DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 331, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 25/2022, de 25 de maio de 2022, resolve:
Nomear a servidora DANIELE CRISTINE SILVA, matrícula SIAPE nº 1.474.693,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 1 de junho de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) de Serviços de TI, em exercício na Coordenadoria de Serviços de TI,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 900, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1994,
Considerando os artigos 215, 217 Incisos IV, alínea "d" e 222 Inciso VII alínea
"b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.003458/2022-21,
resolve:
Conceder pensão civil a Cristina Ferreira Brandão, na qualidade de filha do ex-
servidor Roberto Pucci Ferreira Brandão, matrícula SIAPE no. 0.417.716, falecido na
inatividade, com vigência a partir de 01 de junho de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23100.003086/2016-75; resolve:
Nº 930 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ARISTELA SOARES
MENEZES BRENNER, ocorrida através da Portaria n° 878 de 26 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 100 de 27 de maio de 2022, Seção 2, página 39, por motivo de
não comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o
que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os
termos do Processo nº. 23100.003086/2016-75; resolve:
Nº 931 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente Social, Nível/Padrão
E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ISABEL COSTA TERRES, habilitado
em Concurso Público conforme Edital nº nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de
10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU
de 28/10/2016, no código de vaga nº 481969 decorrente da redistribuição de Lisiane
Guterres Pedroso.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.009256/2022-73;
resolve:
Nº 935 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do
servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus Alegrete, para fins de participação no IEEE Symposium on Computers and
Communications (ISCC 2022), realizado pela University of Pireaus, na Cidade de Rhodes
/ Grécia, no período de 23/06/2022 à 06/07/2022.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.001085/2018-58, resolve:
Nº 938 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MAGDA DE ABREU
VICENTE, ocorrida através da Portaria n° 848 de 20 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 96 de 23 de maio de 2022, Seção 2, página 40, por motivo de não
comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001085/2018-58,
resolve:
Nº 939 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
DAMIANA BALLERINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 200 de 22/05/2018, publicado no DOU de 23/05/2018, homologado através
do Edital nº 272 de 05/07/2018, publicado no DOU de 06/07/2018,, no código de vaga
nº 238993 decorrente da aposentadoria de Gilnara da Costa Correa Oliveira.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o
nº 23100.011040/2022-78; resolve:
Nº 940 - CONCEDER pensão por morte a ROZANE IZABEL NABOLOTNYJ MARTINEZ,
esposa do servidor falecido Sr. EDUARDO AQUINO MARTINEZ, cabendo à beneficiária
cota-parte única da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da
pensão exercia o cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, Padrão 406, matrícula
SIAPE nº 2145517 e à data do óbito pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta
Universidade. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado
com os artigos 16, I e 77, §2º, V, c), 4) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência
a partir de 20/05/2022, data do óbito do instituidor.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.003085/2016-21, resolve:
Nº 941 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CARLOS HUMBERTO
SAUCEDO DA SILVA JUNIOR, ocorrida através da Portaria n° 916 de 01 de junho de
2022, publicada no DOU nº 104 de 02 de junho de 2022, Seção 2, página 39, por
motivo de não comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o
que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os
termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21, resolve:
Nº 942 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDREIA LUCAS
LORETO MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119 de
05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306
de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 688095
decorrente da vacância de Marcelo Moro.
Nº 943 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA PINTO
FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016,
publicado no DOU de 10/05/2016, homologado
através do Edital nº 306 de
26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 329041
decorrente da exoneração de Carla Fabiana Soares Rita.
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.020, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.008895/2022-01; resolve:
1. Designar as servidoras SANDRA MARIA LEAL ALVES e ALINE NEUSCHRANK,
ambas ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal
desta Universidade,
para exercerem,
respectivamente,
as funções
de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Letras -
Redação e Revisão de Textos, do Centro de Letras e Comunicação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.021, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.018753/2022-43; resolve:
1. DESIGNAR os servidores ARNALDO DINIZ VIEIRA e FABIANE BORELLI
GRECCO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe
(percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Patologia Animal, da Faculdade
de Veterinária.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.024, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.018342/2022-58;
resolve:
1. Dispensar, a pedido, os servidores THIAGO SEVILHANO PUGLIERI e
SILVANA DE FÁTIMA BOJANOSKI, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de
Coordenador e Coordenadora Adjunta do Curso de Conservação e Restauração de Bens
Culturais Móveis, do Instituto de Ciências Humanas.
2. Designar as servidoras SILVANA DE FÁTIMA BOJANOSKI e KAREN VELLEDA
CALDAS, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal
desta Universidade,
para exercerem,
respectivamente,
as funções
de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Conservação
e Restauração de Bens Culturais Móveis, do Instituto de Ciências Humanas.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.026, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.019005/2022-88; resolve:
1. Designar as servidoras SUELE MANJOURANY SILVA DURO e CLARICE ALVES
BONOW, ambas ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem, da Faculdade de Enfermagem.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 541, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA DE AGUIAR ORQUIZ, Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
- CSHNB, a partir de 22/03/2022. (considerando o Processo n.º 23111.023662/2022-
25)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
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