DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.114, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, de acordo com portaria 2.044/MD de 15 de agosto
de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001332/2022-43,
resolve:
DISPENSAR o 2ºSG-ES EMERSON LUIS ATANAZIO BATISTA da função de
Supervisor, Código Nível V, do Gabinete da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.115, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, de acordo com portaria 2.044/MD de 15 de agosto
de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001332/2022-43,
resolve:
DESIGNAR o 2ºSG-ES ANASTÁCIO DE JESUS FIEL PINTO para a função de
Supervisor, Código Nível V, do Gabinete da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERVAL LACERDA ALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 630/GC1, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 60400.000181/2022-15 e nº
67000.003692/2022-32, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
EVELYN FERREIRA BRAGA RAMOS (Nr Ord 4147170/BABR) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
MAJ BRIG AR ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 631/GC1, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67011.000409/2022-91, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
HENRIQUE DE MELO BATISTA (Nr Ord 4124847/DIRAP) à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 4 (quatro)
anos, a contar da publicação da presente Portaria, pronto para o serviço.
MAJ BRIG AR ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.182/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67008.000479/2022-07, resolve:
Designar o 3S QESA BSP Refm WALDECY TRIGOLI (Nr Ord 0178128), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.184/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67292.001169/2022-33, resolve:
Designar o SO BMA Refm EUGÊNIO CÉSAR DE CARVALHO FERREIRA (Nr Ord
1027956), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Auxiliar da Supervisão
Técnica do Grupo Logístico, pelo prazo de dois meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.185/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67422.015585/2022-96, resolve:
Designar o 3S QESA BSP Refm EDUARDO DA SILVA BARROS JUNIOR (Nr Ord
1361686), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Seção
de Atendimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.186/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67617.006761/2022-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ADRIANO MELO DOS SANTOS (Nr Ord 2600595),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO, como Chefe da Seção de
Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.187/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67610.000910/2022-07, resolve:
Designar o Cel Esp CTA R/1 VICTOR VARGAS FARINHA JUNIOR (Nr Ord 1482467),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe de Planejamento Orçamentário,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.191/1SC2, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67422.012401/2022-36, resolve:
Designar o 3S QESA SEF Refm UBIRATAN FARIAS (Nr Ord 0130710), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Seção de Atendimento,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.192/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o SO SGS R/1 FRANCISCO CLAUDIO MAGALHÃES (Nr Ord 2479958), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal João XXIII", em Natal-RN, pelo prazo de doze
meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.193/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004060/2022-96, resolve:
Designar o SO BMA Refm ANTONIO CARLOS ESTEVES DE MATOS (Nr Ord 1544608),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador
Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.194/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004056/2022-28, resolve:
Designar o 2S SAD R/1 FABIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (Nr Ord 3610900), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.195/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004452/2022-55, resolve:
Designar o SO SAI Refm MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 0623466), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador Antônio
Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.196/1SC2, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004452/2022-55, resolve:
Designar o SO SAD Refm JOACY ARAÚJO NUNES REIS (Nr Ord 1186140), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Ginásio Municipal Antônio Inácio de
Oliveira", em Altos-PI, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Belém.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

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