DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FABIO ROBERTO SCHERMA, chefe de departamento, para participar da 7ª
conferência anual global sobre eficiência energética, organizada pela agência internacional
de energia, em Sonderborg/Dinamarca, no período de 05/06/2022 a 10/06/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79219).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercicio do BNDES em
01/06/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
Henrique Carvalho de Souza, gerente, para participar de missão com MINFRA e
ANTT, organizada pela "International Finance Corporation", em Santiago/Chile, Dallas e
Nova Iorque/EUA no período de 05/06/2022 a 11/06/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 79465).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ALFREDO
DE CARVALHO
FILHO, gerente,
para
participar do
módulo
internacional do MBA Coppead Finanças, apoiado pelo BNDES, em San Diego/EUA, no
período de 17/09/2022 a 24/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 79601). Ct00164.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO MARTINS AIRES, administrador, para participar do treinamento
promovido pelo Instituto Coppead de Administração da UFRJ, em complemento ao
programa do MBA Coppead Finanças, em San Diego/EUA, no período de 17/09/2022 a
24/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79243).
Ct00167.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FLÁVIO
AUGUSTO CORREA BASÍLIO, Presidente do BB Tecnologia e Serviços, no período de 17 a 23
de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de ministrar palestra no evento Global Summit 2022 -
HivePlace, a realizar-se em Seatle, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ANA
REGINA LOBO, Gerente Geral, GILIANE LAWALL DOMINGUES, Gerente Geral, PAULO EMÍLIO
JOSÉ DA SILVA, Gerente Geral e ROGÉRIO CESAR DA SILVEIRA, Gerente Geral, no período de
05 a 10 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Programa Estágio no Exterior, visita
à Escritórios e Agência do BB e reunião de negócios com clientes no exterior, a realizar-se
em Assunção, Paraguai.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FERN A N DA
CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE FREITAS, Gerente Geral, HENRIQUE PEREIRA DE
ARAÚJO, Gerente Geral e ORLANDO LINCOLN CARVALHO DE OLIVEIRA, Gerente Geral, no
período de 04 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Programa Estágio no
Exterior, visita à Escritórios e Agências do BB e reunião de negócios com clientes no
exterior, a realizar-se em Miami, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 186, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear LETÍCIA LOPES FERREIRA BARBOSA para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria de Comunicação desta Fundação, código DAS 101.4, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 106, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Dispensar o servidor JULIO CESAR ROMA, matrícula SIAPE nº 1439109, da
Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e
Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais
- DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 107, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1702943,
para exercer
a Função
Comissionada
de Coordenador
de Estudos
em
Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 398, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e em
conformidade com o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, bem como no Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Exonerar KARINE SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.043.637-**, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de maio de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 340 - Dispensar WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, do encargo de substituto
eventual da Diretoria de Tecnologia e Inovação, Código DAS 101.5, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 341 - Designar KAREN DE SOUSA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual
da Diretoria de Tecnologia e Inovação, Código DAS 101.5, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: RAÍSSA FERNANDES DE MELO
Mat. Siape: 1884338
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal da Bahia
Processo: 23421.001881/2022-44
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
14022.165303/2022-47, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão vitalícia a
WILSON PIRAN, na
qualidade de
companheiro do ex-servidor JOSÉ BRASIL DE PAIVA, matrícula nº 0042539, ocupante do
cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em inatividade, em 22/04/2022, com fundamento no artigo 217, inciso III, e no artigo 222,
inciso VII, alínea b, item VI da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/04/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 108, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS
DO 
MINISTÉRIO 
DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio
de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a
Gratificação Temporária
das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores 
da
Administração 
Pública
Federal 
-
GSISTE, 
Nível
INTERMEDIÁRIO, da unidade integrante do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
ao servidor JAIME BATISTA BELÉM, Matrícula SIAPE nº 0050407, em exercício
na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE