DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.905/1PC, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.003810/2022-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 30 de abril de 2022, o cargo de Motorista
Oficial, código 481262, ocupado por GILBERTO MACIEL DA SILVA (Nr Ord 4587855), SIAPE
nº 0207967, código de vaga nº 0088204, conforme Certidão de Óbito, matrícula 092676 01
55 2022 4 00018 006 0005437 68, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e
Notas do 3º Distrito de Maricá - Maricá /RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 595, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, a alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0309655843) CHARLES
GUSTAVO BERTUOL, Adi DGP (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 015453).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 596, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Maj Cav (0331617043) ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR, do Cmdo
da 7ª DE (Recife-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 597, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (0251793121) RUY HAREHIKO AKAMINE, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, a contar de
31 de maio de 2022, de acordo com o inciso I, Art 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 600, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0201363736) CARLOS ALBERTO NACCER na
Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx), no Rio de Janeiro-RJ,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Pesquisador em História
Militar Brasileira no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército
(CEPHiMEx), pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de junho de 2022, em vaga na
cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 601, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0209353028) BARTOLOMEU PERES VALE
no Colégio Militar de Fortaleza (CMF), em Fortaleza-CE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Docente da Disciplina de Matemática, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2022, em vaga da cota do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA-C EX Nº 602, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea
"b", inciso II, Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e
considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
EXONERAR
do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel CAV
(0203901640) CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS.
GEN EX MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, resolve:
RETIFICAR a Port. nº 069-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, de 14 JUL 2020,
publicada no DOU nº 133, de 14 JUL 2020, referente à Reforma por Idade Limite concedida
ao 3º Sgt (061409651-9) REGINALDO PEREIRA DA SILVA.
Onde se lê: "a contar de 13 JUN 2001", leia-se: "a contar de 1º JUN 2001".
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria nº 192-DGP, de 1º de
outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar público o nome da aposentada civil, que teve o pagamento de seus
proventos suspensos na folha de ABRIL/2022, por motivo de falta de recadastramento
anual no mês de JANEIRO/2022, abaixo relacionada:
.
Categoria
Nome
MTCL SIAPE
CPF
.
Aposentada
LÚCIA MAIA DE AGUIAR
0.072.888
061.100.373-20
2. O restabelecimento do pagamento dos vencimentos da aposentada civil,
acima mencionada, fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento
pessoal de cada interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Alberto
Nepomuceno, S/N, Centro, em Fortaleza/CE, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013.
2.1. Os créditos dos pagamentos porventura restabelecidos serão efetivados na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção de algum
dos vinculados, deverá ser solicitada visita técnica pelo e-mail ssip10@10rm.eb.mil.br,
telefone (85) 3255.1725 ou pessoalmente, para comprovação de vida do titular dos
vencimentos / benefícios, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita, observado o disposto no item 3.1 da presente Portaria.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
PORTARIA Nº 18-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria nº 192-DGP, de 1º de
outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, e
considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11 da Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar público o nome da aposentada civil, abaixo relacionada, que teve o
pagamento de seus vencimentos/benefícios restabelecidos em MAIO/2022, mediante
comparecimento desta à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 10ª Região Militar,
munido da documentação estabelecida no artigo 6º da Orientação Normativa nº
01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013.
.
Categoria
Nome
MTCL SIAPE
CPF
.
Aposentada
LÚCIA MAIA DE AGUIAR
0.072.888
061.100.373-20
2. Os créditos do pagamento e dos benefícios restabelecidos serão efetivados
na folha de pagamento em processamento.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 17 - E1 CMP, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março
de 2017, resolve:
1. NOMEAR,
o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt
023240223-0) LEANDRO
RODRIGUES CECÍLIO, Prec CP 96 1909431, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico da Inspetoria de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044474-1) LUIZ FERREIRA
LIMA JÚNIOR, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Oficial
de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022.
2. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118095263-0)
DEOVANDO DIAVOLAS GUIMARÃES, Prec CP 96 1887132, da Base Administrativa
do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de agosto de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex officio,
o 3º
Sargento Reformado
(Idt 112424923-4)
ÉLCIO
RODRIGUES BRANCO, Prec CP 96 1642784, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R ,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118095263-0) DEOVANDO
DIAVOLAS GUIMARÃES,
Prec CP 96
1887132, na Base
Administrativa do
Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de
FUSEx do Posto Médico de Guarnição de Goiânia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022; e
o 3º Sargento Reformado
(Idt 112424923-4) ÉLCIO RODRIGUES
BRANCO, Prec CP 96 1642784, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Especialista no
Atendimento e
Controle de
Veteranos e
Pensionistas da
SSVP/11, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES