DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060300026
26
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.619 - Dispensar o servidor JOAO BATISTA GUEDES, matricula Siape: 0337095, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função gratificação (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO pro tempore da
Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito a
partir de 31 de maio de 2022. (processo nº 23096.010631/2022-34)
Nº 1.620 - Designar para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA
ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia da
UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): NATHALIE BARROS DA MOTA SILVEIRA
Siape: 3073297
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Design - CCT
Vigência: 01 de junho de 2022
processo nº 23096.010631/2022-34
Nº 1.624 - Designar ERINALDO CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0338044,
cargo: Professor de Magistério Superior do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, na função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da
Unidade 
Acadêmica 
de 
Engenharia 
Mecânica 
- 
CCT/UFCG. 
(processo 
nº
23096.007633/2022-46)
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 1.625 - Designar FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1889213, cargo:
Professor de Magistério Superior do quadro permanente de pessoal desta Universidade, Na
função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de
Engenharia Mecânica - CCT/UFCG. (processo nº 23096.007633/2022-46)
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 1.626 - Designar RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA, mat. SIAPE 2504993, cargo:
Professor de Magistério Superior do quadro permanente de pessoal desta Universidade, na
função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS - GRADUAÇÃO da Unidade
Acadêmica de Engenharia Mecânica - CCT/UFCG. (processo nº 23096.007633/2022-46)
Art. 2º - O exercício da função será por um período de 02 (dois) anos, com
vigência a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 1.638 - Dispensar o servidor EDVAN CRUZ AGUIAR, Matrícula SIAPE Nº 2396357, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de
Administração (noturno) da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do
CH/UFCG, com efeito em 31 de maio de 2022. (processo nº 23096.037318/2022-43)
Nº 1.640 - Designar para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO do Curso de Administração (noturno) da Unidade Acadêmica de
Administração e Contabilidade do CH/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor (a): PATRICIA TRINDADE CALDAS
Matrícula SIAPE Nº 1770116
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - CH
Vigência: 01 de junho de 2022
processo nº 23096.037318/2022-43
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.656 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V e §6º, inciso I da EC 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): MARIA NELICE MEDEIROS SILVA
Matrícula Siape: 0566904
Cargo: Médico - Classe: E, Nível: III. Padão de Vencimento: 15.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 697486
processo nº 23096.027389/2022-38
Nº 1.655 - Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL ANDRADE BARROS OURIQUES,
matrícula SIAPE nº 1797821, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
Código de Vaga: 856345, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e
Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito retroativo a 18
de maio de 2021. (processo nº 23096.032883/2022-14)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 289 - Art. 1º Dispensar MARIA PAULINA DE ASSIS, Matrícula n° 2236195/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore de Políticas de Permanência
da Pró-Reitoria Pro Tempore da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. 2º Designar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula n°
1885801/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore
de Políticas de Permanência da Pró-Reitoria Pro Tempore da Pró-Reitoria de Políticas
Estudantis da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.(Processo nº 23070.054898/2021-41).
Nº 294 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria 277/2022, de 26 de maio de 2022,
publicada no Nº 101 do D.O.U, Seção 2, página 29, de 30/05/2022. Art. 2º Tornar sem
efeito os termos da Portaria 284/2022, de 30 de maio de 2022, publicada no Nº 102 do
D.O.U, Seção 2, página 39, de 31/05/2022, Retifica os termos da Portaria nº 277/2022, de
26 de maio de 2022, publicada no D.O.U Nº 101, de 30/05/2022. Art. 3º Autorizar o
Afastamento do País a GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº 1619074/SIAPE,
Professor Associado, Classe D, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal
de Catalão, para realizar visita acadêmica à Swansea University, País de Gales, para
desenvolvimento de pesquisa em colaboração, na cidade de Swansea, País de Gales, no
período de 25/06/2022 a 03/07/2022, com trânsito incluso, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão e com ônus FAPEG e CNPQ, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.017990/2022-19).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 377 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MARCOS AURÉLIO DANTAS FERRAZ para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 208/2022-R, publicada no DOU em 19/04/2022,
seção 2, pág.30.(Processo digital nº 23068.046048/2022-07)
Nº 378 - Exonerar, a pedido, GIANCARLO GUIZZARDI, matrícula SIAPE nº 1485956,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Informática - DI/CT, a partir de 01/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os
efeitos os
atos vinculados
ao exercício
do cargo.(Processo
digital nº
23068.063400/2022-61)
Nº 379 - Alterar, em parte, a Portaria nº 206/1997-R, publicada no DOU em 01/04/1997,
seção 2, pág. 18, referente à concessão de aposentadoria a JULIA MAGEVSKI, SIAPE
751801, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais fixados em 26/30
(vinte e seis, trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais fixados em 19/30
(dezenove, trinta avos)....", a partir de 29/03/2019, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digital nº 23068.001560/1997-90)
Nº 380 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de KAREN DE ASSIS TEIXEIRA para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 242/2022-R, publicada no DOU em 02/05/2022, seção 2,
pág.54.(Processo digital nº 23068.050538/2022-08)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.133 - Dispensar ELIAS LOUZADA NETO, matrícula SIAPE nº 2137256, da função de
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir de 03/06/2022.(Processo nº 23068.054905/2022-34)
Nº 2.134 - Dispensar DIEGO HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1413098, da função de
Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 04/06/2022.(Processo nº
23068.061031/2022-71)
Nº 2.137 - Designar LUIZ FERNANDO DUBOC DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1671865, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC,
da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de
06/06/2022 a 05/06/2024.(Processo nº 23068.061031/2022-71)
Nº 2.140 - Designar BRETT ALOYSIUS ANNA VAN LOON, matrícula SIAPE nº 3154270, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir de 03/06/2022.(Processo nº 23068.054905/2022-34)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 834, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.004260/2021-06 resolve:
Conceder pensão vitalícia a JULIO CÉSAR TELES DA COSTA na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) SELMA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
307202, aposentado(a), no cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, Nível de
classificação E, Nível de Capacitação Il, Padrão de Vencimentos 13, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, falecido(a) em 07/10/2021, com fundamento no art. 217,
inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas
Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 c/c com o artigo 23, caput, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 836, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.001547/2022-57, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, FERNANDO MORAIS DA COSTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1642326, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, da função de Chefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de
Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 185 de 15/04/2021, publicada no
D.O.U. de 16/04/2021. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 838, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e
Comunicação Social; e considerando o que consta do Processo nº 23069.001547/2022-57,
resolve:

                            

Fechar