a junho de 2021; Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022; e Prorrogar o prazo da
vigência
do
Contrato
nº
04/2019/CDTN/DIGEA
por
12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de agosto 2022 a 31 de julho
de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor do Termo Aditivo : R$ 1.348.438,76. Data de
Assinatura: 30/05/2022
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.003208/2021-13.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134806 - ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD. Objeto: Contrato de
aquisição de Solução Radioativo de Cloreto de Lutecio-177 (Lu-177) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 6.689.384,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 01342.000097/2018-80.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o valor dos
combustíveis de acordo com ANP, passando o valor global estimado de R$ 187.924,50 para
R$ 266.380,50, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.380,50. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 §
5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa NUCLEAR SCAN IMAGEM
E TERAPIA - SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, CNPJ 00.880.920/0001-41, bem como as
sócias MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO-CPF: 911.659.977-20 E MARIA JOSÉ DE
FIGUEIREDO-CPF: 142.068.204-06, tendo em vista que não foram encontradas nos
endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não
pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente à aquisição de produtos
radiofármacos, de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº
00.1342.005678/2020-22, no montante de R$ 55.087,25. Informamos que a partir da data
da publicação desta notificação, o representante legal da empresa e suas sócias têm o
prazo de 10 (dez) dias para contestação e apresentação de recurso administrativo, sendo
que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não
pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá
gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA
e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 §
5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ABI-TE TREINAMENTOS
ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ: 10.709.274/0001-08, bem como seus sócios OSVALDO BACELAR
FERREIRA-CPF: 211.756.405-49 e MARCELO RESENDE VIEIRA-CPF: 048.895.376-60, tendo
em vista que não foram encontrados nos endereços cadastrados, para ressarcimento do
prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN,
referente aos fornecimentos de fontes de Irídio (IR-192), de acordo com as notas fiscais
constantes do processo administrativo nº 001342.005677/2020-88, no montante de R$
21.809,36. Informamos que a partir da data da publicação desta notificação, o
representante legal da empresa e seus sócios têm o prazo de 10 (dez) dias para
contestação e apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação
enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente
crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito
em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e
nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Glaucia Mauch de Carvalho,
CPF nº 369.XXX.XXX-90, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN,
CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Universidade Federal de Ouro Preto, inscrita no CNPJ nº
23.070.659/0001-10, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio reger-se-á nos termos da Lei nº 11.788,
de 25/9/2008, e Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019. VALOR DO
INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA:
01/06/2022. Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS:
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora
Substituta e Carlos César Araujo R.G. MG nº 11.XXX.XX5 e CPF nº 046.XXX.XXX-03,
Coordenador de Estágio.
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o preço do contrato, a partir
de 01 de junho de 2022, perfazendo o montante estimado de r$ 235.904,04 (duzentos e
trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e quatro centavos), reajuste de 45,3%
realizado pelo igp-m, referente ao período de 12/08/2020 a 30/04/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.000643/2022-34.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante:
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado: 15.417.635/0001-66 - CONCEPT AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Objeto: Serviço de auditoria independente.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência:
05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura:
05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).