DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060300008
8
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXIV. Paulo Roberto Gardel Kurka - Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP);
XXXV. Renato do Nascimento Siqueira - Instituto Federal do Espírito Santo
( I F ES ) ;
XXXVI. Ricardo Alexandre Figueiredo de Matos - Universidade Federal de Jataí
( U FJ ) ;
XXXVII. Valdecir Luccas - Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL);
XXXVIII. Walter Fetter Lages - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 10 de junho de
2022.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE JUNHOO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Deise Aparecida Dias dos Santos, CPF nº ***.939.***-10, matrícula
SIAPE nº 1180268, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia,
classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 643639, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro
de 2019 - Processo CNEN/IPEN nº 01342.002624/2022-77.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 103, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Exonerar, a partir de 13 de junho de 2022, DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, CPF
***.621.264-**, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento
Regulatório de Telecomunicações, código DAS 101.4, do Departamento de Política Setorial, da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010583/2021-99).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 132, DE 31 DE MAIO DE 2022; com a
finalidade de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária SMT
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 21.173.023/0001-78, publicada
no DOU do dia 02/06/2022, seção 2, página 8, onde se lê: PORTARIA CORREGEDORIA - P R ES I
Nº 132, DE 31 DE MAIO DE 2022; leia-se: PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 130, DE 31
DE MAIO DE 2022.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.094, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o
estabelecido no art. 7º e nos incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 61001.003737/2022-82,
resolve:
ALTERAR na Portaria GM-MD n° 2825, de 17 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2022, Seção 2, Página 6, que autorizou o
afastamento do País do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS, Comandante da
Marinha, o período da viagem, de: "26 a 29 de maio de 2022," para: "26 a 28 de maio de
2022".
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.024, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais e conforme o disposto no inciso II do art. 2º, art. 3º, no parágrafo
único do art. 9º, e no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no
inciso IV do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 64536.005520/2022-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON DE CASTRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1068092, ocupante do cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, em
efetivo exercício na Consultoria Adjunta do Comando do Exército, para exercer a função de
Assessor Especial na RBJID, nos termos do Decreto no 9.325, de 3 de abril de 2018, com o
objetivo de prestar assessoria à Missão Permanente do Brasil na Organização dos Estados
Americanos (OEA), com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo prazo
de um ano, a partir de 1° de julho de 2022.
Art. 2º Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados o
índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical - Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, e o índice 80 da Tabela de Escalonamento de Indenização de
Representação no Exterior - Tabela A, do Anexo I do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3º Para fins de contagem do prazo de permanência em Washington, DC,
Estados Unidos da América, serão considerados os dias 1° de junho de 2022, como data da
partida, e 1° de julho de 2023, como data de regresso ao Brasil, incluídos os períodos de
trânsito na ida e na volta, com ônus total para o Comando do Exército.
Art 4º A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza
administrativa, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea
"b", do inciso I e na alínea "c", do inciso II, do art. 3º, combinado com o inciso II do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.060, DE 31 DE MAIO DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60420.000065/2022-50, resolve:
Exonerar SIMONE MARIA FERREIRA LUCAS do cargo de Assistente, código CCE
2.07, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 25 de maio de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.086, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60080.000140/2022-81, resolve:
Designar a Segundo-Sargento (FAB) DAYANE PAZ DE ARAÚJO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.089, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60080.000140/2022-81, resolve:
Designar a Terceiro-Sargento (FAB) REBECA ALVES DE JESUS para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.091, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000167/2022-93, resolve:
Designar o Cabo (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.092, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000050/2022-58, resolve:
Nomear a Primeiro-Tenente (FAB) LUCIANA CARDOSO DE FREITAS para o cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.051, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo nº 60000.002530/2022-38, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor ANTÔNIO MARCOS PONTES COUTO, Matrícula SIAPE nº 0979503,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório
da 161ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.067, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do Processo nº 60000.002503/2022-65,
resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor MARCELO RICARDO SANTOS BULHOES, Matrícula SIAPE nº
1046707, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar
serviços no Cartório da 161ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/Bonsucesso.

                            

Fechar