DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060200038
38
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-088/00; Valor: R$
2.494.994,90; Licitação: Pregão nº 53/2020; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Marítimo
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/05/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000231202286. Objeto: Aquisic–ão de Tintas Marítimas (Obras
Mortas). Total de Itens Licitados: 460. Edital: 02/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
-
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de
02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Publicação
(SIASGnet - 01/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo (NUP) 63192.001128/2021-33; Objeto: serviços gráficos para impressão de
periódicos (revista); Contratada: FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ
11.261.071/0001-64; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da
Marinha, CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor R$ 292.000,00; Procedimento realizado: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022; Vigência da ARP: 31/05/2022 a 31/05/2023;
Data da assinatura 31/05/2022; Rio de Janeiro - RJ., em 01 de Junho de 2022. ASS CF (T)
MARIA DA GLÓRIA DE SANT`ANNA SILVA CAR Ordenadora de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 760070/2011; Processo
nº 59250.000140/2011-40. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Munícipio de Campina Grande, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº
08.993.917/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 26/12/2022. Data
e assinatura: 31/05/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Bruno Cunha Lima Branco - Prefeito Municipal
CPF nº 089.541.014-10.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Compromisso nº 106/2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 37, de 22 de fevereiro de 2022, Seção 03, fl. 35, onde se lê: Laje do Tabocal-BA; Leia-
se: Lajedo do Tabocal-BA; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
146/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Uruçuba-BA, CNPJ 14.160.378/0001-67; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803ENPB01170, NOTA FISCAL Nº
000.042.280, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072759 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 05/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Moacyr Batista de Souza Junior, Prefeito Municipal Processo
nº 59404.000139/2022-77.
124/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
Prefeitura Municipal de Santa Luzial-BA, CNPJ 13.269.634/0001-96; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho 1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803CNPB01168, NOTA FISCAL Nº
000.042.278, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072757 -EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 05/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Fernando Schueler Brito, Prefeito Municipal, Processo nº
59404.000267/2022-11.
185/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Uauá-BA, CNPJ 13.698.758/0001-97; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803ENPB01167, NOTA FISCAL Nº
000.042.277, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072756 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 09/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Marcos Henrique Lobo Rosa, Prefeito Municipal Processo nº
59404.000419/2022-85.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
137/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Firmino Alves-BA, CNPJ 13.752.415/0001-63; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803ANPB01164, NOTA FISCAL Nº
000.042.274, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072755 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 04/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Fabiano de Jesus Sampaio, Prefeito Municipal Processo nº
59404.000286/2022-47.
118/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA, CNPJ 13.718.671/0001-34; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
/CHASSI: KYWDR11222578 MS/MOTOR: 4100ELT14J1118746, NOTA FISCAL Nº 000146.870
FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110975 - EMPRESA YANMAR
SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .1 (Uma) GRADE ARADORA - Código
GAC245 1426ME - SERIE 22/0235 NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108075 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prrazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
24/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, 
Substituto, 
Ivan 
Claudio 
de 
Almeida, 
Prefeito 
Municipal, 
Processo 
nº
59404.000231/2022-37
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
112/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06
CTPF PNEU 90 OLD DESGN /CHASSI: CYWDR1126278MS/ MOTOR: 4100ELT14J1119034,
NOTA FISCAL Nº 000.146.755 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23110982 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .1 (uma)
GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0319 NOTA FISCAL Nº 000.011.741
SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108159 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Genival Deolino Souza, Prefeito
Municipal Processo nº 59404.000222/2022-46.
151/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho1 (Uma) MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803ANPB01178, NOTA
FISCAL Nº 000.042.288, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072765 - EMPRESA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prrazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, João Manoel Bahia Menezes
Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000367/2022-47
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
180/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação dos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar de Tapiramutá e Região no município de Tapiramutá-BA, CNPJ 26.979.915/0001-84;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre
o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado,
cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) ROLO COMPACTADOR XS123PDBR
ROLO VIBRATORIO DE TAMBOR UNICO / CHASSI: XUG01231HMAE00441 RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL Nº 13/12, NÚMERO DA FCI 3B7BF057-6161-40D5-90FF-8E8 AEA60F823/ NOTA FISCAL Nº
000038014 SÉRIE 1, FOLHA 01/02 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM : 207061 - EMPRESA XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
27/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto,
Eduardo Marinho Oliveira Vieira, Presidente da Associação Processo nº 59404.000414/2022-52.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 604/2022
DNOCS - 604/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 604/2022 – que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e
o MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE CNPJ 13.124.052/0001-11 ; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 31/05/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador
da CEST/SE e Hilda Rollemberg Ribeiro, Prefeita; Processo nº 59414.000185/2022-57.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 589/2022
DNOCS - 589/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 589 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO MÃOS DO MESTRE CASA DE DAVI CNPJ 14.480.714/0001-59; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Santana do São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:31/05/2022.Assinam: Luciano
Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Wagner de Barros, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000095/2022-66.
EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 596/2022
DNOCS - 596/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 596 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA CNPJ 12.106.174/0001-12;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades
rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:31/05/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Natalino Cabral dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59414.000161/2022-06.