DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0102/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINAT EC ;
CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB -
CDT, CNPJ:
00.038.174/0001-43; Objeto: "Nanomateriais inseridos
em plataformas
fabricadas por impressão tridimensional para aplicações em saúde"; Valor total: até
R$1.995.433,10 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três
reais e dez centavos),destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0050/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO CEARENSE
DE PESQUISA
E
CULTURA -
FCPC; CNPJ
nº
05.330.436/0001-62; Executor: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ -
UFC, CNPJ:
07.272.636/0001-31; Objeto: ''ROBOC - Computador de Bordo para Nanosatélites tolerante
a falhas para Aplicações em Defesa, Telemetria e Comunicações''; Valor total: até R$
468.080,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta reais) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0082/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO CEARENSE
DE PESQUISA
E
CULTURA -
FCPC; CNPJ
nº
05.330.436/0001-62; Executor: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ -
UFC, CNPJ:
07.272.636/0001-31; Objeto: " Produção de Materiais Carbonáceos Funcionais obtidos a
partir de resíduo agroindustrial: Uso como condicionador de solos no Nordeste brasileiro";
Valor total: até R$ 717.552,35 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e trinta e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0113/21; Data da Assinatura: 01/06/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU; CNPJ
nº 07.060.718/0001-12; Objeto: "Armazenadores de Energia para Microrredes Baseadas em
Fontes de Energia Renováveis"; Valor total: até R$ 376.485,10 (trezentos e setenta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0164/21; Data da Assinatura: 01/06/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO - ASPEUR; CNPJ nº. 91.693.531/0001-62; Objeto: ""Tratamento superficial de
menor impacto ambiental como alternativa ao processo industrial aplicado em implantes
de titânio"; Valor total: até R$ 1.389.312,03 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil,
trezentos e doze reis e três centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Nota de Empenho: 2022NE000537 e 2022NE000538; Fonte: Ação Transversal; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS
AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0014/21; Data da Assinatura:
01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A
ESPACIAIS
- FUNCATE;
CNPJ
nº.
51.619.104/0001-10; Executor:
COMANDO
DA
AERONÁUTICA; CNPJ nº: 00.394.429/0140-80; Objeto: "Produção de Peças de Ligas Titânio-
Nióbio por Moldagem por Injeção de Metais para Aplicações Aeroespaciais"; Valor total:
até R$ 1.319.267,78 (um milhão, trezentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e sete
reais e setenta e oito centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Nota de Empenho: 2022NE000427 e 2022NE000428; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS
AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0031/21; Data da Assinatura:
01/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A
ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº. 51.619.104/0001-10; Executor: MINISTÉRIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES; CNPJ nº: º 01.263.896/0005-98; Objeto: "Materiais Avançados
Aplicado à Área Aeroespacial e Defesa"; Valor total: até R$ 1.995.289,20 (um milhão,
novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos),
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000429 e
2022NE000430; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.18.0070.01; Data de Assinatura: 02/06/2022;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09 e INDÚSTRIA MECÂNICA NTC LTDA - NTC- ; CNPJ 92.225.259/0001-59;
Objeto: Alteração de cláusulas; Prazo de execução/vigência: 54 (cinquenta e
quatro) meses.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610019/2013-71.
Processo CNPq: 610019/2013-9.
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT, CNPJ nº 02.776.669/0001-03. Interveniente: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO, CNPJ
nº 02.926.712/0001-61. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 794073/2013 para 03/06/2023, sem quaisquer ônus adicionais por
parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Instrumento que ora se adita. Data de Assinatura: 02/06/2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FUNDECT: Márcio de Araújo
Pereira - Diretor-presidente, CPF ***.359.371-**. Pela SEMAGRO: Jaime Elias Verruck -
Secretário de Estado, CPF ***.517.771-**.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/2196517489647591.
Brasília/DF, 2 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pesquisador Visitante
- PV 2020 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0332575418395254.
Brasília/DF, 2 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/1618683747375480.
Brasília/DF, 2 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/5603287444770386.
Brasília/DF, 2 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA MCTI "DESENVOLVIMENTO DE NOVA
GERAÇÃO DE
ANÁLOGOS NUCLEOSÍDEOS/TÍDEOS
NO COMBATE
A COVID-19"/ENC
NUCLEOSIDEOS
(prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6206180670100997
Em 2 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11061, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Valter Leonardo de Quadros CPF:
***.291.910-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor 
de
R$224.013,72 (duzentos e vinte e quatro mil treze reais e setenta e dois centavos) visto a
revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 203751/2005-1. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 56/2017.
Nº Processo: 01300.000339/2017-41.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: CONSELHO
NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO.
Contratado:
61.383.493/0001-80 -
SOMPO
SEGUROS
S.A..
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência pelo período de 06 (seis) meses,
a saber, de 03/06/2022 a 02/12/2022 ou até a conclusão da nova licitação, em
consonância com art. 57, ii, § 4º da lei 8.666/1993.. Vigência: 03/06/2022 a
02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.596,32. Data de
Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).