DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 808/2022; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: L & M TRANSP O R T ES
LTDA; CNPJ: 26.417.629/0001-25; Objeto: prestação de serviço de transporte rodoviário de
carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPOS LTR-BSB-01 e LTR-
BSB-02; Origem: Pregão Eletrônico ECT 002/2022; Vigência: 31/05/2022 à 31/11/2024;
Valor Total: R$ 3.600.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 801/2022; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: SIDERAL LINHAS AÉREAS
LTDA; CNPJ: 10.919.908/0001-57; Objeto: serviço de transporte aéreo de carga na Rede
Postal Aérea Noturna - RPN; Origem: Pregão Eletrônico ECT 069/2022; Vigência:
31/05/2022 à 31/05/2023; Valor Total: R$ 78.282.072,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000008/2021 - CS
Comunicamos que a LICITAÇÃO CORREIOS Nº 21000008 / 2021 - CS, cujo objeto
é a " ALIENAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CORREIOS, situado à
Avenida Paulo VI nº 190 - Bairro Pituba - Salvador/BA," publicado no DOU de 27/05/2022,
Seção 3, pág. 11, teve sua ABERTURA PRORROGADA para o dia 30/06/2022 às 09:00hs e
início da disputa às 10:00hs, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no
Edital. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de
8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 376/2020; Contratada: CRTM Transportes e Logística LTDA; Objeto: prestação de
serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade Linha de Transferência
Urbana - Grupo de LTUs ou LTU; Data da Rescisão: 02/06/2022; Motivo: não manutenção
das condições de habilitação.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 22000041/2022 SE/MG
Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial corretiva, sem
cessão de mão de obra, nas unidades da SE/MG, com aplicação de materiais sob demanda.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até às 9h do
dia
27/06/2022
e 
início
da
disputa
às
10h.
Informações 
pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000051/2022 SE/MG
Aquisição de Manipulador de Triagem FS- MT-12 ERG, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 10/06/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/RJ
Prestação de serviço de capina, roçada e poda em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, com a remoção e descarte dos resíduos
resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/06/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 786/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: ENGEPARK
OBRAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia de
Manutenção Sem Cessão de Mão de Obra Compreendendo Manutenção Predial dos
Prédios Culturais dos Correios da SE/RJ, com Fornecimento de Materiais e Peças de
Reposição; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000067/2021 - SE/RJ; Vigência: 31/05/2022
a 
30/11/2024;
Valor 
Total:
R$ 
1.198.998,90;
Conta 
Orçamentária:
50011.44403.050004.
Contrato Nº 789/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: LC
ENGENHARIA EIRELI; Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia (Civil) para
Prestação de Serviços de Conservação Predial para Recuperação de Laje da AC TAUÁ ,
sem cessão de mão de obra pelo regime de empreitada por preço global; Origem:
Dispensa de Licitação n.º DE22000009/2022; Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023; Valor
Total: R$ 84.387,37; Conta Orçamentária: 12B01.12403.020001.
Contrato Nº 795/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: M AT H E U S
G ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico 21000041/2021 - SE/ES; Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023;
Valor Total: R$ 20.050,36; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 751/2022 - SE/RN; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: SOBRAL
CHAVES E CARIMBOS LTDA ME; Objeto: prestação de serviço de confecção de carimbos,
personalizados para uso exclusivo dos Correios da SE-RN; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000012/2021 - SE/RN; Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022; Valor Total: R$ 20.063,04;
Conta Orçamentária: 60011.44403.170003.
Contrato Nº 804/2022 - CS; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 2B - com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº. 21000112/2021; Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023; Valor Total: R$
163.461,60; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº
765/2022; Data
da Assinatura:
30/05/2022; Contratada:
PRAXIAN
CONSULTORIA LTDA; Objeto: contratação de empresa(s) de pesquisa de opinião para a
realização de pesquisas de mercado quantitativas e/ou qualitativas com pessoas físicas
e pessoas jurídicas, com vistas à avaliação dos produtos e serviços dos Correios; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 21000035/2021; Vigência: 30/05/2022 A 30/05/2023; Valor Total:
R$ 24.900,00; Conta Orçamentária: 01021.44406.020004.
Contrato Nº 805/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: VITOFLEX
FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI; Objeto: Aquisição de
Bens Destinados às Unidades Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do
Espírito Santo; Origem: Pregão Eletrônico nº. 015/2022; Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2023; Valor Total: R$ 27.035,00; Conta Orçamentária: 14F02.12402.010001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 363/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 31/05/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Operacionais para as
Unidades Vinculadas a SE/BSB; Origem: Pregão nº 22000027/2022 SE/BSB; Vigência:
31/05/2022
a 
31/05/2023;
Valor
Total:
R$ 
210.706,25;
Conta
Orçamentária:
10F02.12402.030001 - Maquinas e Equipamentos, 10F02.12402.010001 - Móveis e
Utensílios.
Ata de Registro de Preços Nº 362/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 31/05/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Operacionais para as
Unidades Vinculadas a SE/BSB; Origem: Pregão nº 22000027/2022 SE/BSB; Vigência:
31/05/2022 
a
31/05/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
66.564,60;
Conta 
Orçamentária:
10F02.12402.030001 - Maquinas e Equipamentos, 10F02.12402.010001 - Móveis e
Utensílios.
Ata de Registro de Preços Nº 360/2022 - CS; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada:
LICITEC COMERCIAL EIRELI; Objeto: Aquisição de Tênis para Carteiro; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000074/2022 - CS; Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023; Valor Total: R$
826.887,60; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 359/2022 - CS; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada:
BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A; Objeto: Aquisição de
Tênis para Carteiro; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000074/2022 - CS; Vigência:
31/05/2022
a 31/05/2023;
Valor Total:
R$
1.886.346,00; Conta
Orçamentária:
72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 358/2022 - CS; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada:
BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A; Objeto: Aquisição de
Tênis para Carteiro; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000074/2022 - CS; Vigência:
31/05/2022
a 
31/05/2023;
Valor
Total:
R$ 
900.480,00;
Conta
Orçamentária:
10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 357/2022 - CS; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada:
BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A; Objeto: Aquisição de
Tênis para Carteiro; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000074/2022 - CS; Vigência:
31/05/2022
a 31/05/2023;
Valor Total:
R$
2.701.440,00; Conta
Orçamentária:
10.11220.020001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912296445/2012 da AGF PRAÇA SILVIO ROMERO, sob gestão da Franqueada: STAMP
COMERCIO PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 68.200.393/0001-10. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 13/06/2022 à 12/06/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912295891/2012 da AGF VIEIRA DE MORAIS, sob gestão da Franqueada: POST MASTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.547.058/0001-28. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 15/06/2022 à 14/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912295846/2012 da AGF JARDIM SANTA TEREZA, sob gestão da Franqueada: SEP
COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
68.296.722/0001-79. Objeto
do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 12/06/2022 à 11/06/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912296766/2012 da AGF PARQUE DA ACLIMAÇÃO, sob gestão da Franqueada: CARTA
CERTA POSTAGENS LTDA EPP, CNPJ 00.946.719/0001-10. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 18/06/2022 à 17/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912296102/2012 da AGF MIRANDOPOLIS, sob gestão da Franqueada: MIX MAIL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 69.196.616/0001-86. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 19/06/2022 à 18/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6.005/2020 - AGC
CONTINENTAL; Data de Assinatura do Termo: 20/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE. Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica
da Agência de Correios Comunitária - AGC CONTINENTAL.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 705/2022 - SE/AP, publicado no DOU do
dia 01/06/2022, seção 3, página 17, onde se lê: Vigência: Vigência: 17/05/2022
A 170/05/2023, leia-se: Vigência: 17/05/2022 A 17/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso
sem Ônus do imóvel para funcionamento da AC JUSSARI/BA; CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUSSARI /BA. Vigência: 16/10/2022 A 16/10/2027. Data de assinatura:
31/05/2022.

                            

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