DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060300037
37
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.541, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A nível 1.
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime
de
trabalho
Lotação
Código
da vaga
Nº do Processo
.
Altair Ramos Gomes Júnior
127/2021
04/10/2021
Dedicação
Exclusiva
INFIS - Campus Santa Mônica
0933250
23117.037623/2022-40
.
Denise Stefanoni Combinato
25/2022
08/02/2022
Dedicação
Exclusiva
IPUFU - Campus Umuarama
0933251
23117.037539/2022-26
.
Luciano Cavalcante de Jesus França
114/2021
04/10/2021
Dedicação
Exclusiva
ICIAG - Campus Monte Carmelo
0933252
23117.036661/2022-85
.
Otávio Augusto Ruiz Paccola Vieira
22/2022
08/02/2022
Dedicação
Exclusiva
IGUFU - Campus Santa Mônica
0933253
23117.037197/2022-44
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
Processo nº: 50000.016107/2022-61
Interessado: Assessoria Especial de Assuntos Institucionais - AESINT
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País da servidora VANDERLENE RODRIGUES LIMA,
ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA - AESINT/GM/Minfra, matrícula SIAPE nº 0292294, para participar na LXI Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transporte do Mercosul" e, também,
da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo - CETM/SGT5, em Assunção, Paraguai, no período de 13 a 18 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Gabinete do
Ministro - AESINT/GM/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
PORTARIA N° 670, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS, SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo inciso IX, do art. 4º, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pelo art. 1º, da
Portaria nº 1.950, de 18 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da União - TCU, na
Portaria nº 1.531, de 1º de Julho de 2021, da Controladoria-Geral da União - CGU, e o
constante na Portaria nº 360, de 1º de abril de 2022 e no Processo nº 50000.036859/2021-
68, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório de que trata o art. 3º, da Portaria nº 360, de 1º de
abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, incisos IV e VII, do Regimento
Interno, e o que consta no processo 50300.008926/2022-51:, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2022, o cargo de Técnico em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "II", do quadro de
pessoal desta Agência, ocupado pela servidora CLARISSA ABREU CRUZ, matrícula SIAPE nº
2242698, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta nos Processos nº 50300.008702/2022-49 e nº
50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 6839966, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na
Assessoria Especial de Concessões (AEC), ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta nos Processos nº 50300.008702/2022-49 e nº
50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABIO QUEIROZ FONSECA, matrícula SIAPE nº
1793834, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CGE-III,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta nos Processos nº 50300.008702/2022-49 e nº
50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1542940, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Belém (GREBL-Norte
2), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta nos Processos nº 50300.008702/2022-49 e nº
50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1954015, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus (GREMN-
Norte 1), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na
Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta nos Processos nº
50300.008702/2022-49 e nº 50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria
Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1344627, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional do Recife
(GRERE-Nordeste),
código
CGE-IV,
ficando exonerado
do
cargo
que
atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na
Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta nos Processos nº
50300.008702/2022-49 e nº 50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria
Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, matrícula
SIAPE nº 1773494, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional do Rio de
Janeiro (GRERJ-Sudeste 1), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta nos Processos nº 50300.008702/2022-
49 e nº 50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1546965, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de São Paulo
(GRESP-Sudeste 2), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES