DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060300012
12
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6113/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Mônica de Oliveira Corrêa CPF: ***.
108.252- -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
134369/2015-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 2 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6552/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Clarisse Cunha Bastos CPF: ***. 678.502 -**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133784/2017-7 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 2 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefedo Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do Extrato de Termo Aditivo referente a
mudança de instituição do processo 439073/2018-9, publicada no Diário Oficial da União
de 02/06/2022, pag. nº 13, seção 3. Motivo: Foi publicado erroneamente o Extrato de
Termo Aditivo, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos
legais.
Em 2 de junho de 2022
NOEMI RAMOS DA SILVA
Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa - COETP/CGEAO - PO-3656/2019
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 15/2022. Data de Assinatura: 31/05/2022. Doadora: GERÊNCIA
REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E
TOCANTINS. Donatário: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.126.437/0018-91, por intermédio do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Objeto: Doação de bens móveis com o
exclusivo fim e uso de interesse social. Processo: 53548.001532/2019-61. Fundamento
Legal: art. 17, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo
Decreto nº 10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018,
Instrução Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº
221/2019. Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pela Donatário: Claudio
Cesar da Silva.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/01581
Partes: TELEBRAS e a INBRAP - Instituto Brasileiro de Treinamento Profissional LTDA.
Objeto: Contratação do curso NR-06 EPI Equipamento de Proteção Individual
Valor total: R$ 1.510,11
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/03169
Partes: TELEBRAS e a ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
Objeto: Contratação do curso Contratos das Estatais: Como fiscalizar e gerir de acordo com
a Lei nº 13.303/2016 e com os entendimentos do TCU
Valor total: R$ 8.430,00
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/02968
Partes: TELEBRAS e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Objeto: Contratação do curso Falências e Recuperação de Empresas
Valor total: R$ 882,00
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº TLB-PRO-2020/01132
Termo de Rescisão do Contrato n° 12/2017/2200-TB
Data de Assinatura e vigência: 30/05/2022
Rescindenda: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI S/A.
CNPJ: 14.181.341/0001-15
Objeto: Rescisão amigável que tem por base o Contrato nº 12/2017/2200-TB
Fundamentação Legal: Art. 78 da Lei N° 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato
Original.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor Técnico-
Operacional), Jarbas José Valente (Presidente) e p/ Contratada: Tereza Cristina Bulbol
Abrahão (Sócia-Administradora).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 CS
Aquisição de Carrinho para Transporte de malas (pequeno), Carrinho para
Transporte de malas (grande), Carrinho para Transporte de Caixetas e Carrinho Múltiplo
Uso para atender as unidades de logística dos Correios, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 13/06/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000106 CS
Aquisição de Ventilador de Coluna e Ventilador de Parede para atender as
unidades de logística e de tratamento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/06/2022, às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 11/2021 (AC JOÃO PINHEIRO). Objeto:
Aplicação parcial do reajuste do aluguel no ano de 2022. Contratado: ANTÔNIO
EUSTÁQUIO RABELO, CPF: 091.705.516-00 - Assinatura 02/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037/2022 SE/MG
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com provimento de peças e
materiais, nas unidades da SE/MG, situados em Minas Gerais. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/06/2022 às 09h e início da
disputa: 
10h. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(31) 
3431-0631 
ou 
e-mail: 
mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 11/2022; Data da assinatura: 01/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ANDRADE PINTO; Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ANDRADE PINTO,
pertencente ao Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 12/2022; Data da assinatura: 01/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: MASSAMBARA; Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MASSAMBARA, pertencente
ao Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 13/2022; Data da assinatura: 01/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS; Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO SEBASTIÃO
DOS FERREIROS, pertencente ao Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 612/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 02/06/2022; Contratada: FK GRUPO
S/A; Objeto: Aquisição de Cadeiras para Área Operacional, Atendimento e Administrativo,
para a SE/MT; Origem: Pregão Eletrônico nº 220001/2022; Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2023; Valor Total: R$ 47.520,00; Conta Orçamentária: 24J01.12402.0100001.
Contrato Nº 796/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 31/05/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000017/2021 - SE/ES; Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023;
Valor Total: R$ 189.941,00; Conta Orçamentária: 14F02.12403.020001.
Contrato Nº 800/2022 - CS; Data da Assinatura: 01/06/2022; Contratada: CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Formulário para
Telegrama; Origem: Pregão Eletrônico nº. 22000025/2022 - CS; Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023; Valor Total: R$ 37.600,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.