DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917282/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS, CNPJ nº
01612493000183. Aditivo de Valor - Contrapartida (R$58.700,00). Valor Total: R$
95.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.900,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910950/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE CHOPINZINHO,
CNPJ
nº
76995414000160. Valor contrapartida financeira no valor de R$ 586.000,00. Valor Total: R$
113.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.500,00, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024.
Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDSON LUIZ CENCI, CPF nº 518.894.719-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914986/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GUARIBA, 
CNPJ 
nº
48664304000180. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL AO VALOR GLOBAL DO
CONVÊNIO. Valor Total: R$ 89.628,16, Valor de Contrapartida: R$ 89.628,16, Vigência:
21/12/2021 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CELSO ANTONIO ROMANO, CPF nº
069.265.078-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901836/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJU, CNPJ nº 44496313000158.
Trator agrícola sobre rodas, zero hora, equipado com motor 100 cv, transmissão mínima de
12 velocidades a frente, 4 a ré, sistema hidráulico com pressão mínima9KGF/CM²) com
vasão da bomba e controle r. Valor Total: R$ 106.951,33, Valor de Contrapartida: R$
106.951,33,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JERRI DE
SOUZA NEIVA, CPF nº 091.199.458-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917292/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, CNPJ nº
18338293000187. Contrapartida financeira. Valor Total:
R$ 122.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 122.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DAVID CARVALHO PIMENTA, CPF nº 056.250.876-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913096/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº
27744143000164. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 450,00, Valor de
Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº 011.352.478-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914107/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARARAS, CNPJ nº 44215846000114.
Alteração de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 44.651,67, Valor de Contrapartida:
R$ 44.651,67, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PEDRO
ELISEU FILHO, CPF nº 276.165.658-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911896/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
TAQUARA,
CNPJ
nº
97761407000173. ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 38.430,00, Valor
de Contrapartida: R$ 38.430,00, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
09/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, CPF nº 383.163.400-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901526/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
XANGRI-LA,
CNPJ 
nº
94436474000124. Ilmª Srª. Tereza Cristina Correa da Costa Dias
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ilmº Sr Edimilson Alves
Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucio. Valor Total: R$
180.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 180.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CELSO BASSANI BARBOSA, CPF nº 452.993.310-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 907521/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA CLARA ,
CNPJ nº 03184066000177. Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e
acréscimo de recursos de contrapartida de R$ 86.233,33 (oitenta e seis mil duzentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$. Valor Total: R$ 92.810,00, Valor de
Contrapartida: R$ 92.810,00, Vigência: 27/05/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GEROLINA DA SILVA ALVES, CPF nº 595.510.891-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910197/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº
87613097000196. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 24.879,83, Valor de
Contrapartida: R$ 24.879,83, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JEANCARLO HUNHOFF, CPF nº 591.891.500-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910947/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, CNPJ nº
04215918000109. Solicitamos a alteração do valor de contrapartida do convenio, para o
valor de R$ 117106,68. Valor Total: R$ -61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -61.000,00,
Vigência:
22/11/2021 a
22/07/2024.
Data
de Assinatura:
22/11/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ FRANCIS CO
FAGUNDES, CPF nº 523.721.620-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889282/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
URUGUAIANA,
CNPJ
nº
88131164000107. VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E ALTERAÇÃO DO PLANO DE
APLICAÇÃO DETALHADO. Valor Total: R$ 94.640,67, Valor de Contrapartida: R$ 94.640,67,
Vigência:
31/12/2019 a
30/06/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RONNIE PETERSON
COLPO MELLO, CPF nº 002.420.230-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914588/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE, CNPJ nº
45138336000153. Alteração de Valor da Contrapartida e Descrição do bem. Valor Total: R$
135.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.750,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024.
Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: OSMAR SAMPAIO, CPF nº 058.301.988-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910330/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº
03741683000126. Contrapartida - acréscimo de contrapartida... de R$ 1.000,00 para R$
170.500,00. Valor Total: R$ 173.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 173.083,33, Vigência:
24/11/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: VALDOMIRO BRISCHILIARI, CPF nº
244.601.849-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907541/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ
nº 88824099000197. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 176.833,33, Valor de
Contrapartida: R$ 176.833,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº 015.523.860-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908091/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE COROMANDEL,
CNPJ nº
18591149000158. Segundo acréscimo de valor de contrapartida financeira do convênio.
Valor Total: R$ 102.473,28, Valor de Contrapartida: R$ 102.473,28, Vigência: 31/12/2020 a
24/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº
090.207.926-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912983/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
JURAMENTO,
CNPJ
nº
18017368000128. Acréscimo na contrapartida. Valor Total: R$ 43.504,00, Valor de
Contrapartida: R$ 43.504,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
27/10/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº 554.162.336-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886949/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, CNPJ nº
75326066000175. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 4.040,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.040,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FABIANO BALDESSAR DE SOUZA, CPF nº 017.468.939-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 888806/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
AIMORES, 
CNPJ
nº
18348094000150. Alteração
contrapartida. Valor Total:
R$ 120.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCELO MARQUES, CPF nº 513.301.646-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908538/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PATRICIO, CNPJ nº
01616670000108. CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 32.750,00, Valor de Contrapartida: R$
32.750,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DANILO
MAX DE SOUZA COSTA, CPF nº 015.095.141-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
914116/2021.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110. alterar valores de contra
partida para R$ 196.833,33. Valor Total: R$ 128.333,33, Valor de Contrapartida:
R$ 128.333,33, Vigência: 28/10/2021 a
28/06/2024. Data de Assinatura:
28/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA, CPF nº 205.881.190-91.

                            

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