DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
27 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no DOU
de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Campus
Jornada de Trabalho Código de
Vaga
. DANIELLE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Floresta
40 
Horas 
com
Dedicação Exclusiva
0953174
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 754, de 31 de maio de 2022, publicada no D.O.U no dia
01.06.2022, seção 2, página 41, a saber:
Onde se lê: DISPENSAR, a partir de 01.06.2022, a servidora ADRIANA CORREIA
DE ALMEIDA...
Leia-se: DISPENSAR, a pedido e a partir de 01.06.2022, a servidora ADRIANA
CORREIA DE ALMEIDA...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.250, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002167.2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2022, a servidora Stela Sica Nunes,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-2), da Diretoria de Pesquisa e
Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.257, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23165.000701.2022-85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Nogueira Barros, ocupante do cargo de
Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e
de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.259, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23166.000803.2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Antônio Borges, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.260, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23339.000582.2022-21; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Érica Krachefski Nunes Oswald, ocupante do
cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de de Estrutura
Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus
Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.261, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001804.2022-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rosélia Souza de Oliveira, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias
Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias,
Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.263, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001782.2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias
Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias,
Pró-Reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 683, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.05133/2022-51, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 08.03.2022, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ALDEMIR
LIMA DA SILVA JUNIOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula
SIAPE nº 3252188, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.020315/2022-
28; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
CRISTIANA ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE
nº 1057980,
para exercer
o cargo
de Chefe
da Unidade
de
Desenvolvimento de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.025357/2022-55, resolve:
Nº 128 - Nomear, ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO, Professor Titular, matrícula SIAPE
6285947, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto de Ciências da Saúde
da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.025357/2022-55, resolve:
Nº 129 - Nomear, ALEXANDRE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, Professor Associado, matrícula
SIAPE 2584570, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Saúde da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar
o Afastamento do País do servidor: FELIPE FLORES KUPSKE, requerido e autorizado através
do Processo nº 23066.000883/2022-11, publicada no Diário Oficial da União de
06/05/2022, seção 2, pág. 33.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 652, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008812/2022-58,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a RICARDO LUIZ NAVES
RABELO FILHO, matrícula SIAPE nº 3055311, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento 03, lotado na
Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com cálculos dos proventos pela média aritmética prevista no art. 26,
§2º.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 653, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.022012/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE
LUIZ ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE nº 0285651, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01,
Titulação 
Doutorado,
em 
regime 
de
40 
horas 
semanais,
lotado 
no
Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I combinado
com o § 8º, do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE