DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 364/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 01/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Operacionais para as
Unidades Vinculadas a SE/BSB; Origem: Pregão nº 22000027/2022 SE/BSB; Vigência:
01/06/2022
a
01/06/2023;
Valor
Total:
R$
84.292,50;
Conta
Orçamentária:
10F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 365/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 01/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Operacionais para as
Unidades Vinculadas a SE/BSB; Origem: Pregão nº 22000027/2022 SE/BSB; Vigência:
01/06/2022
a
01/06/2023;
Valor
Total:
R$
27.886,50;
Conta
Orçamentária:
10F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 361/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 01/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Bens Operacionais para as
Unidades Vinculadas a SE/BSB; Origem: Pregão nº 22000027/2022 SE/BSB; Vigência:
01/06/2022
a
01/06/2023;
Valor
Total:
R$
32.383,85;
Conta
Orçamentária:
10F02.12402.010001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912272122/2012 da AGF ATAULFO ALVES, sob gestão da Franqueada: ADRIVANS
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 61.531.281/0001-01. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 13/06/2022 à 12/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912295475/2012 da AGF GEORGE SCHIMIDT, sob gestão da Franqueada: OFICINA GERAL
DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 66.857.111/0001-27. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 05/06/2022 à 04/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018, referente à alteração contratual da
locação do Imóvel, SRA. YOSHIKO KUBO e outra, unidade AC SÃO MATEUS/SE/SPM, data da
assinatura do Termo Aditivo: 03/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de Projeto de Proteção e Combate a Incêndio para o
Complexo Santo André - SE/SPM. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 28/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 27/2022 SE/PR
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 027/2022
SE/PR, cujo objeto é a aquisição de Bens Mobiliários, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia
13/06/2022 e início da disputa de preços às 10h. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo
telefone: (51) 3220 3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação
foi publicado no DOU nº 98, seção 3, página 13 do dia 25/05/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000021/2022; Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da AC
LUIS ALVES-SC. Contratado: MARILENE ALVES MULLER. - CPF: 532.267.639-20. Valor Global:
R$ 268.908,00 Data da Ratificação: 23-05-2022. Enquadramento Legal: Inciso V do Artigo
29 da Lei 13.303/16.
Dispensa de Licitação nº. 22000017/2022; Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da
AC PONTE ALTA-SC. Contratado: JOÃO FERNANDO HELLER. - CPF: 445.565.359-72. Valor
Global: R$ 104.824,20 Data da Ratificação: 04-05-2022. Enquadramento Legal: Inciso V
do Artigo 29 da Lei 13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 189/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 02/05/2022. Objeto:
Locação por 120 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento da AGÊNCIA
DE CORREIOS - AC CABECEIRAS/GO. Valor mensal do aluguel: R$ 2.449,93. Valor Global: R$
293.991,60. Contratado: CARLOS SÉRGIO GUIMARÃES. Período de Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2032. Processo SEI: 53191.002905/2021-13.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Permissão de Uso nº 26/2022 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Locker). Data da assinatura: 19/04/2022. Objeto:
Contratação por 06 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento -
"Locker" no Metrô/DF, em Brasília. Valor mensal: R$ 3.744,00, Valor Global: R$ 22.464,00
Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. Período de
Vigência: 19/04/2022 a 15/10/2022. Processo SEI: 53161.002465/2022-32.
Termo de Permissão de Uso nº 040/2022 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Locker). Data da assinatura: 06/05/2022. Objeto:
Contratação
por 06
(seis)
meses de
espaço para
instalação
de Terminais
de
Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF, em Brasília. Valor mensal: R$ 3.744,00, Valor
Global: R$ 22.464,00 Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal -
Metrô/DF.
Período
de
Vigência:
24/05/2022
a
19/11/2022.
Processo
SEI:
53161.003894/2022-27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/BSB
Prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção preventiva
e corretiva, sem cessão de mão-de-obra, na área de serralheria das unidades vinculadas à
Superintendência Estadual de Brasília - SE/BSB Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 28/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 99/2022, 100/2022, 101/2022, 102/2022, 103/2022,
104/2022, 105/2022 e 106/2022; Data da assinatura: 01/06/2022; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; CNPJ: 07.533.656/0001-
19; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CÁGADO, AGC CROATÁ, AGC
UMARITUBA, AGC SIUPÉ, AGC SERROTE, AGC TAÍBA, AGC PARADA e AGC VÁRZEA
REDONDA; Vigência dos Acordos: 01/06/2022 a 31/05/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população das localidades de CÁGADO, CROATÁ ,
UMARITUBA, SIUPÉ, SERROTE, TAÍBA, PARADA e VÁRZEA REDONDA; pertencentes ao
Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE , através de Agências de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação
Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Espaço Físico nº 215/2022; Inexigibilidade de
Licitação nº 12-2200004; Concedente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
Concessionária: Associação Cearense dos Aposentados dos Correios; Objeto: Concessão de
Uso Oneroso de espaço físico de 25,15m² na Rua Senador Alencar, 38, Sala 203 - 2º Andar
- Centro - Fortaleza/CE; Assinatura: 01/06/2022; Vigência: 60(sessenta) meses; Valor Global
Anual: R$12.247,11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel nº 31918005/2022;
Cedente: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE; CNPJ: 07.891.682/0001-19;
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Imóvel não residencial para funcionamento da AC-
Tabuleiro do Norte/CE; Vigência:07/07/202 a 31/12/22.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 37/2019 e 38/2019; Data da Assinatura:
01/06/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de UMIRIM/CE;
CNPJ 06.582.464/0001-30; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAXITORÉ e
AGC SÃO JOAQUIM; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das
AG C s .
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 42/2018, 45/2018, 47/2018, 48/2018,
49/2018, 50/2018, 51/2018, 52/2018; Data da Assinatura: 01/06/2022; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARACOIABA/CE; CNPJ 07.387.392/0001-32; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC MILTON BELO, AGC JENIPAPEIRO, AGC IDEAL ,
AGC LAGOA DE SÃO JOÃO, AGC VAZANTES, AGC PEDRA BRANCA, AGC JAGUARÃO e AGC
PLÁCIDO MARTINS; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AG C s .
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 38/2018; Data da Assinatura: 01/06/2022;
Nome do Órgão
ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal
de RUSSAS/CE; CNPJ
07.535.446/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO DE DEUS;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC
2º Termo Aditivo ao Convênio nºs: 1649/2017, 1650/2017, 1654/2017, 1655/2017; Nome
do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE/CE; CNPJ:
07.982.010/0001-19; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Palestina, Emaús,
Santa Maria e Três Irmãos; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/06/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027 SE/ES
Aquisição de bens destinados às unidades operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/06/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO
LRE Nº 22000001/2021 - SE/GO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Novo Gama - GO A abertura da Reunião designada para:
02/06/2022 às 14h, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 28 de abril 2022
fica adiada para abertura às 09h do dia 07/07/2022; e o início da disputa para 07/07/2022
às 10h. Motivo: Licitação deserta.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de locação Nº 8/2017. Locação de imóvel para
funcionamento da AC SIRINHAÉM. Objeto do Termo Aditivo: Retificação do preambulo,
com relação aos representantes dos Correios; Prorrogação do contrato por 60 meses,
de 02/10/2022 a 02/10/2027; Valor global para a prorrogação R$ 240.000,00; Locadora:
Sra. MARIA DAS DORES SANTOS ALMEIDA, CPF n° 784.630.764-91; Data de assinatura
do TA: 01/12/2021.
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