DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processing (CSNDSP 2022) - 3rd Cfp", na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.024972/2022-64);
MOISÉS ALVES MARCELINO NETO, Professor do Magistério Superior, no período
de 11/06/2022 a 18/06/2022, para participar, apresentando trabalho, do "ECGH - European
Conference on Gas Hydrates", na cidade de Lyon, França, com ônus limitado (Processo n°
23064.026276/2022-92).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.075, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matrícula SIAPE n.º
2228436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Matemática Aplicada, junto ao Instituto de Ciências Exatas -
I C E / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052678/2022-17, resolve:
Nº 567 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0490/2022 (8101917), publicado no DOU
de 17/5/2022, seção 2, página 31, que nomeia a docente Cristiane Guinancio para
substituir o Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (CD-04) durante o período de
afastamento, de 23/5/2022 a 27/5/2022, do titular Marcos Thadeu Queiroz Magalhaes .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 579 - Nomear Anderson Joel Schwanke , candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 086, publicado no
DOU de 26/3/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 191, publicado no DOU de 13/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Instituto de Química, em vaga de código nº 707692, decorrente da aposentadoria de
Gerimario Freitas de Sousa, em 5/2/2020. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.060929/2022-29, resolve:
Nº 580 - Dispensar, a partir de 1/6/2022, a servidora Fernanda Alves Mignot da função de
Chefe do Setor de Coleções Especiais da Biblioteca Central (FG-03).
Nº 581 - Designar, a partir de 1/6/2022, o servidor Jefferson Higino Dantas para exercer a
função de Chefe do Setor de Coleções Especiais da Biblioteca Central (FG-03).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
THIAGO DE PAULO FALEIROS, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para participar na Conferência Lion-16, no período de 03/06/2022 a
12/06/2022, em Milos/Grécia, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.063214/2022-28.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.847, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar o servidor Wagner Pereira da Silva, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1119795, por motivo de inabilitação em estágio
probatório.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 607, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor KLAUS
WERNER CAPELLE, SIAPE 1724836, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Naturais e Humanas - CCNH,
para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - UFRN, pelo período de 01/08/2022 a 14/06/2023, nos termos do
Art. 30 da Lei 12.772/2012 e do Processo nº 23006.016112/2020-80.
Art. 2º Cumpre à UFRN comunicar mensalmente até o 5º (quinto) dia
útil a frequência do servidor a esta Universidade..
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.434, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº
15/2021, homologado no D.O.U. nº 139, de 26 de julho de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.011940/2022-55, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCA JANAINA SILVA DE
SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, área de História, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação
(CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 02 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 19/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 792, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.029872/2021-50, de 14/12/2021. resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia à FATIMA MARIZIA
SANTOS DO NASCIMENTO, pelo falecimento ocorrido em 26/05/2021, de seu companheiro,
o ex-servidor aposentado ANTONIO PEDRO FILHO, matrícula SIAPE 386516, com
fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da LEI Nº 8.112, DE
11 DE DEZEMBRO DE 1990 e Art. 1º, Inciso VI, da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 793, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 181/2022 - COGRAD, de 30 de Maio de 2022, nº de
Protocolo: 23125.013304/2022-19. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 15/05/2022, a servidora MARIA ADRIANA LEITE,
SIAPE n° 1426553, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da
função de chefe da Divisão de Pesquisa e Pós-graduação DIPESPG, FG-03, do Campus
Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 794, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e tendo em vista
o que consta no Memorando Eletrônico nº 88/2022 - PROEAC, de 27/05/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDICO
RENE DE CARVALHO CANUTO PIRES, matrícula SIAPE 2197028, ocupante do cargo efetivo
de Assistente
Social, para realização de
pesquisa sobre Métodos de
Acesso e
Acompanhamento Psicossocial de estudantes em Politicas de permanência estudantil
universitária, na Universidade da Guyana Francesa, no período de 30/05/2022 a
10/06/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.002906/2022-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 383-GAB/REIT, publicada no DOU n° 83, de 4 de
maio de 2022, página 36, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LUCIANO
LOPES DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de ENFERMEIRO - ÁREA, em
razão de desistência do candidato.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 476, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.008684/2022-10, resolve:
Designar (o)a servidor(a) TELMA BONIFACIO DOS SANTOS REINALDO, CPF
124.573.453-91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 407506, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE
CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, a contar de
01/04/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.011103/2022-27, resolve:
Designar (o)a servidor(a) YARA AGUIAR ALVES CASTRO, CPF 602.366.873-95,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3076291, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL - PROAES.
2. Dispensar o(a) servidor(a) LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO da Função
Gratificada, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL -
PROAES.3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no DOU.
NATALINO SALGADO FILHO