DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060300025
25
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.909.624/0001-80 - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA MEDULLARIS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.687.267/0001-24 - OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.408.831/0001-05 - CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE
BRASILIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.793.027/0001-32 - HOSPITAL SAO MATEUS. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para possível aquisição de
insumos para confecção de içador de dormentes e espalhador de agregados.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 02/06/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64017002286202285. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
apoio às instruções e às operações do 1º Batalhão de Aviação do Exército. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 03/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64539.013885/2017-78.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de
fornecimento de energia elétrica. Vigência: 07/05/2022 a 07/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do § 4º, do Art. 5º, das Normas para Apuração de Irregularidades
Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1.324, do Comandante do Exército, de
04 de outubro de 2017, o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada notifica VITOR
ANTÔNIO DE ANGELI OLIVEIRA, CPF 408.523.468-40, CLARA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, CPF
053.183.569-31 e KARLA SARAIVA DA SILVA, CPF 029.809.453-31, a comparecerem a Avenida
Soldado Passarinho, 1601, Fazenda Chapadão, Campinas/SP, CEP 13070-115, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação deste edital, para regularização do débito apurado por meio da
Portaria n° 020/2021 - Aj G.4, de 18 de outubro de 2021, referente a Adicional de Habilitação pago
indevidamente a Oficiais Médicos Temporários. Razão pela qual lhes é facultado o comparecimento
para, por meio de GRU, pagar os créditos que lhes foram imputados, no valor inicial de R$ 5,036,08
(Cinco mil e trinta e seis reais e oito centavos) para cada um, quando serão acrescidos juros, multa,
custas processuais e honorários advocatícios. O não atendimento desta notificação poderá ensejar
a inclusão dos citados na Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o § 3º, Art. 2º, da Lei 6.830/80
c/c Inciso I, Art. 1º da Portaria nº 75/12 do MF c/c § 5º, Art. 33, das Normas para a Apuração de
Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), bem como a adoção de procedimentos judiciais e
extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980.
Campinas/SP, 2 de Junho de 2022.
Cel GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 18/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160498
Espécie: Termo aditivo Nr 01/2022 do contrato Nr 66/2020. OCS: RENASCER SERV I ÇO S
MEDICOS LTDA. Objeto: atualizacao de valores e procedimentos do ANEXO I do contrato.
Vigencia: de 25/01/2021 a 24/01/2026. Amparado no Art. 65 da Lei 8.666/93 e Lei
8.883/94. Data de assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160498
Espécie: Termo aditivo Nr 01/2022 do contrato Nr 33/2021. OCS: HOSPITAL VISAO LASER
OFTALMOLOGIA. Objeto: atualizacao de valores e procedimentos do ANEXO I do contrato.
Vigencia: de 29/11/2021 a 28/11/2026. Amparado no Art. 65 da Lei 8.666/93 e Lei
8.883/94. Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160498
Espécie:Termo aditivo Nr 01/2022 do contrato Nr 27/2021. OCS: CLINICA PADRE ANCHIETA.
Objeto: atualizacao de valores e procedimentos do ANEXO I do contrato. Vigencia: de
05/01/2022 a 04/01/2027. Amparado no Art. 65 da Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94. Data de
assinatura 16/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160498
Espécie: Termo aditivo Nr 01/2022 do contrato Nr 91/2021. OCS: DOMINIO IMAGEM PG
CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: atualizacao de valores e procedimentos do ANEXO I do
contrato. Vigencia: de 19/04/2022 a 18/04/2027. Amparado no Art. 65 da Lei 8.666/93 e
Lei 8.883/94. Data de assinatura 16/05/2022.
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547000389202212. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização (álcoois, detergentes, saneantes, desinfetantes e outros afins). Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 03/06/2022 das 09h40 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod
Anhanguera, 
Km
53 
- 
Vila
Rami, 
-
Jundiai/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 03/06/2022, 07/06/2022 e 08/06/2022
(SIASGnet - 02/06/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547000344202248. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de ensino de idioma inglês.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/06/2022 das 09h40 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod
Anhanguera, 
Km
53 
- 
Vila
Rami, 
-
Jundiai/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 03/06/2022, 07/06/2022 e 08/06/2022
(SIASGnet - 02/06/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64276.015000/2020-17. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: 12/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 645820231932021. Objeto: Registro de Preços para
eventual 
aquisição 
de 
material 
médico-hospitalar
para 
o 
Serviço 
de
Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de
Itens Licitados: 146. Edital: 03/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço:
Av. Maryland,
450, São
João -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2022) 160399-00001-2022NE000001