Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060300008
8
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 02/2022, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de portaria nas dependências da Embrapa Suínos e Aves. Vencedora:
IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTD, CNPJ 09.411.290/0001-30; Valor total R$
104.749,92.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.220038-9); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Cooperante E. Orlando Roos Comércio de
Cereais Ltda., CNPJ 91.494.765/0002-61; Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes da cultivar de Trigo - BRS Tarumaxi, visando exclusivamente à obtenção de
sementes básicas e genética para posterior semeadura de campos de produção de
sementes de categorias subsequentes. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/06/2022; Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, e pelo Cooperante Arlei
Roberto Kruger, representante legal.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0034-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Mercedes Concórdia Carrão Panizzi, João Leonardo Fernandes Pires, Rodrigo Santos Leite,
Maria Cristina Neves de Oliveira, Mércio Luiz Strieder, Geomar Mateus Corassa; Objeto: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Teor de óleo e proteína em genótipos
de soja semeados em diferentes épocas no Rio Grande do Sul' - Circular Técnica 70,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2022; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Demolição, Remoção e Destinação de
Resíduos de Construção (SAIC 21700.22/0059-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a REFORART Prestação de serviços Ltda. - CNPJ:
31.595.378/0001-09 (Contratada); Objeto: contratação de empresa especializada para
demolição, remoção e correta destinação dos resíduos provenientes da construção de
concreto armado e alvenaria situado na Embrapa Uva e Vinho, Estação Experimental de
Garibaldina; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 1867_2022;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$
9.999,00; Vigência: 02/06/2022 a 02/09/2022; Data da assinatura: 02/06/2022; Signatários:
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração em exercício e Lisiani
Ritter, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Thiago Lopes Carreiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Higienização de Equipamentos de
Proteção (SAIC 21700.22/0062-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-
56 (Embrapa) e a Alsco Toalheiro Brasil Ltda. - CNPJ: 33.325.184/0020-81 (Contratada);
Objeto: prestação de serviços de empresa especializada dos serviços de coleta e
higienização de equipamentos de proteção individual da Embrapa Uva e Vinho e de sua
Estação Experimental de Vacaria/RS.;Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Dispensa de licitação nº 0901/2022-Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 14.213,47; Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2023; Data da assinatura: 31/05/2022; Signatários: Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração , e Lisiani Ritter, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Felipe Barbosa Deliberato de
Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21206.001089/2022-17 - Inexigibilidade de Licitação nº 1089/2022; Favorecido:
Centro da Indústria ,Comércio e Serviços de Bento Gonçalves-CIC/BG - CNPJ:
89.805.261/0001-92; Objeto: Contratação de espaço de exposição para a Embrapa e
Ministério da Agricultura na Fenavinho - Edição 2022 a ser realizada em Bento
Gonçalves/RS; Valor Global: R$ 86.250,00; Amparo Legal: Lei 13.303/2016; Justificativa:
Inviabilidade de Licitação; Data da assinatura: 02.06.2022; Signatários: Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Marijane Paese, Presidente pelo CIC/BG.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 22/06/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 114,00 m²
(cento e quatorze metros quadrados), correspondente à loja 20, localizada no Pavilhão G-
1, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas naturais ou industrializada; sementes, mudas e flores; ou Comércio atacadista
nos ramos de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades
domésticas; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene
pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça
e pesca; implementos agrícolas e ferramentas em geral. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 2 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000030232202254 . Objeto: Contratar 1 (uma) vaga no evento intitulado 9º
CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos,
com vistas a atender a demanda da Assessoria Especial de Controle Interno, com carga
horária de 30 horas, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 06/06/2022 a
10/06/2022, em Foz do Iguaçua/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores desta
Pasta. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2022. HUGO FERREIRA DA SILVA NETO.
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 02/06/2022. ANTONIO JOSE
OLIVEIRA LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 4.985,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.662.256/0001-10 IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GEST AO
PUBLICA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2022) 550006-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
906080/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140.
Cronograma de desembolso
Período de vigência. Valor Total: R$ 505.050,51, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,51,
Vigência:
31/12/2022 a
24/12/2023.
Data
de Assinatura:
24/12/2020.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: FUAD
JORGE NOMAN FILHO, CPF nº 009.880.816-87.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DO DESPACHO nº 466/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 119/2006 - SIAFI nº 560463 - Processo nº
71000.003379/2006-51, Município de João Pessoa/PB.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 466/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12435752) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de João Pessoa/PB.
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 468/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 208/2008 - Plataforma +Brasil nº 701328 -
Processo nº 71000.543091/2008-87, Município de Barra da Estiva/BA.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 468/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12437651) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Barra da Estiva/BA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE FOMENTO Nº 913479/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANNAIN/PR, CNPJ/MF: nº 05.357.141/0001-80. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$
30.000,00 (trinta mil reais) equivalentes a 30% do total pactuado no TERMO DE FOMENTO
nº 913479/2021, não atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do Decreto nº
8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais). Vigência: 24/11/2021 a 14/02/2023. Data de Assinatura: 01/06/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF Nº ***.496.788-**, Convenente: MARLON ELIAS DA COSTA LEANDRO,
CPF/MF: ***.103.239. -**. Processo: 71000.014906/2021-92.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE FOMENTO Nº 910452/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ: 48.555.775/0117-
80. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim o ajuste do plano de trabalho e
acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 4.888,21 (quatro mil oitocentos e oitenta
e oito reais e vinte e um centavos) equivalentes a 4,8821 % do total pactuado no TERMO
DE FOMENTO nº 910452/2021, não atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do
Decreto nº 8.726/2016 e Utilização do valor de R$ 698,45 (seiscentos e noventa e oito
reais e quarenta e cinco centavos) do Rendimento de Aplicação, totalizando o valor global
da parceria em R$ 105.586,66 (cento e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e
sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 01/06/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS, CPF:
***.264.807-**. Processo: 71000.039257/2021-32.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 08129.008223/2018-18. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 02.000.030/0001-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE
SARON. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato
nº 28/2019, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do
inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93. As partes resolvem, de comum acordo, nas
razões de suas faculdades e com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93,
dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato referido na cláusula primeira deste
instrumento, a partir de 08 de dezembro de 2021.
a rescisão ora ajustada se dá em razão da celebração de novo contrato administrativo
com base no edital de credenciamento público mc 17/2019.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).

Fechar