DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060300028
28
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.329, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.224217/2022-89,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28/04/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Patrícia Barbara Barboza, matrícula
SIAPE nº 1990549, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada no Hospital das Clínicas,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 4.341 - Nomear o servidor Afonso de Liguori Oliveira, matrícula SIAPE nº 2143474,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola
de Veterinária, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola de Veterinária,
código CD-03, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 07 de junho de 2022.
Nº 4.343 - Nomear a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na
Escola de Veterinária, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretora da Escola de
Veterinária, código CD-04, a partir de 07 de junho de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.161, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.229941/2022-07, resolve:
Designar a servidora Heloisa Marina da Silva, matrícula SIAPE nº 3159638,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Teatro, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
04/06/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.326, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.230562/2022-51, resolve:
Designar a servidora Adaliene Versiani Matos Ferreira, matrícula SIAPE nº
1646625, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em
Nutrição e Saúde, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
05/06/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.342, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.230090/2022-37, resolve:
Designar a servidora Carla Andrea Silva Lima, matrícula SIAPE nº 4510701,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Dança, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 265 - Art. 1º- Designar a servidora SUSANA QUEIROZ SANTOS MELLO, Matrícula Siape
nº 1672429, Professora do Magistério Superior, para exercer por encargo, a função de
Coordenadora de Promoção do Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 266 - Art. 1º- Designar o servidor LUCIVALDO ALMEIDA SOARES, Matrícula Siape nº
2669416, Assistente Social, para exercer a função de Chefe de Divisão da Divisão de
Atendimento ao Estudante, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT (FG-002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 534, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria
do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 148/2020 de 20/08/2020, no uso das suas atribuições
legais e considerando a Portaria 023/2021/PROGEP/UFOB, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 30/05/2022, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior,
código de vaga nº 0854332, ocupado por CLARISSA PRADO MARINI, Matrícula SIAPE Nº
1903909, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23520.005632/2022-18.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 199 - REITORIA, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA FERREIRA
TAVARES FREITAS, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Inclusão e
Diversidade, código FG-1, da Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas da Pró-
Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, ficando dispensada da referida função
POLANY GOMES CORRÊA, Assistente em Administração, a contar de 1º de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua
publicação. (Processo nº 23204.005603/2022-21)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 200 - REITORIA, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, Técnico em Edificações, da função
gratificada de Coordenador de Manutenção Predial, código FG-1, da Superintendência de
Infraestrutura desta Universidade. (Processo nº 23204.005786/2022-84)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.039 - I - Declarar vago, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga n°
251724, ocupado pelo (a) servidor (a) JOYCE CORRÊA FONTES, lotada na (a) PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de junho
de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 2.045 - Nomear a partir de 04 de junho de 2022, a servidora ELIANA DA SILVA FELIPE,
matrícula SIAPE-1197833, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, o
Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-3.
Nº 2.040 - I. Considerar revogada a partir de 01 de abril de 2022, a Portaria n. 2066/2021,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/07/2021, que autorizara a cessão para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), do servidor JEFFERSON EWERTON
CORRÊA, matrícula SIAPE-1534014, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - ÁREA, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE
BARROS BARRETO (HUJBB), em virtude de sua exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão
de Chefe da Unidade de Cirurgia RPA/CME, código GF-0027 que vinha exercendo junto à
Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará.
II. Autorizar o retorno do referido servidor às suas atividades no HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a partir daquela data, bem como o
pagamento, por esta Universidade, do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n.
8.460, de 17/09/1992, que fora suspenso por opção do interessado.
Nº 2.042 - Exonerar a partir de 04 de junho de 2022, a servidora SELMA COSTA PENA, matrícula
SIAPE-2216123, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-3 por término de mandato.
Nº 2.043 - Exonerar a partir de 04 de junho de 2022, o servidor CARLOS NAZARENO FERREIRA
BORGES, matrícula SIAPE-1374042, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de DIRETOR-
ADJUNTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-4 por término de
mandato.
Nº 2.046 - Nomear a partir de 04 de junho de 2022, a servidora CELI DA COSTA SILVA BAHIA,
matrícula SIAPE-2184778, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, o
Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-4.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO
Em exercício
PORTARIA Nº 2.049, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar o servidor GLAUBER MARCIO CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Coordenador de Almoxarifado, código FG-1, da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando dispensado da referida função o servidor GABRIEL CAVALCANTE
COSTA .
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 245 PROGEP-DLCP, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve:
Conceder pensão civil a SILVANICE XAVIER CARDOSO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VIVALDO AMADO CARDOSO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º
334654, a partir de 30/04/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º,
do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com
o disposto no caput do art. 23, da EC 103/2019 (Processo 23074.040637/2022-32).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 247 PROGEP-DLCP, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DO SOCORRO GAMA DOS SANTOS, na qualidade
de companheira do ex-servidor WALTER MOREIRA MAIA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º
332260, a partir de 01/04/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do
Fechar