DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.055, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050672/2022-50,
resolve:
Exonerar RAVI BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3592542, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão de Riscos, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do Departamento de
Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.058, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045121/2022-74,
resolve:
Exonerar, a partir de 23 de maio de 2022, MURILLO D´ALMEIDA COUTO DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1200781, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.059, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042730/2022-71,
resolve:
Nomear PATRÍCIA DE LOURDES VICTOR ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.060, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041474/2022-03,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2022, ANA LUCIA AZEVEDO
SCHETTINO, matrícula SIAPE nº 3157967, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação
Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.061, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041474/2022-03, resolve:
Nomear LARA ALIANO FARIAS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1696936,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.062, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041474/2022-03, resolve:
Nomear DANILLY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1026165, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Reportagem Especial, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.063, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.041474/2022-03, resolve:
Nomear KATHLEN RABELO AMADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Comunicação Digital, da
Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.053, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000501/2022-47, resolve:
Designar MARIA CRISTINA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1110590, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, ALAN P A N T OJA
BRAGA, do Serviço de Observações Meteorológicas, da Coordenação-Geral de Meteorologia
Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.056, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.047480/2022-66, resolve:
Designar ANA CANDIDA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1133220,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Cooperativismo, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a
Mercados, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.067, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21048.000143/2022-69, resolve:
Designar JOSE ROBERTO AREB PALHETA, matrícula SIAPE nº 0706834, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Roraima, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.047, de 1º de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2022, Seção 2, Página 5, onde se lê: "PORTARIA
DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.047, de 1º DE MAIO DE 2022." leia-se: "PORTARIA DE PESS OA L
SE/MAPA Nº 1.047, de 1º DE JUNHO DE 2022."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.048, de 1º de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2022, Seção 2, Página 5, onde se lê: "PORTARIA
DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.048, de 1º DE MAIO DE 2022." leia-se: "PORTARIA DE PESS OA L
SE/MAPA Nº 1.048, de 1º DE JUNHO DE 2022."
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando
o disposto no Processo no 21054.000276/2022-56,, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ENEIDA LUPINACCI COSTA, na condição
de cônjuge, do ex-servidor EDUARDO LUIZ SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1348364,
aposentado no cargo de cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I,
219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 2 de março de
2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho
de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 287 - Dispensar matrícula nº 910595, a contar de 30 de maio de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 289 - Dispensar matrícula nº 913090, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 291 - Designar matrícula nº 913117, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 292 - Designar matrícula nº 910503, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.054, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022 e o que consta no Processo SEI nº
21000.013247/2022-80, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de maio de 2022, PEDRO ROBERTO ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0017334, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCPE 104.2, do Gabinete da Secretaria de Defesa
Agropecuária, em virtude de sua aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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