DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar LUCIA RAMOS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 3138120, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Cinema e
Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.002772/2021-20 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA BOMFIM DOS SANTOS na
qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) SIDNEI AZEREDO COUTINHO, matrícula
SIAPE nº. 304200, aposentado(a), no cargo Contramestre-oficio, Nível de classificação C,
Nível de capacitação III, Padrão de vencimentos 13 do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, falecido(a) em 03/07/2020, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o
art. 219, inc. II c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis
13.135/2015 e 13.846/2019 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o artigo
23, caput da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
Autorização:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELLE MARTINS VENÂNCIO,
Professor do Magistério Superior, para participar da Asamblea General da CL AC S O / 9 º
Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, na Ciudad de México,
México, de 03/06 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (UNESCO - diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162707/2022-33).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CAROLINE RIPPE DE MELLO KLEIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2189851, para participar do evento IFAMA, no exterior, promovido pela entidade Incae
Business School, com a apresentação do trabalho "Online organic food hub on Porto Alegre
and Metropolitan region", na Cidade/País: San José/Costa Rica, no período de 17/06/2022
a 23/06/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.101597/2022-21.
Chapecó-SC, .
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº
8.112/90; e o processo 23422.011140/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2022, a pedido, a servidora
VIVIANA BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA, Administradora, SIAPE 1957479, da função
de Chefe do Departamento de Planejamento Estratégico, código FG-1, designado pela
Portaria nº 525/2019/GR/UNILA, publicada no DOU edição 157, de 15 de agosto de
2019, seção 2, página 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO"
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112/90 e o processo 23422.011140/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2022, o servidor MARCELO DA
SILVA, Economista, SIAPE 1987482, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Planejamento Estratégico, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/90; e o processo 23422.011114/2022-67, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
JULIANA BENTO PORTO, Assistente em
Administração, SIAPE 2143192, da função de Chefe do Departamento de Administração
de Pessoal, código FG-01, designada pela Portaria nº 201/2021/GR, publicada no DOU
nº 107, de 10 de junho 2021, seção 2, página 28 e, retificada pela Retificação nº
18/2021/GR, publicada no DOU nº 112, de 17 junho 2021, seção 2, página 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112/90 e o processo 23422.011114/2022-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
JESSICA DAMIAN LUIZ, Assistente em
Administração, SIAPE 2142827, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 759, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, para
substituir RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para o cargo de COORDENADOR DE
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 03/01/2022 A 21/01/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 54/2021/PROGEPE-COSSBE, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para
substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 14/2022/PROGEPE-GRST, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para
tratamento de saúde da mesma, no período de 25/04/2022 a 13/05/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 73/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora BÁRBARA BASTOS DE LIMA DUQUE, SIAPE 1857134,
para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM
INSTITUCIONAL, código CD-4, em virtude de férias do mesmo, no período de 09/05/2022
a 23/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 42/2022/DIR-IMAGEM, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear o servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE
1839464, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, COORDENADORA DA
PRÓ- REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-04, em virtude de férias da
mesma,
no
período
de
02/05/2022
a
06/05/2022,
conforme
OFÍCIO/SEI
Nº
78/2021/CAMPUSGV-COORD-ADMINISTRATIVA, convalidando os atos praticados do início
do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear o servidor KASSANDRO CARDOSO BURMANN, SIAPE 1902969,
para
substituir
RICARDO
CUNHA
GRUNEWALD
ZARANTONELI,
SIAPE
1974240,
COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Campus Governador Valadares, código CD-04, em
virtude de licença gala do mesmo, no período de 23/04/2022 a 30/04/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 16/2022/CAMPUSGV-COORD-ADMINISTRATIVA,
convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 764, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912822/2022-71;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDER SCHMIDT, matrícula SIAPE nº.
1148717, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 703, em regime
de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da
EC 41/2003, combinado com a EC 103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.290, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Danilo
Ferreira Maia, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 736, de 25/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, retificado pelo Edital nº 796, de 04/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Auxiliar, Nível 01, conforme Portaria MEC Nº 213/2021, de 14/04/2021, código
de vaga SIAPE nº 932819, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia
e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Radiologia e Imagem, em
regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.297, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Clarissa Leite
Turrer, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 409, de 04/03/2022, publicado no DOU de
08/03/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Maria das Graças
Gardoni Almeida, código de vaga SIAPE nº 0249060, para exercer suas funções junto do
Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia e
Anestesiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.303, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.228143/2022-50, resolve:
Nomear a servidora Bruna Gonçalves Moura, matrícula SIAPE nº 3145621,
ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada na Auditoria Geral, para exercer o cargo de
Auditora-Geral Adjunta, código CD-4, a partir da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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