DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 648 - Art. 1º Designar VIVALDO CORDEIRO GONCALVES, SIAPE nº 1645974, Bibliotecário
Documentalista, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca, FG-01, Campus
Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 649 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 1º de junho de 2022, o servidor
EDSON CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2074030, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 301, lotado no Campus Londrina, código
da vaga nº 936658, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 650 - Dispensar FLAVIO PIECHNICKI, SIAPE nº 1928646, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, Campus Telêmaco Borba, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 651 - Art. 1º Designar CARLA CRISTINA GAIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1015513, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01,
Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 652 - Dispensar, a pedido, ROSEMARY SONNI, SIAPE nº 2107334, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, Campus
Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 653 - Art. 1º Designar ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA, SIAPE nº 2112123, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02,
Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 568, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23357.004847/2022-60, com despachos
exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas
alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 -
DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e
o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021,
homologado através do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de
40 horas semanais:
DANIEL NUNES FERREIRA - na área do conhecimento Geografia (Opção 104),
Classe/Padrão D 101, com Mestrado, no período de 23/05/2022 a 23/05/2023,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de José Aroldo
Prudente Machado, com base no Inciso I, §1º Art 2º Lei 8.745/1993 - código da vaga
nº 0719458, com lotação para o Campus Afogados da Ingazeira.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 150, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23134.001408.2022-01 de 02 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de junho de 2022, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para qual foi designada através da Portaria nº 129/2022 - DG/JC/RE/IFRN, de 27 de maio de 2022, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1578059
Etienne Andrade de Medeiros Dantas
FG . 0 2
Coordenador 
de
Atividades
Estudantis COAES/JC
Direção-Geral
DG/JC
II - Tornar sem efeito a Portaria n° 149/2022 - DG/JC/RE/IFRN, de 02 de junho de 2020.
III - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA N°151, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23134.001419.2022-82 de 02 de junho de 2022, resolve:
I - Designar, a partir de 03 de junho de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada
- FG.02, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3123736
Matheus Oliveira de Azevedo
FG . 0 2
Coordenador 
de
Atividades
Estudantis COAES/JC
Direção-Geral
DG/JC
II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
Ill - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 244, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro
de 2020, resolve:  
Art. 1º
Dispensar a
servidora ALEXANDRA
ANDREIS, Administradora,
Matrícula SIAPE nº 818994, da função de Coordenadora de Convênios, Código FG-
0005.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 245, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro
de 2020, resolve:  
Art. 1º Designar a servidora
VANESSA SCHAFER COSTA, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2045255, para exercer a função de Coordenadora de
Convênios, Código FG-0005.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 112, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 228/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gisele Oliveira Fraga do Nascimento, Tradutora
e Intérprete de Libras, matrícula nº 2268047, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
THAÍS TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 113, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 228/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Teixeira da Silva, Produtora cultural,
matrícula nº 1647588, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Restinga,
Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor nesta data.
THAÍS TEIXEIRA DA SILVA