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DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/BAFL/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico 10/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
materiais de marcenaria, destinados a suprir as ordens de serviço da Subdivisão de Serviços
Gerais da Base Aérea de Florianópolis com vistas a confeccionar os móveis do P R OJ E T O
REPOUSAR, vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023, Empresa registrada: 01.424.128/0001-45 -
LUIZ TADEO DAMASCHI, valor total R$ 5.129,10; Empresa registrada: 32.936.252/0001-13
- J C FARIAS PEREIRA LTDA, valor total R$ 2.650,20, Contato (48)3229-5071; email:
pregoeiro.gapfl@gmail.com.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 008/CELOG/2022. N° Processo 67106.002737/2021-
92. Pregão Eletrônico nº 004/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação para o
COMAER. Empresa Vencedora: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA,
CNPJ: 60.500.246/0001-54. Itens: 27, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 59, 61, 64, 74, 75,
76 e 77. Valor Total da Ata: R$ 1.583.664,47. Data da Assinatura: 18/05/2022; Vigência:
18/05/2022 a 18/05/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/05/2022 a 01/10/2022. . Leia-se: Vigência: 02/06/2022 a
01/11/2022. Onde se lê: Assinatura: 02/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
06-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.009189/2020-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
LABORATORI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
comodato em hematologia, com fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de
equipamento automatizado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720005690202171. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004909202115. Objeto: Aquisição de Tricloroetileno. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 10.190.265/0001-53, acerca da instauração do processo administrativo de
apuração de irregularidade nº 010/CINDACTAII/2022, no qual figura como requerida, para,
querendo, apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, no endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Curitiba-PR, CEP 82.510-
901. Fone (41) 3251-5267. O referido processo foi instaurado em decorrência de
inexecução relativa à Nota de Empenho nº 2021NE000100. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em
lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo resolve aplicar à empresa NOVA ESTRUTURA CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.306.023/0001-30, de acordo com a solução do PAAI
n. 004/CINDACTAII/2022, a sanção de advertência, nos termos do item 20.2.1 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 020/CINDACTAII/2021 e art. 87, I, da Lei
nº 8.666/1993, pela prática das condutas previstas nos itens 20.1.1 e 20.1.2 do
referido Termo de Referência, devido à inexecução de obrigações assumidas, bem
como do retardamento da execução do objeto do Contrato nº 007/CINDACTAII/2021,
Processo nº 67613.032182/2020-01. Os autos encontram-se disponíveis para consulta
no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Curitiba-PR. Fone (41) 3251-5267,
telefone para contato caso a empresa deseje apresentar recurso no prazo de cinco dias
úteis a contar desta publicação. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por
vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e
não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que
a presente notificação visa a informar a notificada da imposição de sanção, de modo
a observar o contraditório e a ampla defesa, oportunizando à apresentação de recurso,
caso queira a notificada. Não se trata de publicação da decisão final de aplicação da
sanção de advertência (essa, sim, que não requer publicação em diário oficial), mas de
estágio anterior no processo, no qual ainda cabe recurso.
Cel Av JANO EERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 105/2020. Nº PROCESSO: 67435.028265/2020-95.
CONTRATANTE: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. - CINDACTA II.
CONTRATADO: 01.095.898/0001-91 - CARDIOCENTER BATEL CHECK-UP CARDIOLÓGICO S/S:
REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS
REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO, A RESPEITO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL,
ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO). DATA DE
ASSINATURA: 01/06/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613041587202111. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios II.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00050-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 9, DE 31 DE MAIO DE 2022
Conforme Ata da 33ª, 35ª, 37ª, 38ª, 40ª, 41ª 42ª e 43ª Sessão da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam, pelo presente Edital, os
autuados
abaixo identificados,
notificados de
que
poderão interpor
seus
recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação
a Certidão de Julgamento constante do seu respectivo processo, nos termos do
art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, §4º da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da
Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º
258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição
de recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser
retirada pelo interessado na JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse
caso, não havendo o recolhimento da multa que lhe foi infligida até o
vencimento, o processo administrativo em
questão será encaminhado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no
Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin)
e inscrição em Dívida Ativa da União.
(i)
Despacho 
Jurídico
nº 
683-20/JJAER
- 
Processo
nº
67614.066189/2019-74- Auto de Infração nº 41/JJAER/2020 - AS COMUNICACAO
E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 15.093.997/0001-49;
(ii) 
Despacho
Jurídico 
nº
1052-21/JJAER 
-
Processo 
nº
67280.003381/2013-83 - Auto de Infração nº 280/JJAER/2021 - ASSOCIAÇÃO
TOCANTINENSE DE AVIAÇÃO - CNPJ: 12.037.226/0001-46;
(iii)
Despacho 
Jurídico
nº
251-21/JJAER
- 
Processo
nº
67613.069051/2019-37 - Auto de Infração nº 123/JJAER/2020 - VALE S.A. -
CNPJ: 33.592.510/0220-42;
(iv) 
Despacho 
Jurídico 
nº 
252-21/JJAER 
- 
Processo 
nº
67613.065019/2019-82 - Auto de Infração nº 158/JJAER/2020 - SPEED AIR
EMPR E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.084.086/0001-76;
(v) 
Despacho
Jurídico 
nº
682-20/JJAER 
-
Processo 
nº
67617.017916/2019-40
-
Auto
de Infração
nº
182/JJAER/2020
-
ALAM
CONCEICAO PERES - CPF: 020.977.445-24;
(vi) 
Despacho 
Jurídico 
nº 
347-21/JJAER 
- 
Processo 
nº
67290.011736/2013-99
- Auto
de Infração
nº
110/JJAER/2020 -
VIBALDO
NOGUEIRA BARROS - CPF: 072.447.891-49;
(vii)
Despacho 
Jurídico
nº 
677-20/JJAER
- 
Processo
nº
67613.072285/2019-61 -
Auto de Infração
nº 70/JJAER/2020
- RICARDO
CAMARGO DE CASTRO - CPF: 021.813.096-12;
(viii) 
Despacho
Jurídico 
nº
1051-21/JJAER 
-
Processo 
nº
67600.060464/2019-03 
-
Auto 
de
Infração 
nº
114/JJAER/2020 
-
H.J
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.551.056.0001-83;
(ix) 
Despacho 
Jurídico 
nº
782-21/JJAER 
- 
Processo 
nº
67600.053759/2019-15 - Auto de Infração nº 26/JJAER/2020 - TOK TÁXI AÉREO
LTDA - CNPJ: 03.163.247/0001-17;
(x)
Despacho 
Jurídico
nº 
212-21/JJAER
- 
Processo
nº
67600.059337/2019-53 - Auto de Infração nº 83/JJAER/2020 - LUIZ ALVES
COELHO ROCHA- CPF: 000.587.773-34;
(xi) 
Despacho 
Jurídico 
nº
340-21/JJAER 
- 
Processo 
nº
67617.009771/2019-11 - Auto de Infração nº 175/JJAER/2020 - PACIFIC WORLD
TRADING COMERCIO E MANUTENCAO S/A. - CNPJ: 02.886.675/0001-05;
(xii)
Despacho 
Jurídico
nº
777-20/JJAER
- 
Processo
nº
67617.004754/2019-80 - Auto de Infração nº 914/JJAER/2019 - OCEANAIR
LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ: 02.575.829/0001-48; e
(xiii)
Despacho 
Jurídico
nº 
1057-21/JJAER
- 
Processo
nº
67612.009880/2017-17 
- 
Auto 
de 
Infração
nº 
283/JJAER/2021 
- 
FLY
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ: 26.352.852/0001-31.
Cel Esp CTA JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO
Presidente da JJAER

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