DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 566, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar ORLANDO JOÃO AGOSTINHO GONÇALVES FILHO, CPF ***.681.517-**,
do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.002511/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 567, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar FÁBIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código
DAS 101.5, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002511/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 568, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, CPF ***.145.927-**, do encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Ciências e Tecnologia Nucleares, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Ciências e Tecnologia Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.002041/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 569, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar LESLIE DE MOLNARY, CPF ***.178.478-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Ciências e Tecnologia Nucleares, código DAS 101.4, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituto que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01341.002041/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 570, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a pedido, ARNALDO MEZRAHI, CPF ***.752.204-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Instalações do Ciclo do Combustível, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.002403/2022-17).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 571, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2022, THAIS MACHADO
SCHERRER, CPF ***.276.407-**, da função comissionada de Assistente, código FCPE 102.2,
da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.004820/2022-72).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 572, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Designar ARQUIMEDES BELO PAIVA, CPF ***.767.171-**, para exercer a função
comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Engenharias, Ciências
Exatas, Humanas e Sociais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
- CNPq,
vinculado
a este
Ministério,
ficando
dispensado da
função
comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.004820/2022-72).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 573, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF ***.751.091-**, para exercer, no
período de 7 a 11 de junho de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, CPF ***.897.449-** (Processo SEI nº
01245.007825/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 574, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar LUCIANA NÓBREGA BRAZ, CPF ***.849.961-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de
Juízo de Admissibilidade e
Julgamento, código FCPE
101.3, da
Corregedoria, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008169/2022-11).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 575, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO, CPF ***.255.187-**, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código FCPE 101.1,
da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação
Cientifica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000076/2022-85).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 576, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS, CPF ***.044.707-**, para
exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de
Computação Cientifica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000076/2022-85).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 582, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a SUELLEN PEREIRA DE ARAÚJO, CPF ***.928.881-**,
companheira do ex-servidor CUSTÓDIO JERÔNIMO DE ANDRADE, Telegrafista, matrícula
SIAPE nº 812721, em virtude de sentença proferida na Ação Ordinária nº 1040766-
97.2020.4.01.3400, a contar de 16 de março de 2022, data da concessão da tutela de
urgência (Processo SEI nº 01238.000096/2022-17).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 583, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a IASMINE DA SILVA RAMOS, CPF ***.862.234-**, filha
maior inválida do ex-servidor OMAR RAMOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
836663,
em
virtude 
de
sentença
proferida
na
Ação 
Ordinária
nº
0800475-
92.2022.4.05.8400, a contar de 10 de março de 2022, data da concessão da tutela de
urgência (Processo SEI nº 01238.000024/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 584, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a JOÃO DE SOUSA GUERRA, CPF ***.456.036-**, viúvo da
aposentada EDNA VILLAMARIM SOUSA GUERRA, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº
1048373, a contar da data do óbito, 12 de novembro de 2021, com fundamento no § 1º
do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art.
16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art.
77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.000963/2022-17).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 585, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil tardia a
ELIZANGELA DA SILVA GUTIERREZ, CPF
***.448.032-**, companheira do aposentado JAIR DA SILVA CORREA, Agente de Portaria,
Matrícula SIAPE nº 1063916, com fundamento na EC nº 41/2003, no inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "c" do inciso I do Art. 217, com o Art. 219 e com o Art.
222 da Lei nº 8.112/90 (Processo SEI nº 01245.014742/2021-45).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 586, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data em que o requerimento foi protocolado
neste Órgão, 6 de abril de 2022, a MARIA DE PAIVA XAVIER, CPF ***.517.654-**, viúva do
aposentado MANOEL XAVIER JÚNIOR, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, falecido em 3
de outubro de 2021, Matrícula SIAPE nº 811225, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no
§ 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o
inciso II do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.005169/2022-60).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM