DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA Nº 686, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e considerando o disposto na Resolução CD/FNDE nº 24, de 24 de maio
de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela coordenação dos processos de Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no
âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, nos termos
da legislação vigente.
1. Vandir Chalegra Cassiano (titular)
2. Cleiton Pacheco Silva (suplente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 687, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores CLEITON PACHECO SILVA (matrícula
siape nº 1567451) e HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO (matrícula siape nº 2031519)
para atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro e Gestor Financeiro substituto,
praticando os atos de execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora
152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, nos termos
da legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 588, de 28 de 6 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 11 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 688, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores VANDIR CHALEGRA CASSIANO (matrícula
siape nº 1102176) e MICHELINE SILVEIRA FORTE BEZERRA (matrícula siape nº 13408585)
para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesas e Ordenadora de Despesas
substituta, praticando todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da
Unidade Gestora: 152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -
SERES, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 546, de 17 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 21 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 689 DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e considerando o disposto na Instrução Normativa 06/STN, de 6 de
outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, no âmbito da Unidade Gestora:
152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, nos termos
da legislação vigente.
1. Altair De Santana Pereira (titular)
2. Nathany de Mendonça Vieira (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 690, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, e considerando Portaria nº 204/GM/MEC, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores Vandir Chalegra Cassiano (matrícula
siape nº 1102176) e Cleiton Pacheco Silva (matrícula siape nº 1567451) para promoverem
as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP,
relativas ao perfil de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Gestora: 152390 -
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, nos termos da
legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 545, de 17 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 21 de março de 2022 de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 321, DE 31 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar SABRINE DA SILVA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da
Coordenação de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, Código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 27 de maio de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.016260/2022-29, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e
Controle Social do PNAE/COECS/CGPAE, para participar do Seminário de Estratégia da
Alimentação Escolar, que tem como objetivo coletar subsídios para a elaboração de
Estratégia de Alimentação Escolar, a realizar-se em Maputo em Moçambique, com trânsito
incluso de 13 a 19 de junho de 2022, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos-
WFP/ONU, (diárias e passagens).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1942/IFAL, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.023782/2022-98, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0629458, SIAPE nº
1717073, SIAPECAD nº 01571268, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de junho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 861/GR/IFAM, DE 02 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.000599/2022-20, de 04/04/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 28481/2022-
CGLN/REITORIA e nº 28493/2022-DGP/REITORIA, de 1º/06/2022, resolve:
I. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JAIR CRISOSTOMO DE
SOUZA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1103353, lotado no IFAM/campus Manaus Zona Leste, com base no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 3º da E.C. nº
103/2019, com proventos integrais, calculados com base no vencimento básico do
cargo de Professor EBTT, Classe/Nível D-404, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/1990 na proporção de 4%, e, Retribuição
por Titulação (Especialista) + RSC II.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0682552.
JAIME CAVALCANET ALVES
PORTARIA Nº 865/GR/IFAM, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23504.000303/2022-71, de 02/05/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 28592/2022-
CGLN/REITORIA e nº 28607/2022 - DGP/REITORIA, de 1º/06/2022, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR SALES SARAIVA -
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2335085,
lotado no IFAM/Campus Humaitá, com base no inciso II, § 6º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos calculados nos termos do inciso II, § 2º do
art. 26, combinado com o inciso II, § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/19, correspondentes ao vencimento básico do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe/Nível D-404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0985916.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 258-GDG/CMZL/IFAM, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº025-GR/IFAM, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022;
CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - DIREN/CMZL, de
17/05/2022; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor ANDRÉ RIBEIRO FERNANDES, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE n.º 2192031, da função de Coordenador da Coordenação Acompanhamento
ao Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art.2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de junho de 2022.
Art.3º Revogar a PORTARIA Nº 341 de 05/10/2021.
Art.4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 260-GDG/CMZL/IFAM, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº025-GR/IFAM, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.01.2022;
CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - DIREN/CMZL, de
17/05/2022; resolve: