Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060300005
5
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130063
Nº Processo: 21044000049202240. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, constituindo na reprodução de
documentos ( impressão e cópia) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais
excedentes, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem
da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com
substituição de peças. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2022 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10o Andar - 1015, Centro Praça
Mauá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 130063-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 896575/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
JABOTICABA, 
CNPJ 
nº
92005560000157. Termo aditivo de aumento do valor de contrapartida que passara de
R$76.250,00 para R$ 216.750,00. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$
140.000,00,
Vigência:
31/12/2019
a 16/06/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LUIS
CLOVES MOLINARI SILVA, CPF nº 457.731.730-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 895844/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PONTE, CNPJ nº
18159905000174. Alteração do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$
124.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 124.510,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ, CPF nº 361.775.206-34.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2022 do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no
município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PAT R I C I A
RODRIGUES ABELIN, CPF Nº XXX.478.477-XX. Processo de Cessão Nº 21044.002156/2019-
15. Área Aquícola nº 3715. Vigência 31/05/2022 a 31/05/2042. Data da Assinatura:
31/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 901969/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Plataforma + Brasil nº 901969/2020,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº
00.396.895/0001-25 e a Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de
Maricoabo em Valença-Bahia (APEMMAR), CNPJ nº 08.675.097/0001-44. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Fomento Plataforma + Brasil nº 901969/2020, por 6 (seis) meses, compreendendo, nesta
ocasião, o período de 1 de junho de 2022 a 30 de novembro de 2022, nos termos da sua
cláusula terceira. Data da assinatura: 30 de maio de 2022. Vigência até: 30 de novembro
de 2022, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55, da
Lei nº 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e art. 21,
do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico SRP 009/2022 às_seguintes empresas:Merck S/A Itens:20,23,26;Fox Science Com
& Prod. EIRELI Item:22;MDL SouzaCom Ltda Item:14;Comercial Sol Radiante Ltda
Item:10;Sigma Aldrich Brasil Ltda Itens:04,05,07,09,11,15,17,18,25,30,31;Orbital Prod para
Lab Ltda Itens:02,06,13,19,28,32;Rogeria Aparecida Cardoso Itens:01,12,16.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2022) 130102-00001-2022NE000036
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 02209.018886/2016-11. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A rescisão
amigável do contrato administrativo nº 01/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado
de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral
(preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos
credenciados, para atender às demandas do serviço florestal brasileiro, do ministério
da agricultura, pecuária e abastecimento (SFB/MAPA).
Data de Rescisão: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Jacobina, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 25 de Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Tiago Manoel Dias Ferreira - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.057354/2021-98. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista. Objeto: CEDER O USO do
bem imóvel com 1,0500 ha de área, localizado em área coletiva do Projeto de
Assentamento Catalunha, no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, objetivando a
regularização da área onde encontra-se construída, instalada e já em funcionamento uma
escola municipal, de propriedade do INCRA. Signatários: Carlos Eduardo Costa Lopes,
Superintendente Regional Substituto e George Rodrigues Duarte, Prefeito Municipal de
Santa Maria da Boa Vista/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE PERNAMBUCO
E A EMPRESA TALITA AMARAL PEREIRA MENDES EIRELI. Processo Administrativo nº
54000.114986/2021-66. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. apresentado. Data da
assintatura: 29/04/2022. Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente
Regional do INCRA/PE e Talita Amaral Pereira Mendes - Representante da Talita Amaral
Pereira Mendes EIRELI. (GABT-1)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 440/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABROBÓ VISANDO APLICAÇÃO
DAS POLÍTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. Processo nº
54000.046752/2022-60. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização
de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas
modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semi-Árido e a elaboração da composição de
renda do assentado, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 24 Projetos de
Assentamento e 372 famílias, localizados no município de Cabrobó/PE. Data da assinatura:
25/05/2022. Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão, Superintendente Regional e
Elioenai Dias Santos Filho, Prefeito do Município de Cabrobó/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 366/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / INCRA N.
366/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO De caruaru/PE
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.026431/2021-68. Objeto:
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Data da assintatura: 28/04/2022.
Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do INCRA/PE e
Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos - Prefeito de Caruaru/PE. (GABT-1)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE - CNPJ N. 11.040.862/0001-64, para o
desenvolvimento de ações de Manutenção, atualizações de alterações e inclusões no
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, de cadastros de imóveis rurais de até 4
(quatro) Módulos Fiscais, análise e processamento de Declarações oriundas da Declaração
para Cadastro Rural Eletrônica - DCR, bem como outros procedimentos que vierem
decorrer da evolução do Sistema para esta finalidade e prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, com prazo de vigência de 60
meses a contar da data da sua publicação. Processo INCRA N. 54000.097988/2021-83.
Thiago Ângelus Conceição Brandão Superintendente Regional e Otávio Augusto Tavares
Pedrosa Cavalcante - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE
2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA - no Estado do Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 00.375.972/0009-18 e O INSTITUTO
FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ: 10.779.511/0006-11,
do Processo 54000.007988/2018-02, objetivando a readequação no cronograma físico e
financeiro do Plano de Trabalho; alteração nas naturezas da despesa e no cronograma
físico previsto no Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária e Instituto Federal Fluminense - IFF, com prazo de vigência
até 31 de maio de 2023, conforme o Termo assinado pelo Superintendente Regional
Substituto, Sr.º LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES e o Diretor Geral, o Professor LEANDRO
PEREIRA COSTA. Data da Assinatura: 30/05/2022.
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71103/2018 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número do Contrato: 711/2018.
Nº Processo: 54000.169916/2018-40.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 6 meses - para a conclusão dos serviços + recebimento
do objeto - provisório e definitivo e para pagamento).. Vigência: 02/06/2022 a
02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.275,58. Data de Assinatura:
02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).

Fechar