DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 01/2022.
Contrato nº 360/2022. Pregão nº
03/2022. Processo nº
01241.000469/2021-10. Contratante: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer -
CTI. Contratada: Conectaa Tecnologia da Informacao Ltda. - CNPJ nº 00.530.341/0001-79.
Objeto: Alterar a razão social da Contratada, inscrita no CNPJ sob nº 00.530.341/0001-79
para Conectaa Tecnologia da Informação Ltda., em consonância com a 21ª Alteração
Contratual, registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, em 25/04/2022,
Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE) 42206475939. Data de assinatura:
02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.033303/2018-67
CONVÊNIO N°: 01.0011.00/2018
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 873029/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0011.00/2018, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 873029/2018, por mais 18
(dezoito) meses, com início em 30 de junho de 2022 e término em 30 de dezembro de
2023.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF, e o Prefeito, Sr. ROGERIO
MARTINS LISBOA.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
Objeto: Credenciamento
de pessoa física ou
jurídica para prestação
de serviços
especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de
Assistência à Saúde Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro;
Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26)
representada pela Diretora de Gestão Institucional.
.
Processo nº
Termo 
de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
. 01341.002122/2022-56
643
ZELAR ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
EM HOME CARE LTDA
29.563.059/0001-70
01/05/2022
. 01341.002447/2022-39
656
CLÍNICA SINGULAR LTDA
44.426.438/0001-01
01/05/2022
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de postos de trabalho para prestação de serviços de apoio técnico e
operacional de infraestrutura nas dependências do IPEN-CNEN e RMB Iperó/SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 334.764,84. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de postos de trabalho para prestação de serviços de apoio técnico e
operacional de infraestrutura nas dependências do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 334.567,78. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Contratação de postos de trabalho para prestação de serviços de apoio
técnico e operacional de infraestrutura nas dependências do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 2.164.903,20. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Contratação de postos de trabalho para prestação de serviços de apoio
técnico e operacional de infraestrutura nas dependências do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 1.197.507,76. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de postos de trabalho para prestação de serviços de apoio técnico e
operacional de infraestrutura nas dependências do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Valor Total: R$ 1.687.419,24. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa LPT TERCEIRIZAÇÃO DE SE R V I ÇO S
LTDA., e seus sócios, Vagner Rodrigues de Mello, CPF nº 008.143.478-27 e Silvamar Silva
Pimenta, CPF nº 124.480.908-07, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário,
quando da execução do contrato IPEN-CNEN nº 020/2006, no valor de R$ 53.518,12
(cinquenta e três mil quinhentos e dezoito reais e doze centavos), advindos do pagamento
da ação Judicial Trabalhista nº 0242000-90.2005.5.02.0061 - 61ª VT/SÃO PAULO, ajuizada
pela Sr. ISMAEL ROSENDO DA SILVA
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO nº. 01342.002491/2022-39
No Termo de compromisso de Estágio Obrigatório de Glaucia Mauch de
Carvalho, CPF nº 369.XXX.XXX-90 publicado no D.O.U em 01/06/2022, Seção 3,edição 104,
pág.11 , retifica-se o que segue: Onde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022 e entrará
em vigor a partir da data de sua assinatura, Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022
entrará em vigor a partir da data de sua publicação
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 01213.004458/2021-38.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 197.899,98. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 01213.007201/2018-32.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 73.421.679/0001-66 - ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.027.757,84. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0102.00; Referência 1576/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Executor: UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no
mar"; Valor total: até R$ 28.517.617,71 (vinte e oito milhões, quinhentos e dezessete mil,
seiscentos e dezessete reais e setenta e um centavos) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE000284 e 2022NE000285; Fonte: PETR Ó L EO
(0142024289); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0098/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: 
Associação 
Cultural 
de 
Pesquisa 
Noel
Rosa 
- 
ACPNR; 
CNPJ 
nº
40.181.307/0001-50; 
Objeto: 
"Desenvolvimento 
e
aplicação 
de 
novos 
materiais
nanoestruturados para remoção de micropoluentes orgânicos no tratamento e purificação
da água"; Valor total: até R$ 689.312,02 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze
reais e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0074/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC; CNPJ nº
07.905.127/0001-07; Objeto: "Desenvolvimento e Aplicações de Materiais Avançados e
Sustentáveis a Partir de Resíduos Industriais, Agrícolas e de Mineração"; Valor total: até R$
1.992.379,38 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e nove
reais e trinta e oito centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0142/18; Data
da Assinatura: 01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE
PESQUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Executor: UNIVERSI DA D E
DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
- UERJ, CNPJ:
33.540.014/0001-57; Objeto:
"Manutenção de Equipamentos Multiusuários e Coleções Biológicas da UERJ", Valor
total: até R$ 1.469.701,77 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos
e um reais e setenta e sete centavos),destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.