DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/COMARA/2022
CONTRATANTE:Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica.OBJETO:Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicado no D.O.U
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/93.
Assinam: MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela Contratante e Contratados: JOSÉ
MOTA DA SILVA - contrato nº 13464 - Vigia - Coari(AM) - admissão 03/06/2022; CEZ A R
OLIMPIO DOS REIS ALMEIDA - Contrato nº 13465 - Vigia - Coari(AM), admissão 03/06/2022;
LUIZ GONZAGA DE BRITO ATAIDE - Contrato nº 13466 - Vigia - Coari(AM), admissão
03/06/2022 e WALMIR DE CASTRO CARDOSO - Contrato nº 13467 - Vigia - Coari(AM),
admissão 03/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 67215.016841/2017-41.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/GAPBE-COMARA/2018, cujo objeto é
a contratação de serviço de telefonia fixa Comutada (STFC) para atendimento das Unidades
componentes da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.312,56. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 3/COMARA/2022
ESPÉCIE:TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/93. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela Contratante e
CONTRATADOS: SANDRO LUIZ DA SILVA MONTEIRO - contrato nº 13324 - a contar de
01/05/2022; JAIR DOS SANTOS TAVARES - contrato nº 13438 - a contar de 11/05/2022;
ALBINO LEÃO DE JESUS PEREIRA - contrato nº 13351 - a contar de 11/05/2022; EDSON
RAMOS DA SILVA - contrato nº 13233 - a contar de 14/05/2022 e ALÃ DA SILVA COSTA -
contrato nº 13263 - a contar de 14/05/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/BACG/2021
O Ordenador de Despesas da BACG homologou o resultado do Pregão nº
20/BACG/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional ilimitado,
para a Base Aérea de Campo Grande (BACG) no valor global de R$ 18.924,2000 (dezoito
mil
novecentos e
vinte
e
quatro reais
e
vinte
centavos) cujo
fornecedor
é,
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Demais especificações podem ser consultadas por meio
do link https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1
Ten Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de
gases medicinais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 27/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67296.000553/2021-06,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO E EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE
PISCINAS E BEBEDOUROS, conforme a seguir: Empresa: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ:
34.777.255/0001-87, Total do Fornecedor: R$ 6.556,09; Conforme Termo de homologação
disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado:
R$ 6.556,09
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67437.034166/2019-99.
Inexigibilidade.
Nº 33/2019.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
03.662.592/0001-03 - HEMONEFRO-HEMODIALISE E NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: é garantir
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, de clínica
médica especializada em nefrologia.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactua-se um aumento para auxiliares de serviços gerais para r$ 1.236,43 (um mil e duzentos e trinta e
seis reais e quarenta e três centavos), cujo objeto são os serviço de limpeza, conservação, higienização e
asseio para o segundo comando aéreo regional (ii comar), hotel de trânsito dos of/so/sgt da barf e seção
de subsistência da barf (rancho), com área externa total de 13.200 m2, incluindo fornecimento de todo
material, bem como mão-de-obra especializada, passando o valor mensal de r$ 13.382,53 (treze mil,
trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) para r$ 14.912,30 ( quatorze mil, novecentos
e doze reais e trinta centavos), com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 61706.001304/2022-09.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de confecção de fardamento - calça e saia.Fundamento Legal: Art 60 e 62 da Lei 8.666/93..
Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 571.000,00. Data de Assinatura:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67106.005275/2018-60.
Pregão. Nº 200/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/03/2022 a 19/03/2023. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 79.027,44. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 67106.003646/2020-93.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato nº 104/CAE-HFAG/2021, por
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/06/2022 a 01/06/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.555.668,00. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000700202219. Objeto: Aquisição de material de consumo,
via ATA DE REGISTRO DE PREÇO, visando atender às manutenções preventivas e corretivas
dos sistemas de energia elétrica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), Destacamentos Subordinados e Estações Subordinadas.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00107-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, visando à
execução futura de serviços comuns de manutenção predial nos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com
fornecimento de material, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Nº Processo: 67284.004906/2021-78.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI ÇO S
LTDA. Objeto: Serviço de remoção de seixos rolados e terra, incluindo o transporte e
alocação no VI COMAR GAP-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 30/09/2022. Valor
Total: R$ 123.467,87. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).