DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.360, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23752.000320.2022-86; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora, MIRELLA MONIQUE SOARES, matrícula SIAPE nº
1044424, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Nível
Médio em Automação Industrial, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.364, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000717.2022-71; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, VANUSA BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 2152949, ocupante do cargo de Psicóloga, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de
Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01;
Art. 2º - Designar o servidor, EDSON RODRIGUES COUTINHO, matrícula SIAPE
nº2129073, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.365, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.003631.2022-70; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL MARTINS ALVES, matrícula SIAPE nº
1090288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada da Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia da Computação, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.371, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000551.2022-69; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora, FRANCIS MARLA BARBOSA DA SILVA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1248127, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 620, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o
ofício 172/2022- RET-GAB/RET/IFBAIANO de 30 de maio de 2022; Considerando despacho
20 (1214090); resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Kátia de Fátima Vilela, Matrícula SIAPE nº 1073449,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotada no
IFMG Campus São João Evangelista, para nomeação em Cargo de Direção - CD, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que a presente portaria seja publicada no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 202, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE GARCIA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2866221, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Língua
Estrangeira, FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01/06/2022 estando a
servidora sujeita à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a
data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da lista
de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será
informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de
Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI
nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. Designar o servidor FERNANDO GONCALVES FERREIRA JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1194833, como Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Língua Estrangeira,
FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.LIN, a partir de 01/06/2022.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de rubrica
judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos eventuais do
titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de
Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe
sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre
a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação da
Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora GERALDA VANESSA CAMPOS MACHADO, ocupante
do cargo efetivo Nutricionista-Habilitação, Matrícula SIAPE nº 3154358, da função de Chefe da
Seção de Alimentação Escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-
02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o
que consta no Processo SEI nº 23396.002278/2022-34, resolve:
Nº 513 - Dispensar, a contar de 31/05/2022, o servidor CLEDSON NOGUEIRA COSTA, SIAPE nº
1885055, SIAPECAD nº 01666187, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
da função de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, código
FG-01, do Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 514 - Designar o servidor CLEDSON NOGUEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1885055, SIAPECAD nº 01666187, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013111/2022-06, resolve:
Nº 1.029 Art. 1º. Nomear EDUARDO BECHARA FILHO, CPF xxx.432.072-xx, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área QUÍMICA, Classe "D I", nível "1", para
ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018, homologado através do
Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de vaga nº
949582.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.030 Art. 1º. Nomear ANDRÉA SOUZA DE ALBUQUERQUE, CPF xxx.984.112-xx, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área PEDAGOGIA, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga de aproveitamento no Campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 4º lugar no
Concurso Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018, homologado
através do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de
vaga nº 949568.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.031 Art. 1º. Nomear TEREZA AMÉLIA LOPES CIZENANDO GUEDES ROCHA, CPF
xxx.917.834-xx, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 4º lugar, no Concurso Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de
27 de junho de 2018, homologado através do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de
dezembro de 2018, com o código de vaga nº 209948.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.032 Art. 1º. Nomear ROSA MARIA DA LUZ MENDES, CPF xxx.236.122-xx, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º lugar nas vagas
reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso
Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018, homologado através do
Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de vaga nº
949567.