DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 546 - Conceder, em decorrência do falecimento de Joaquim Brito Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167470, pensão temporária a MARIANA MOTA BRITO SILVA, filha,
nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e
art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.013026/2022-
77)
Nº 547 - Designar ANDRÉ LUÍS MENEZES CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 01668358,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - PPGCF, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.024226/2022-26).
Nº 550 - Designar CARLOS ANDRÉ BATISTA DE CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Computação/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/06/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.017785/2022-12)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 552 - Dispensar, a pedido, LUIZIR DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa
de Pós-Graduação
em
Letras -
PPGEL/UFPI,
a
partir de
19/05/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.022717/2022-29)
Nº 554 - Designar MARCELO ALESSANDRO LIMEIRA DOS ANJOS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGEL/UFPI, com mandato
de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.022717/2022-29)
Nº 556 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/1998, SANDOEL DE BRITO VIEIRA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Matemática/Otimização, com lotação no Departamento de Matemática
do Centro de Ciências da Natureza - CCN, Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina - PI, Código de Vaga n.º 330971. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a
Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a
Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e
12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º,
publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94,
com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de
13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de
29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de
Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição: 228,
seção 3, pág. 134; o Processo n.º 3111.015104/2022-37)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 302 - Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 24 de maio de 2022, a licença para
capacitação profissional concedida ao docente ALEX GUTTERRES TARANTO, lotado no
Departamento de Engenharia de Biossistemas, concedida através da Portaria Reitoria nº
140, de 24 de março de 2022, em virtude da conclusão da visita técnica realizada no
Laboratório de Biologia Teórica e Bioinformática da Universidade de Roma Tre, em
Roma, na Itália. (Processo nº 23122. 000505/2022-15)
Nº 303 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor EDUARDO SÉRGIO DA
SILVA, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar do "WorldLeish7 -
Leishmaniasis World Congress", em Cartagena, na Colômbia, no período de 31 de
julho de 2022 a 7 de agosto de 2022, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.019160/2022-65)
Art.
2º Autorizar
o afastamento
do
país da
professora MARÍLIA
DE
CARVALHO CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura,
para participar do XI Encontro Mundial sobre Ensino de Português - EMEP, na
Universidade de Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos da América, no período
de 5 a 8 de agosto de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.021379/2022-
24)
Nº 304 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor ANDRE BATISTA DE NEGREIROS
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, FCC, da
Pró-reitoria
de
Ensino de
Graduação,
para
promover
as eleições
da
referida
coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Nº 305 - Art 1º Exonerar, a pedido e a partir de 13.06.2022, a servidora CÍNTIA VIVAS
MARTINS, SIAPE nº 2410209, da função de Chefe do Setor de Processamento da
Graduação, FG-1.
Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL SANTOS SILVA, SIAPE nº 1395855, para
exercer a função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação, FG-1, a partir de
13 de junho de 2022.
Art. 3º Nomear o servidor SAULO DE ARAÚJO PEREIRA, SIAPE no 2014357,
para exercer a função de Coordenador do Setor de Pesquisa, FG-2.
Estas Portariam entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 243/2022, publicada no DOU em 06.05.2022, seção
2, página 46, que autorizou o afastamento do país do professor Leonardo Henrique
França de Lima, lotado no DECEB, para que onde se lê: "Art. 1º ... no período de 6
de junho de 2022 a 2 de março de 2023 ..." leia-se "Art. 1º ... no período de 15 de
julho de 2022 a 10 de abril de 2023 ...". (Processo n° 23122.012831/2022-67)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 498, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria nº 404, de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021, bem como o
disposto nos parágrafos terceiro e quarto do Contrato nº 141/2013-UFS, resolve: autorizar
a cessão do(a) seguinte servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
na forma abaixo indicada:
Nome: Marco Antonio Prado Nunes
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula no SIAPE: 1695058
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
Cargo a ser Ocupado: Gerente de Ensino e Pesquisa (GF0022)
Amparo Legal: Art. 93 inciso II, da Lei 8112/90 e Decreto Nº 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23113.022004/2022-71
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.020401/2022-72, resolve:
Nº 408 - DISPENSAR o servidor JOSE NUNES NETO, CPF 055.458.584-74, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1624729, da função de Chefe da Divisão de Alterações
Contratuais- DAC/CACON/DAFC/PROPLADI, código FG-2.
Nº 409 - DESIGNAR o servidor JOSE NUNES NETO, CPF 055.458.584-74, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1624729, para exercer a função de Coordenador de
Alterações Contratuais - CACON/DAFC/PROPLADI, código FG-01.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Igor Antônio Lourenço da Silva, Professor do Magistério
Superior, para participação no evento Research Colloquium on the "Future of Human-Machine
Communication" e realização de Missão na Zurich Universities of Applied Sciences and Arts, no
período de 14/06/2022 a 20/06/2022, trânsito incluso, em Zurique, Suíça, com ônus à
FAPEMIG - Projeto Demanda Universal APQ-02483-18, conforme a documentação constante
no processo nº 23117.034922/2022-22. Durante o período de afastamento (inclusive
deslocamento) o servidor respeitará as determinações sanitárias dos países de origem e
destino quanto à questão da emergência de saúde pública relacionado ao COVID-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Henrique Coelho Fernandes, Professor do Magistério
Superior, para realizar Missão CAPES/PrInt: Visita à Universidade de Ciências Aplicadas de
Saarland e participar de Congresso a ser realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa em
Ciências e Tecnologias Computacionais da França, no período de 20/06/2022 a 09/07/2022,
trânsito incluso, respectivamente nas cidades de Saarbrucken, Alemanha e Paris, França,
com ônus à CAPES PrInt/UFU e ao PPGCO/UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.032986/2022-99. Durante o período de afastamento (inclusive
deslocamento) o servidor respeitará as determinações sanitárias dos países de origem e
destino quanto à questão da emergência de saúde pública relacionado ao COVID-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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