DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.079, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora MAIARA BORGES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
33204861-7, Assistente em Administração, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimentos 2, a
partir de 23/05/2022. (Processo SEI nº 23089.015022/2022-61).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 791, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº
3256340, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES DA DIVISÃO DE
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA 
E 
MANUTENÇÃO,
FG-02, 
DO(A)
SECRETARIA 
DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
DENÍLSON DA SILVA COSTA
Em exercício
PORTARIA Nº 813, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
PSICOSSOCIAL, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) DHENE
ALMEIDA PACHECO, matrícula SIAPE nº 2242605, ocupante do cargo de Assistente Social,
a contar de 30 de maio de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 501, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006718/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLI MALDONADO CARRETERO DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE 1221035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 880, de 03 de janeiro de 2022, do Reitor.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 502, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006718/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula SIAPE
1752496, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA (FCC) desta Universidade, por um período de
dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.426 - Dispensar PAULO FERNANDES MARCUSSO, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Medicina Veterinária do Campus Unaí, a partir de 23 de maio de 2022.
Nº 1.428 - Designar FRANCISCO TIAGO CARVALHO SILVA, Engenheiro Eletricista, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E OBRAS - FG 1.
Nº 1.430 - Autorizar afastamento do país de ANETE PEDRO LOURENÇO, Professora do
Magistério Superior, no período de 2 de julho de 2022 a 9 de julho de 2022, para participar
do "XIX Congresso Internacional IUSSI", com atividades presenciais em San Diego,
Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus para Proapp e Proap/Capes.
Nº 1.433 - Conceder aposentadoria a MAURO FAGUNDES SILVA, matrícula SIAPE nº
1585817, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §
1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Em
consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.435 - Dispensar, BERNARDO CINTRA TEODORO - Administrador, da Função Gratificada
de RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FG 2,
a partir de 25 de maio de 2022.
Nº 1.436 - Dispensar VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso, como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional, a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 1.437 - Designar VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional, a partir de 3 de junho de 2022.
Nº 1.439 - Autorizar afastamento do país de JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA, Professora
do Magistério Superior, no período de 5 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022, para
participar do "IX Conferencia latino Americana de Ciências Sociais CLACSO", e visita técnica
a UAM para conhecimento e aproximação interinstitucional, na Cidade do México, com
ônus limitado.
Nº 1.440 - Autorizar afastamento do país de ALINE FAÉ STOCCO, Professora do Magistério
Superior, no período de 5 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022, para participar da "9ª
Conferência Latino americana y Caribenã de Ciencias Sociales" e uma visita técnica à
Universidad Autonoma Metropolitana - UAM, na Ciudad de Mexico - México, com ônus
limitado.
Nº 1.442 - Autorizar afastamento do país de MAURO LÚCIO FRANCO, Professor do
Magistério Superior, no período de 11 de julho de 2022 a 28 de julho de 2022, para
realizar a ação de desenvolvimento decorrente da licença para capacitação concedida por
meio da Portaria nº 1441, de 2 de junho de 2022, em Londres, no Reino Unido, com ônus
limitado.
Nº 1.443 - Contratar WILMARA DAS GRAÇAS PEREIRA, como Professora do Magistério
Superior substituta para as áreas Educação/Fundamentos da Educação; História da
Educação; Sociologia da Educação; Filosofia da Educação, Política Educacional e Ensino-
Aprendizagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período
de 3 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com salário correspondente à Classe
Assistente A, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 179, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil vitalícia a REGINALDO RAIMUNDO MELO DE
CARVALHO RODRIGUES, em decorrência do falecimento de MARIA GORETE FLORES SA L L ES ,
Professora do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, Mat. SIAPE - 1988501, falecida em
19/04/2022, nos termos dos artigos 215 e 217, incisos I da Lei nº 8.112/90, combinados
com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991 e com o § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional
103/2019, com
vigência
a
partir da
data
do
óbito. (Processo
nº
23282.007881/2022-90).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 238, DE 19 DE MAIO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2171593, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Atendimento Social
ao Estudante, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652. (Processo nº
23282.006595/2022-15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 252, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a designação de substituto eventual do servidor
RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 2171658, feito por meio da
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no DOU de 08 de
fevereiro de 2022, das funções de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-04.
(Processo nº 23282.008548/2022-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 26 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 838, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026345/2022-68; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WALTER TAKASHI NAKAMURA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 28/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus Campo
Mourão, na vaga nº 0919695, oriunda da demissão de Filipe Roseiro Cogo.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIO CESAR KLEIN DAS NEVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 08/07/2022 a 20/07/2022, para participar, apresentando
palestra, do "7th World Tribology Congress - WTC 2022, promovido pela Ecole Central de
Lyon" e realizar Visita Técnica à Universidade de Sheffield, nas cidades de Lyon e Sheffield,
respectivamente, França e Reino Unido, com ônus (Processo n° 23064.022118/2022-63);
LUIS CARLOS VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 18/07/2022 a 23/07/2022, para participar, apresentando trabalho, do "13th
IEEE/IET International Symposium on Comminucation Systems, Networks and Digital Signal

                            

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