DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 17.426.948/0001-06 INSTITUTO
SAUDE LIMA DUARTE LTDA.
(SIDEC - 02/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067002012202209. Objeto: Aquisição de materiais de escritório,
utensílios e equipamentos de atividades de campo, materiais e produtos de limpeza.. Total
de Itens Licitados: 212. Edital: 03/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Cv
do Exercito,
S/nr -
Santo Antonio
Ii, -
Montes Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 00054/08/2017.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de recolhimento do entulho, resíduos vegetais de poda, caixotes de
madeira e outros resíduos produzidos pelas organizações militares sediados no quartel do
comando do grupamento de unidades escola - 9º brigada de infantaria motorizada, pelo
período de 01 (um) ano.. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.565,04. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00054/08/2017.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. Objeto:
Serviços de recolhimento do lixo extraordinário produzido pelas organizações militares
sediadas no quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9º brigada de
infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.189,40. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 80690.003931/2019-96.
Contratante: 15º
REGIMENTO DE
CAVALARIA
MECANIZADO(ESCOLA). Contratado: 16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E
LOCACAO LTDA. Objeto: Por interesse desta ug foi rescindido por não haver mais
necessidade dos serviços prestados previstos nos termos contratuais de acordo com o
art.78 e 79 da lei 8.666 de 1993. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem como objetivo reajustar, a contar de 1º de abril de 2022, o
valor contratual, processo nº 223/2020, pregão eletrônico nº 14/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
para aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas. Vigência:
29/05/2022 a 28/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2021 publicado no D.O de 2021-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 80.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.005719/2021-11.
Dispensa Nº 21/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 29/03/2022 a
29/03/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.004772/2022-85.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 086.779.847-55 - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autônomo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098004772202285 . Objeto: Serviços odontológicos de Profissional de
Saúde Autônomo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a impossibilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 02/06/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 41.400,00. CPF CONTRATADA : 086.779.847-55
VIVIANE GOMESLAMELAS.
(SIDEC - 02/06/2022) 160247-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040000383202246. , publicada no D.O.U de 27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos Asfálticos destinados às obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222 entre as
cidades de Piripiri-PI e São João do Arraial-PI e Rodovia Federal BR-235 ligando os
municípios de Santa Filomena-PI à Monte Alegre do Piauí-PI. Novo Edital: 03/06/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/06/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000198420227. Objeto: Serviços contínuos de outsourcing de
impressão (monocromática e policromática) e reprografia, compreendendo a cessão de
direito de uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressões, digitalização,
monitoração, cotas e bilhetagem de impressão, a manutenção corretiva dos equipamentos,
com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo:
toner, cilindro), exceto papel sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 02/06/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.011196/2020-16.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.451.961/0001-40 - F & JJ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUC. Objeto: Serviço de sarjeta de canteiro central de concreto, valeta de proteção
e sarjeta triangular.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 447.614,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.019261/2020-51.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção com aplicação de peças de reposição.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 86.004,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de massa
asfáltica
tipo CBUQ
faixa C,
dosada com
CAP 60/85
E, incluindo
o
transporte
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2022) 160202-00001-2022NE000001