DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO COSTA NASCIMENTO,
Lavadeiro, matrícula SIAPE n.º 1106277, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação Acompanhamento ao Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona
Leste, Código FG-1.
Art.2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de junho de 2022.
Art.3º REVOGAR a PORTARIA Nº 341 de 05/10/2021.
Art.4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.127 - GR/IFA M ,
de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; resolve:
Nº 112 - Dispensar, a partir de 01 de junho de 2022, a servidora SUELY FURTADO SOA R ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909729, da função gratificada de
coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués, código: FG - 0 2 .
Nº 113 - Designar, a partir de 01 de junho de 2022, a servidora SONETE MOREIRA LO P ES
DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909742, para exercer a
função gratificada de coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus
Maués, código: FG-02.
ELIAS DA SILVA SOUZA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento
Geral do IFAM; o teor da Portaria nº 844/GR/IFAM, de 30 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 104, de 02/06/2022, seção 1, pág. 107 referente à alteração da estrutura
organizacional do IFAM Campus Parintins; e a necessidade de alterar o quadro funcional no
âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e
acadêmicas, resolve:
Nº 207 I - Dispensar o servidor MARIVALDO GONÇALVES, ocupante do cargo de Contador,
matrícula SIAPE nº 2188516, da função gratificada de Coordenador de Execução
Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins, código FG-01;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 208 Designar o servidor MARIVALDO GONÇALVES, ocupante do cargo de Contador,
matrícula SIAPE nº 2188516, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Execução Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.
Nº 209 I - Dispensar o servidor IDALBERTO DIAS SERRÃO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, da função gratificada de Coordenador de
Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 210 Designar o servidor IDALBERTO DIAS SERRÃO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 908 - Dispensar a servidora MAURICIEIA COSTA CARVALHO BARROS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1522838, da
função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agropecuária, Código FCC, Campus
Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251077.2022-93).
Nº 909 - Designar a servidora ANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3640675, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agropecuária, Código FCC,
Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251077.2022-93).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 688, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001141/2022-57,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA ALDENE DA SILVA MONTEIRO, Padagoga-Área,
Matrícula Siape nº 2165699, integrante do quadro permanente deste Instituto, como
titular da Coordenadoria Técnico-Pedagógica do campus Sobral, Código FG-02, para a qual
fora designada mediante Portaria nº 272/GABR/REITORIA, de 04 de março de 2021 (DOU
nº 45 de 09/03/2021, Seção 2, Pág. 19).
Art. 2º Designar ANA CLÉA GOMES DE SOUSA, Pedagoga-Área, Matrícula Siape
nº 16777701, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
gratificada, como titular da Coordenadoria Técnico-Pedagógica do campus Sobral, Código
FG - 0 2 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 702, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.000751/2022-34,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, nos termos
do Artigo 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12/11/2019 (DOU
13/11/2019) a JOSÉ RICARDO DE SOUSA, no cargo de Carpinteiro, Nível B, Classe 4, Padrão
16, Matrícula nº 1098586, Código de Vaga nº 347199, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotado no campus Crato, no regime de
40 horas, com:
-Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
-04 (quatro) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
-Incentivo à Qualificação (30%), Decreto 5824/2006)
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.176, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.003901/2022-16 - Efetivar a Cessão de MARCELO BASTOS
ROEN, matrícula SIAPE 1755626, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do campus
Vila Velha deste Ifes, ao Ministério da Defesa, para exercer o cargo comissionado do tipo
Gratificação Temporária Sipam - GTS - nível 1, no Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia (Censipam).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.268/REI/IFGOIANO, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000702.2022-27, resolve
Declarar Vago, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0985878,
ocupado pela servidora CAROLINA DI ASSIS, SIAPE nº 2258883, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da
mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 01 de junho de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1485 - REITORIA/IFG, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23375.000398/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE MARGARIDA GOMES, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1656911, SIAPECAD nº 01423099, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e
Assistência ao Servidor do Câmpus Inhumas, UORG-39. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA