DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/SAF, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta nos Processos nº 50300.008702/2022-49 e nº
50300.008045/2022-30, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1442912, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Florianópolis (GREFL-
Sul), código CGE-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.041104/2022-25, resolve:
Art. 1º Exonerar Halisson Souza Gomides, matrícula SIAPE nº 1796539, do Cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Supervisão Operacional e de
Estruturação de Informações, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.041104/2022-25, resolve:
Art. 1º Nomear Márcia Mendonça Cardador, matrícula SIAPE nº 1273862, no
cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Supervisão Operacional e de
Estruturação de Informações, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.057991/2022-53,
resolve:
Art. 1º Designar Sávio Luis Oliveira Ramos, matrícula SIAPE nº 1662090, para
exercer o encargo de substituto eventual de Subprocurador-Geral Jurídico de Assuntos
Judiciais e Recuperação de Crédito, Cód. CGE IV, desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº
1873389, do referido encargo de substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.061048/2022-45, resolve:
Art. 1º Nomear Giulliano Renato Molinero, matrícula SIAPE nº 1518301, no
cargo de Supervisor de fiscalização, código CCT III, no Escritório de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Uberaba/MG, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria de pessoal nº 46, de 04 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50620.000373/2022-
75, resolve:
Nº 2.882 - Art. 1º Dispensar a servidora ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 11*****, dos encargos de substituta eventual da função
de Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.883 - Art. 1º Designar o servidor THEONELLY NASCIMENTO TEODOZIO, Analista da
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 17*****, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50606.004679/2020-
17, resolve:
Nº 2.906 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA LUÍZA GAZZOLA CASTRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 15*****, da função de Chefe do Serviço
de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.908 - Art. 1º Designar a servidora GABRIELA JÚVIA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20*****, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50617.000580/2022-
89, resolve:
Nº 2.911 - Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR MIRANDA SILVA, Datilógrafo, matrícula
SIAPE nº 08*****, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Vitória/ES, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.913 - Art. 1º Designar o servidor REGINALDO LIRIO MORELATO, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 11*****, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de
Vitória/ES, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito
Santo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 2.912, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50608.000317/2021-
18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
MARCO ANTONIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 15*****, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo, no período de 18/07/2022 a 29/07/2022 em virtude do
afastamento do atual ocupante da função.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50602.001060/2022-
52, resolve:
Nº 2.914 - Art. 1º Designar o servidor NEWTON JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 18*****, para exercer a função de Chefe
de Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, ficando dispensado
dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.915 - Art. 1º Designar o servidor RENATO DA SILVA MACIEL, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 16*****, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da
Superintendência Regional no Estado do Pará desta Autarquia, nos afastamentos e
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado de titular da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 2.932, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.021322/2022-15, resolve:
Art. 1º Substituir na Portaria nº 2381, de 09 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (D.O.U) de 17 de maio de 2022 (11385316), o servidor FL ÁV I O
MORAIS DE MATOS, matrícula DNIT nº 3.1**-*, pelo servidor GUTEMBERG MORAIS
SERRANO, matrícula DNIT nº 44**, na condição de membro da Comissão de Tomada de
Contas Especial - TCE, relativo ao Convênio TT-294/2007, firmado entre o DNIT e o
Governo do Estado de Mato Grosso, para a implantação e pavimentação da Rodovia BR-
364/MT, Trecho: Divisa GO/MT - Divisa MT/RO, Sub trecho: Entr. MT-170 (B) (Mundo
Novo) - Sapezal, Segmento: km 994,80 ao km 1.101,29 com extensão de 106,49 km, de
acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão
Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-
CGU nº 1.531, de 1º/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 2.999, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 19/11/2020, o constante do Relato DG nº 6/2022, o qual foi incluído
na Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/06/2022, e
tendo em vista os autos do processo nº 50600.001156/2021-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1521389, para substituir a função de
Diretor Executivo, código DAS 101.5, na data da publicação até 09/06/2022, término do
afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

                            

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