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DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registrada: REALI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI., CNPJ: 11.143.178/0001-08, Ata nº
84/2022, valor: R$ 97.176,08;
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata nº 85/2022, valor: R$
720.935,72;
Registrada: ARCANJO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME., CNPJ: 20.194.045/0001-51, Ata nº
86/2022, valor: R$ 2.028.819,15;
Registrada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI., CNPJ: 31.847.317/0001-91, Ata nº
87/2022, valor: R$ 484.181,50;
Registrada: BONIBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI., CNPJ: 41.272.326/0001-55, Ata nº
88/2022, valor: R$ 137.109,90; e
Registrada: DGAC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
42.218.460/0001-30, Ata nº 89/2022, valor: R$ 415.371,05.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 30/05/2022
a 30/01/2023.
Data da
Assinatura:
30/05/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Processo: n.º 60677.000613/2022-30
Ata de Registro de Preços nº 92/2022.
Registrada: ARCANJO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 20.194.045/0001-51, valor:
R$ 69.300,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 31/05/2022
a 31/01/2023.
Data da
Assinatura:
31/05/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.003181/2021-71
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74, Pregão
eletrônico 06/2021, conforme seguem: Empresa contratada: A.T DA SILVA EIRELLI, Cnpj nº
21.692.853/0001-01, ata nº 06/2021, item: 59, LOMBO DE PORCO, kg, valor licitado:r$
22,85 valor reajustado: r$ 27,42; item 63, FILÉ MIGNON, kg, valor licitado:r$ 45,43 valor
reajustado: r$ 80,86, item: 64, CARRÉ SUÍNO, kg, valor licitado:r$ 18,40 valor reajustado:r$
23,00, item: 65, COSTELA BOVINA SEM GORDURA, kg, valor licitado:r$ 20,11 valor
reajustado:r$ 29,16, item: 66, COXÃO MOLE, kg, valor licitado:r$ 30,29 valor reajustado:r$
43,92, item: 67, CONTRA-FILÉ, kg, valor licitado:r$ 33,03 valor reajustado:r$ 49,55, item:
68, ALCATRA, kg, valor licitado:r$ 31,69 valor reajustado:r$ 47,53, item: 71, CARNE BOVINA
MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, kg, valor licitado:r$ 26,79 valor reajustado:r$ 41,52,
item: 72, FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO, kg, valor licitado:r$ 13,85 valor
reajustado:r$ 22,16, item: 83, BUCHO BOVINO,
kg, valor licitado:r$ 18,87 valor
reajustado:r$ 30,19, item: 84, RABO BOVINO, kg, valor licitado:r$ 21,85 valor reajustado:r$
31,68, item: 87, LÍNGUA BOVINA, kg, valor licitado:r$ 14,83 valor reajustado:r$ 18,98.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Prorrogação de vigência da contratação do serviço de captação, tratamento e distribuição
de água..
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000589202283. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização,
fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da
Marinha em Belém. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000345/2022-14.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND.
Contratado: 17.829.196/0001-24
- ROSANGELA FREITAS DA
SILVA. Objeto:
Ministrar ou coordenar cursos de aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 92.436,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 295/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.920.386/0001-92 HOSPITALSANTA RITA VG LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 786700-86700-2022NE000685
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 296/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822100 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.773.319/0001-07 VIRAD SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 786700-86700-2022NE000727
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 297/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811503 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.970.907/0001-07 INSTITUTO DE OLHOS DE CORUMBA LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 786700-86700-2022NE000639
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-043/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAV A L .
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS VILA MARIANA S/S CNPJ: 46.551.586/0001-83 Objeto:
Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direitos à assistência médico hospitalar e odontológica, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação do Comando do 8º Distrito
Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
referências, anexo I do Edital. Vigência: 01/05/2022 a 01/01/2024. O Valor Total : R$
350.000,00 (Trezentos e Cinquenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003040202236. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição eventual de MATERIAL PERMANENTE
para a consecução do trabalho administrativo necessário para viabilizar o acesso às
facilidades médicas e à assistência médica aos usuários do Fundo de saúde da Marinha
(FUSMA) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval (COM8°DN). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 02/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/05/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 788310
Nº Processo: 63043000319202272. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Motores de Popa e Parelhas de
motores de popa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BRITO DE MELO
Ordenador de Despesa
Dias: 02/06/2022 e 03/06/2022
(SIASGnet - 01/06/2022) 788310-02022-2022NE000002
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019
Termo Aditivo nº 31000/2019-09/05. Processo n° 63181.000946/2019-23.
Concorrência Pública nº 01/2019. Contratado: GHS ARTEX CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E
REFORMAS EIRELI, CNPJ
nº 07.825.261/0001-90.
Contrato nº
31000/2019-09/00.
"1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. ACRESCENTAR o valor de R$ 745.904,01 (setecentos e quarenta e cinco
mil, novecentos e quatro reais e um centavo) ao contrato inicial, a fim de
RESTABELECER
a relação
que as
partes pactuaram
inicialmente entre
os
encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa
remuneração da obra, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro inicial
do contrato,
em virtude
do aumento
extraordinário e
imprevisível do valor dos insumos, causado pela pandemia de COVID-19 nos
anos de 2020 e 2021, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º
8.666/1993.
1.1.2. ALTERAR o prazo de vigência do Termo de Contrato que passa a
encerrar-se em 27 de outubro de 2022, prorrogável na forma dos arts. 57, §1º
e 79, §5º, da Lei 8.666/93.
1.1.3. ALTERAR o prazo de execução do objeto que passa a encerrar-se em 25
de agosto de 2022, prorrogável na forma dos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei
8.666/93, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto Básico.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor global do contrato passa a ser de R$ 5.726.484,95 (cinco milhões,
setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos), conforme Parecer Técnico".
Data de Assinatura: 27/05/2022.

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