DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 23074.041666/2022-88).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março
de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO, ocupante do cargo de professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 05/07/2022 a 17/07/2022, para participar e
apresentar trabalho
na "Second
International Conference
Punishment in
Global
Peripherie" e no "2022 Global Meeting on Law & Society", em Oxford/Inglaterra e
Lisboa/Portugal , com ônus PPGD/PROEX/CAPES. (Processo nº 23075.026605/2022-
76).
ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no
período de 11/06/2022 a 18/06/2022, para participar da "Trigésima Quinta Sessão do
Conselho Consultivo Científico da OPAQ" junto à OPAQ - Organização para Proibição de Armas
Químicas em Haia/ Holanda, com ônus limitado. ( Processo nº 23075.027861/2022-81).
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março
de 2011, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:
JULIMAR LUIZ PEREIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 19/04/2022, Seção II, pág. 34. ( Processo nº 23075.016206/2022-05).
SIMONE REGINA DIDONET cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 14/03/2022, Seção II, pág. 40. ( Processo nº 23075.003703/2022-35 ).
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março
de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 05/04/2022, Seção II, pág. 25,onde se lê: período de
02/05/2022a 12/05/2022;leia-se: período de 03/07/2022 a 12/07/2022.( Processo nº
23075.014692/2022-19 ).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.361 - Exonerar, a partir de 01/06/2022, PAULO DE ARAUJO REGIS, Matrícula SIAPE n°
1286481, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Assessor, do
Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2699/2021, de 13/07/2021. (Processo n° 23076.057132/2022-88).
Nº 2.362 - Nomear, a partir de 01/06/2022, HENRIQUE ALVES DO MONTE, Matrícula SIAPE
n° 1467346, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a)
Diretoria de
Licitações e Contratos,
da Pró-Reitoria
de Gestão
Administrativa, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04.
(Processo n° 23076.057132/2022-88).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
PATRICIA MARIA ALBUQUERQUE DE FARIAS, SIAPE nº 3199308, lotado(a) no(a)
Departamento de Biofísica e Radiobiologia, no período de 04/07/2022 a 07/12/2022,
trânsito incluído, para realizar curso de Pos-Doutorado, no(a) Research Centre For Non-
Destructive
Testing
GmbH,
em
Linz/Áustria,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.033388/2022-06).
TARIK DE ATHAYDE PRATA, SIAPE nº 1346460, lotado(a) no(a) Departamento de
Filosofia, no período de 05/07/2022 a 04/02/2023, trânsito incluído, para realizar pos
doutorado, no(a) Universidade de Cork, em Cork/Irlanda, ônus Limitado. (Processo nº
23076.037334/2022-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FELIPE SINESIO TRAJANO DE ARRUDA, SIAPE nº 2816062, lotado(a) no(a) Núcleo
Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, no período de 08/07/2022 a 07/07/2023,
trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.038883/2022-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 855, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151,
de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU
nº 212, de 11/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 49/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 73, de 18/04/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público PATRICIA
TELES SOBREIRA DE SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 268416, do Quadro Permanente desta
Universidade, através do processo nº 23077.071909/2022-78, em regime de Dedicação
Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei
12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.052 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DIEGO FERNANDES SILVA, matrícula SIAPE 2128885 da função de Chefe da
Seção de Recursos Humanos do Instituto de Geociências, Código SRH 629, Código FG-7,
UORG 2851, para a qual foi designado pela Portaria nº 1516/2022 de 17/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2022. Processo nº 23078.541672/2022-96.
N° 3.053 - Designar CARLOS YURI DA SILVA NEGREIROS, Matrícula SIAPE 2304962, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função dede Chefe da Seção de Recursos Humanos do
Instituto de Geociências, Código SRH 629, Código FG-7, UORG 2851, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.541672/2022-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 3.036 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de setembro de 2021, a
LECY KRAS BORGES DE AZAMBUJA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de MARCO AURELIO ENGELSDORFF DE AZAMBUJA, matrícula
SIAPE n° 0353863, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550769/2021-17.
N° 3.038 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 17 de outubro de 2021,
a SARAH HASSEN CARDOSO ANTUNES, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de THIAGO ANTUNES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE n°
1617314, ativo no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.555416/2021-03.
N° 3.039 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 17 de outubro de 2021,
a ERIC HASSEN ANTUNES, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de THIAGO ANTUNES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1617314, ativo
no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.555416/2021-03.
N° 3.040 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 17 de outubro de 2021,
a KEVIN ANTUNES HASSEN, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de THIAGO ANTUNES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1617314, ativo
no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.555416/2021-03.
N° 3.044 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de maio de 2021, a
MARLI DE LOURDES PALACIOS BANDEIRA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de LUIZ CARLOS ALVES EBERT, matrícula SIAPE n° 0356519,
aposentado no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.537531/2021-98.
N° 3.045 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 10 de maio de 2021, a
LUIZA BANDEIRA EBERT, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de LUIZ CARLOS ALVES EBERT, matrícula SIAPE n° 0356519, aposentado no
cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.537531/2021-98.
N° 3.046 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de setembro de 2021, a
ROSVITA LIA WINTERLE, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de PAULO WINTERLE, matrícula SIAPE n° 0354846, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.555412/2021-17.
N° 3.047 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de dezembro de 2021,
a CLAUDETI CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de JORGE LUIZ SANHUDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
0353140, aposentado no cargo de Assistente de Tecnologia da Informação do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.567304/2021-97.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
N° 4.734 - Dispensar, a pedido, DANIEL SIMAO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 3066174,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-
1, processo nº 23079.216091/22-17.
N° 4.735 - Designar RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2446189, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Lógica e Metafísica, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -
IFCS, FUC-1, processo nº 23079.216091/22-17.
N° 4.739 - Dispensar, a pedido, DANIEL GOMES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1765730,
Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Administração
NIDES, do(a) Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FG-1, processo nº
23079.223158/22-61.
N° 4.740 - Designar ARIEL FERNANDES ALVES CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 3081154,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto
de Administração NIDES, do(a) Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FG-
1, processo nº 23079.223158/22-61.
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