DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 7.449, no Diário Oficial da União nº 104, seção 2,
página 40 de 02/06/2022, no Ato da Portaria; Onde se lê: "PORTARIA Nº 7.449, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2020" Leia-se: "PORTARIA Nº 2.899 DE 30 DE MAIO DE 2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.004, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor Geral do DNIT,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, disponíveis na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro/DNIT. Processo nº 50607.000118/2022-09, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT 46620, Matrícula SIAPE 1431634, para atuar como Gestor Financeiro, no
âmbito da Unidade Gestora 393019 - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIVE MARCIO RODRIGUES DE ASSIS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 103 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, resolve:
Art.
1º.
Reconduzir
a
Comissão
de
Processo
Administrativo
de
Responsabilização, instituída pela Portaria nº 216, de 12 de novembro de 2021, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas das
empresas
do Consórcio
Trail/SPAVias/Alta, representado
pela
empresa líder Trail
Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 05.497.348/0001-50 e pelas demais consorciadas SPAVIAS
Engenharia S.A., CNPJ nº 06.059.982/0001-73 e ALTA Engenharia de Consultoria Ltda., CNPJ
nº 01.415.130/0001-58, conforme processo 51402.103068/2021-91.
Art. 2º. Alterar a composição da Comissão, que passa a ser composta pelos
seguintes membros: Marcos de Alcantara Alves, Administrador, matrícula SIAPE nº
1525996, Eduardo Antonio Tavares Quadros, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 2006475, e
Manoela Sousa Leite, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081, sob a presidência do
primeiro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 104 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA LEANDRO DINIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1080710, habilitada por meio do processo nº 51402.102278/2022-42, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA DA CHEFE DE ASSESSORIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
INTEGRIDADE, vinculada à Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular,
ficando revogada a Portaria nº 377, de 05 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA CDS Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2022
O Gerente de Corregedoria da Autoridade Portuária de Santos, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 16, do Regimento Interno da Autoridade
Portuária de Santos, e a Resolução DIPRE nº 132, de 13 de julho de 2020, considerando o
disposto no art. 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º. Reconduzir, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 73, de 17 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 239, de 21 de dezembro de 2021, para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Substituir a empregada Debora de Oliveira Abreu Teleginski, Técnica
Portuária, Registro nº 36.082-1, pela empregada MONISE JUDY SOALHEIRO AREIAS, Técnica
Portuária, registro nº 36.290-5, na composição da Comissão, e designar o empregado Lucas
Pontes Simões, Especialista Portuário - Administrador, registro nº 36.275-1, para presidir a
Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO DE NARDI NETO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 679, DE 31 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CLÓVIS DE PAULA PIMENTA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 682 - Dispensar GABRIEL DE SOUSA RODRIGUES do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal da Assessoria Especial
de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, a partir de 31 de maio de 2022.
Nº 683 - Designar JÚLIA GOMES BASTOS FLEURY para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal da
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 685, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA LÚCIA GODINHO DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe
da Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação de Monitoramento de
Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do
Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do
Consumidor, código FCPE 101.2.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Nº 687 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 204, de 22 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, Seção 2,
página 48, referente ao Afastamento do País dos Policiais Rodoviários Federais CARLOS
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COSTA, Chefe da Divisão de Subcomando de Suporte Aerotático da
Coordenação de Comando de Recursos Especiais da Coordenação-Geral do Comando
Conjunto de Operações Especiais da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal,
LUCIANO DA SILVA FERNANDES e JULIANO KUNEN, lotados na Superintendência-Executiva
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e na Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, respectivamente (Processo nº 08650.108869/2021-
91).
Nº 688 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Fe d e r a i s
CLEBER ORTEGA MOURA, Chefe da Seção de Administração da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, JULIANO KUNEN e o Agente Administrativo
GUSTAVO ANDRADE PIMENTA, lotados na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Paraná e na Divisão de Contratos da Coordenação de Contratações Públicas da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal, respectivamente, com o objetivo de realizar o recebimento provisório
de aeronaves - helicóptero modelo Koala AW119, objeto do contrato nº 45/2019, em
Filadélfia/Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de 4 a 19 de junho de 2022,
inclusive trânsito (Processo nº 08650.108869/2021-91).
Nº 689 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA
SOARES, Coordenadora de Negociação de Tratados e Representação Internacional da
Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar do CLIV Encontro da Comissão Técnica de Justiça, bem como da LIII Reunião de
Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período
de 7 a 10 de junho de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08099.005448/2022-01).
Nº 690 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora BRUNA NOWAK,
Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial Internacional, para
participar do CLIV Encontro da Comissão Técnica de Justiça, bem como da LIII Reunião de
Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período
de 7 a 10 de junho de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08001.001511/2022-64).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 691, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ROBERTO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Coordenador de
Informação Geográfica da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de
Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/DEPEN/MJSP Nº 118, DE 01 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de maio de 2022, o cargo de Agente Federal de
Execução Penal, Classe 2, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por DIOGO ADRIANO CORTES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2356958, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL,
tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de
17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2022, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, ocupado por FRANZ PRIESTER, matrícula SIAPE nº 2356053, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
VANESSA LUZ
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