DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.000727/2021-57,
resolve:
Rescindir o contrato de PAULO PITASSE SANTOS, como Professor(a) substituto
(a), na área de Química Orgânica, do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de
Química, a partir de 01/06/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 350, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Viviane Vaz Castro, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 218, de 19 de abril de 2021 do Ministério da
Educação, referente a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a
eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da
Educação, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0230841. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 351, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 518, de 31 de agosto de 2021; o Memorando Eletrônico nº
23/2022 - CAG, de 31 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Rafael Oliveira Batista da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró.
Dispensar, a pedido, o servidor docente Rafael Oliveira Batista, matrícula Siape nº 1753199,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, código
FCC - nível único. Designar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró.
Designar o servidor docente Suedêmio de Lima Silva, matrícula Siape n° 1354828, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus Mossoró, código
FCC - nível único. O mandato do servidor ora designado, será para complementação do
prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 518, de 31 de agosto de 2021. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 843 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GIOVANA CAROLINA BAZZO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
562/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas
(CIF), com código de vaga 293488, decorrente da aposentadoria de Simone Gonçalves
Cardoso, por meio da Portaria nº 546/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2020. (Processo nº 23080.051959/2020-18)
Nº 844 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JULIA ESTELA WILLRICH BOELL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com
código de vaga 641204, decorrente da aposentadoria de Ana Rosete Camargo Rodrigues
Maia, por meio da Portaria nº 252/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24
de maio de 2021. (Processo nº 23080.039447/2021-64)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 848 - Dispensar, a partir de 06 de Junho de 2022, GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1981062, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP, código
FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 134/2020/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2020,
tendo em vista seu pedido de remoção.(Ref. Sol. 029712/2022)
Nº 849 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Junho de 2022, THALITA BEZ BATTI DE SOUZA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 029712/2022)
Nº 853 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, Telles Brunelli Lazzarin,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2860238, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica - CPGEEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 027299/2022)
Nº 856 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, BEATRIZ BITTENCOURT CO L L E R E
HANFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1160208, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Educação do Campo - CGEC/CED, até o dia 30 de Junho de 2022.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 029515/2022)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.272, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve:
EXPEDIR a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar
colaboração técnica:
Servidor: João Alfredo Carvalho Lopes
Matrícula SIAPE: 1447341
Cargo: Técnico em Contabilidade
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus Litoral Norte
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 24 de maio de 2022 a 24 de maio de 2024
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Processo: 23081.059327/2021-73
II - Cumpre à Universidade Federal do Rio Grande do Sul encaminhar,
mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência do servidor.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.356, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar, de acordo com inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 12 de maio de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de FERNANDA SILVEIRA RONCATO, Matrícula SIAPE 1964890, lotada
no Departamento de Neuropsiquiatria/CCS. (Processo n. 053346/2022-77)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.354 - DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2022, Alex Franca Perottoni, Matrícula
SIAPE 1152697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria de
Apoio Administrativo - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.043, para a qual
foi designado pela Portaria N. 82.927, de 17/02/2017. (Processo n. 059300/2022-61)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.355 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ENZO ROSITO MACH A D O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas:
pessoas com deficiência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Arquivista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
977812. (Processo n. 060166/2022-41)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 95, DE 30 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257/2022, de 23/05/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEX FRANÇA PEROTTONI, Matrícula SIAPE 1152697, para
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do CCS, Código FG4.153.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 119, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2022, Monique Rubenich Nascimento,
Matrícula SIAPE 2266775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da
Secretaria do Curso de Engenharia Química do Curso de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, Código FG7.138, para a qual foi designada pela Portaria N. 101/CT, de
04/09/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO.
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR a partir de 31 de maio de 2022, Hercules Nogueira Filho, Matrícula
SIAPE 1163542, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Departamento de Ensino do Colégio
Politécnico, Código FCC.152, para a qual foi designado pela Portaria N. 41/POLI, de
30/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE

                            

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