DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060300024
24
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 864 - GAB/IFRR, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 294/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar os servidores, abaixo relacionados, lotados no Campus Boa
Vista, da função de substituto fixo, a contar de 1.º de junho de 2022, conforme tabela a
seguir:
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação
do Curso
Técnico
em
Informática - CCTINF
Talles Dino Monteiro Figueiredo
(SIAPE 2338123)
. Coordenação
do Curso
Técnico
em
Eletrônica - CCTELET
Arnóbio Ferreira da Nobrega
(SIAPE 1354400)
. Coordenação
do Curso
Técnico
em
Eletrotécnica - CCTETEC
João Franciman Rodrigues Cruz
(SIAPE 1056783)
. Coordenação
de
Laboratórios
de
Eletrotécnica e Eletrônica -COLABELE
Antônio Hernandes Costa Souza
(SIAPE 1625194)
Art. 2.º Designar os servidores, abaixo relacionados, lotados no Campus Boa
Vista, para exercerem a função de substituto fixo, a contar de 1.º de junho de 2022,
conforme dados setoriais a seguir:
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação
do Curso
Técnico
em
Informática - CCTINF
João Franciman Rodrigues Cruz
(SIAPE 1056783)
. Coordenação
do Curso
Técnico
em
Eletrônica - CCTELET
Mauricio Braga Thomaz
(SIAPE 3930472)
. Coordenação
do Curso
Técnico
em
Eletrotécnica - CCTETEC
Talles Dino Monteiro Figueiredo
(SIAPE 2338123)
. Coordenação
de
Laboratórios
de
Eletrotécnica e Eletrônica -COLABELE
Marcos Dione Domann Oliveira
(SIAPE 1648584)
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.546 Dispensar, a partir de 06/06/2022, o servidor KLEYTON MARCELINO SERAFIM,
Siape nº 1865302, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Câmpus Palhoça-Bilíngue - FG2.
Nº 1.547 Dispensar, a partir de 01/06/2022, o servidor CRISTIANO MESQUITA GARCIA ,
matrícula SIAPE nº 1128180, da função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 1.548 Designar a servidora GILIANI VELOSO SARTORI, Siape nº 1005944, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Urupema -
FG 1 .
Nº 1.549 Designar o servidor SAULO BAZZI OBERDERFER, matrícula SIAPE nº 1576791, para
a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 1.550 Designar a servidora CLAUDIA DANIELE SPIER HOFFELDER, matrícula SIAPE nº
3128339, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do
Câmpus São José - FG1.
Nº 1.551 Designar, a partir de 06/06/2022, a servidora MARILEIA DE MELO DA SILVA ,
matrícula SIAPE Nº 1396221, para a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação
e da Comunicação do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.
Nº 1.552 Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor SAMUEL
FERREIRA DE MELLO, SIAPE n. 2411154, Docente, lotado no Câmpus Lages, para
participação em disciplina de Doutorado na Université de Poitiers (França), pelo período de
09/06/2022 a 22/06/2022, com trânsito incluso. Processo no. 23292.017143/2022-51.
Nº 1.553 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ADRIANA
REGINA VETTORAZZI SCHMITT, Assistente Social, Siape nº 2863273, lotada no Câmpus São
Miguel do Oeste, para participação na International Conference: Women, Gender, and
Intersectionality in the Lusophone World, na Universidade dos Açores (UAC) - Ponta
Delgada (Portugal), pelo período de 27/06/2022 a 07/07/2022, com trânsito incluso.
Processo no. 23292.016164/2022-03.
Nº 1.554 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor MARIO
FRANCISCO LEAL DE QUADRO, SIAPE nº 1094639, Docente, lotado no Câmpus Florianópolis,
para participação no evento: 2º Curso de Comunicação Meteteorológica Eficiente -
Montevideo (Uruguai), pelo período de 05/07/2022 a 09/07/2022, com trânsito incluso.
Processo no. 23292.015739/2022-32.
Nº 1.555 Dispensar, a partir de 01/06/2022, o servidor ELIANDRO LUIZ MINSKI, Siape nº
1580074, da função de Coordenador da Tecnologia da Informação do Câmpus Chapecó -
FG 2.
Nº 1.556 Designar a servidora MAGALI INES PESSINI, matrícula SIAPE nº 1809690, lotada no
Câmpus Florianópolis-Continente, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Florianópolis-Continente - FG1.
Nº 1.557 Designar o servidor JARDEL ALZEMIRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1561005, lotado
no Câmpus Florianópolis-Continente, para a Coordenação de Infraestrutura e Manutenção
do Câmpus Florianópolis-Continetne - FG2.
Nº 1.558 Dispensar a servidora GISLAINE DE SOUZA PEREIRA, Siape nº 2641504, da função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Jaraguá do Sul
Centro - FG2.
Nº 1.559 Designar a servidora GISLAINE DE SOUZA PEREIRA, Siape nº 2641504, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Jaraguá do
Sul Centro - FG1.
Nº 1.560 Designar o servidor IURI RAFAEL DESTRO, matrícula SIAPE nº 2355592, para a
função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional - NAE, do câmpus
Tubarão - FG01.
Nº 1.561 Designar o servidor CLAUDIO ADAO DA ROSA, matrícula SIAPE n° 3129938, para
a função de Coordenador pro tempore do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus
Joinville - FG1.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.875/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.010812.2022-58, resolve
Dispensar, a servidora PRISCILA DE AQUINO MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1919373, SIAPECAD nº 01703889, lotada na
Reitoria, e em exercício na Coordenadoria de Apoio aos Acordos de Cooperação e Parcerias
da Reitoria, da Função Gratificada, FG-01, da Coordenadoria de Apoio aos Acordos de
Cooperação e Parcerias da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.876/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.010810.2022-69, resolve
Designar a servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2229450, SIAPECAD nº 01999822, lotada na
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG-01, do (a) Coordenadoria de Apoio aos
Acordos de Cooperação e Parcerias da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.463 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luam de Oliveira Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2164856, Classe/Nível D 303, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para desenvolver as atividades acadêmicas
correlatas ao seu Doutorado "Sanduíche", no Instituto Superior de Engenharia do Porto,
situado em Portugal, no período de 01/10/2022 a 30/04/2023, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985;
art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009,
e considerando o processo SEI nº 23288.000313/2022-16.
Art. 2º Destacar que o servidor foi aprovado nos termos do Edital CAPES nº
10/2022, o qual lhe autorizou a percepção de bolsa, para custeio de seu afastamento para
estudo no exterior, a ser paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
Art. 3º Estabelecer ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu
retorno às atividades, por ocasião do término do afastamento, apresente o Certificado ou
Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento,
relatório de atividades desenvolvidas e cópia de trabalho de conclusão de curso,
dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral
com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos
valores gastos com o seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.485 - Art. 1º Designar, a partir de 23/05/2022, o servidor Diego Vieira Leite, matrícula
SIAPE 2152670, ocupante do cargo de Administrador, para o encargo de substituto
eventual da Chefe de Departamento de Gestão de Riscos - DGR/PRODIN, Reitoria, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2458, de 09 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 364, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de