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DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 64574.010513/2021-00.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 09.597.896/0001-02 - VERMAT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar para o depósito de material cirúrgico do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2022 a 29/07/2022. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000155/2020-00.
Pregão Nº 118/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 22.056.556/0001-32 - MEDICAL PREMIUM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Aquisição de material hospitalar para o depósito de material cirúrgico do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/07/2022. Valor
Total: R$ 646.662,50. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000189/2021-00.
Concorrência Nº 158/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
transporte vertical, elevadores de passageiros e monta-cargas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 1.925.000,04. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 64574.010513/2021-00.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 00.085.822/0001-12
- ESPECIFARMA
COM DE
MEDICAMENTOS E
PRO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o depósito de material
cirúrgico do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2022 a 29/07/2022. Valor
Total: R$ 2.646,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000009/2021-00.
Concorrência Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de
serviço de limpeza técnica hospitalar, desinfecção e coleta de resíduos nas dependências
do hce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 19.800.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 64574.019558/2021-80.
Pregão Nº 102/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar para o setor de cirurgia cardíaca do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/07/2022. Valor
Total: R$ 263.360,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 67106.003828/2020-64.
Pregão Nº 227/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o centro cirúrgico ortopédico do
hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/07/2022. Valor
Total: R$ 598.532,50. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 67106.003828/2020-64.
Pregão Nº 126/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o centro cirúrgico ortopédico do
hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/07/2022. Valor
Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000140/2020-00.
Pregão Nº 106/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 22.061.682/0001-85 - ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição
de material laboratorial para o laboratório de análises clínicas do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2022 a 14/07/2022. Valor
Total: R$ 255.720,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000039/2021-00.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.230.693/0001-34 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o setor de cirurgia vascular do
hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/07/2022.
Valor Total: R$ 174.250,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000155/2020-00.
Pregão Nº 118/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 22.056.556/0001-32 - MEDICAL PREMIUM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Aquisição de material hospitalar para o depósito de material cirúrgico do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 14/06/2022. Valor
Total: R$ 675.270,00. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000155/2020-00.
Pregão Nº 118/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 22.056.556/0001-32 - MEDICAL PREMIUM PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Aquisição de material hospitalar para o depósito de material cirúrgico do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2022 a 16/06/2022. Valor
Total: R$ 745.300,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2020
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 70/2020 - Objeto: Aquisição de
Materiais de Consumo para a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central do Exército -
Empresa: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - VALOR TOTAL:R$
3.215.500,00 - 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - VALOR TOTAL: R$
2.410.000,0003.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
REPRESENTACOES - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 - 05.638.301/0004-01 - TECMEDIC
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
MEDICOS 
LTDA.-
VALOR 
TOTAL:
R$560.000,00 
-
06.309.339/0001-50 - BIOTECHNOLOGYCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
VALOR TOTAL: R$ 4.678.210,00 - 07.205.182/0001-86 - CRITICARE COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 599.000,00 - 07.797.579/0001-04-
HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARLTDA - VALOR TOTAL: R$ 57.000,00
- 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE
- VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 -09.009.056/0001-81 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORADE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL - VALOR TOTAL: R$ 39.545,00 - 11.619.992/0001-56 -
PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 -
14.4a7.127/0001-00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI- VALOR
TOTAL: R$ 30.198,00 - 19.585.158/0002-80 - CARDINALHEALTH DO BRASIL LTDA. - VALOR
TOTAL: R$ 46.000,00 - 20.059.388/0001-03 - ENDOLIFE IMPORTACAO,EXPORTACA O,
COMERCIO E REPRESENTAC - VALOR TOTAL: R$ 2.034.350,00 - 22.307.849/0001-45 -
FACILITI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 29.400,00 -
31.389.187/0001-90 - CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - VALOR TOTAL: R$
12.800,00 - 32.719.279/0001-54 - JPRIO HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL: R$ 46.000,00-
50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. - VALOR TOTAL: R$
487.500,00 - Ordenador de Despesas do HCE - LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 02/06/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 62/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica
de Cirurgia Vascular (Req 02/20) do HCE.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/06/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
- 
Rio
de
Janeiro, 
Benfica
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2022) 160322-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.002215/2022-88. Chamada Pública nº 01/2022 (UGG - 160111).
Dispensa nº 17/2022 (UGP - 160121). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -
CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: COOPERATIVA DE ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. CNPJ
Contratado: 44.949.130/0001-40. Objeto: Aquisições de alimentos da agricultura familiar
para o setor de aprovisionamento, na modalidade compra institucional, do Programa
Alimenta Brasil (PAB). Fundamento Legal: Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 e Lei de
Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 02/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Máximo: R$ 4.624,65. Fonte: 0150270001. Data de Assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 255.593,00. CNPJ CONTRATADA : 19.467.984/0001-43 INSTITUTO
NAUTILUS LTDA.
(SIDEC - 02/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de

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