DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.011103/2022-27, resolve:
Designar (o)a servidor(a) POLLIANA FERNANDES PORTO, CPF 000.077.163-54,
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 2782241, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROAES.
2. Dispensar o(a) servidor(a) YARA
AGUIAR ALVES CASTRO da Função
Gratificada, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L
- PROAES.3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no DOU.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.011103/2022-27, resolve:
Designar (o)a servidor(a) VALERIA DUARTE DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF
006.792.483-23, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2852297,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISAO DE
MORADIA E ALIMENTAÇÃO/PROAES.
2. Dispensar
o(a) servidor(a) POLLIANA
FERNANDES PORTO
da Função
Gratificada, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISAO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO/PROA ES . 3 .
Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no DOU.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 306, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº 3709/2022, de 19 de maio de
2022, resolve:
Nomear a servidora SILVANA DE QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 2.583.888,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 27 de abril a 31 de junho de 2022, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 307, DE 26 DE MAO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO Nº 6518/2022/CRG/CGU, de 13 de maio de 2022,
resolve:
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2022, a servidora DEBORA WALTER DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessora Técnica da Reitoria,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 259/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105,
de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 308, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO Nº 6518/2022/CRG/CGU, de 13 de maio de 2022,
resolve:
Nomear a servidora DEBORA WALTER DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 1 de junho de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Diretor(a) da Corregedoria Geral, em exercício na Diretoria de Corregedoria Geral,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO AUDIT/REITORIA-UFOP Nº 3687/2022, de 18 de maio de
2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de março de 2022, a servidora TATIANE FIGUEIREDO
SALOMAO, matrícula SIAPE
nº 2.826.926, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a)
da Auditoria Interna, nomeado pela Portaria Reitoria nº 268/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 311, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO AUDIT/REITORIA-UFOP Nº 3687/2022, de 18
de maio de 2022, resolve:
Nomear a servidora TATIANE FIGUEIREDO SALOMAO, matrícula SIAPE
nº 2.826.926, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de abril de
2022 a 31 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador (a) da Auditoria Interna, em exercício na Auditoria Interna,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 315, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 3797/2022, de 23 de maio de
2022, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de maio de 2022, a servidora FABIANA ALVES NUNES
MAKSUD, matrícula SIAPE nº 1.728.470, ocupante do cargo de Professora de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor (a) da
Escola de Medicina, nomeada pela Portaria Reitoria nº 411/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, de 10 de agosto de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 316, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 3797/2022, de 23 de maio de
2022, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de maio de 2022, o servidor FAUSTO ALOISIO PEDROSA
PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1.360.194, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do
Curso de Medicina, nomeado pela Portaria Reitoria nº 572/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 3797/2022, de 23 de maio de 2022,
resolve:
Nomear o servidor FAUSTO ALOISIO PEDROSA PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1.360.194, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 28 de maio de 2022 a 31 de julho de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor (a) da Escola de Medicina, em
exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 318, DE 30 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 24/2022, de 25 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2022, a servidora DANIELE CRISTINE SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.474.693, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Governança
de TI, nomeada pela Portaria Reitoria nº 231/2021, publicada no Diário Oficial da União nº
105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE MAO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 24/2022, de 25 de maio de 2022, resolve:
Nomear o servidor DANIEL MAGALHÃES BICALHO, matrícula SIAPE nº 1.554.022,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 1 de junho de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) de Governança de TI, em exercício na Coordenadoria de
Governança de TI, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 321, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 306, de 26 de maio de 2022. Onde se lê: "...no
período de 27 de abril a 31 de junho de 2022...", leia-se: "...no período de 27 de abril a
30 de junho de 2022...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 4075/2022, de 31 de maio de
2022, resolve:
Exonerar, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora GREICIELE MACEDO
MORAIS, matrícula SIAPE nº 2.083.785, ocupante do cargo de Administradora do quadro
permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Convênios, nomeada
pela Portaria Reitoria nº 396/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 8 de
outubro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 330, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 25/2022, de 25 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2022, a servidora MARIANE LUYARA
CAMPOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2.220.061, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Serviços de TI, nomeada pela Portaria Reitoria nº 253/2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA