DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060300028
28
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 1/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.000263/2021-14.
Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo
de referencia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigencia: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 211.237,56. Data
de Assinatura: 03/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 02/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.000263/2021-14.
Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratacao de servicos de limpeza e conservacao no Museu Militar Conde de Linhares,
nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigencia: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 172.410,48 Data
de Assinatura: 03/06/2022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160077 - CMC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64132.000660/2018-13.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
CURITIBA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
móvel. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.166,76. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.009976/2022-84.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de transporte de servidores (veículo ônibus e micro-
ônibus)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 1.330.174,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.009976/2022-84.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de transporte de servidores (veículo van)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 35.065,80. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.009976/2022-84.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de transporte de servidores (veículo van)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 35.065,80. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495001062202211. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 03/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160313 - ECEME
Nº Processo: 64498.003286/2022-37.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta de lixo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 198.540,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160313 - ECEME
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64498.004252/2021-89.
Pregão.
Nº
6/2021. Contratante:
ESCOLA
DE
CMDO E
ESTADO-MAIOR
DO
EXERCITO. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Serviço de limpeza e conservação. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$ 598.990,00.
Data de
Assinatura:
30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exercito (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco A, telefone (61) 3415 6397, em conformidade com o Art. 5 da Port. nr 1.324-Cmt Ex,
de 4 de outubro de 2017, vem por meio deste, notificar a Empresa SSM COMERCIO DE
TINTAS LTDA, CNPJ: 2800407960001-25, sobre os fatos a que se refere a Port n. 022-
SG1/EME de 10 de maio de 22, que trata da anulacao de NE2020NE000678, em
decorrencia da nao entrega do material, facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar
desta data, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermedio de procurador constituido, oferecer alegacoes finais e praticar todos os
atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da
ampla defesa.
Tc REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do EME
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SGEX
Processo Administrativo NUP/EB 64691.000041/2022-61
Ao Sr BRUNO QUIRINO LIMA, CPF 035.715.611-04, representante da empresa
BRASUMIX LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.429.301/0001-45, por se encontrar em endereço
incerto e/ou não sabido, NOTIFICO da decisão de rescindir unilateralmente o vínculo
contratual existente entre as partes, representado pelas Notas de Empenho (NE)
2020NE800513 e 2020NE800549, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como da
decisão de aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 14.2.1. do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2020 - UASG 160082 PMB, e
no inciso I do art. 87 da Lei 8.666/199, prolatada por meio de Solução de Sindicância,
instaurada pela Secretaria-Geral do Exército - (SGEx), através da Portaria n° 01/22 - Asse
Ap As Jurd/SGEx, de 5 janeiro de 2022, em virtude da não entrega dos materiais
constantes nas Notas de Empenho acima citadas, do qual esta Secretaria-Geral do Exército
(SGEx) é Unidade participante.
Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Defesa nos termos do art.
109, Inciso I, "f" da lei 8.666/93, facultando-lhe apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá
juntar documentos probatórios do alegado, assegurando à empresa o direito do
contraditório e ampla defesa.
Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação da
defesa deverão dar entrada no Protocolo Geral da SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO, QGEx
- BLOCO "A" - 2º ANDAR - SMU - CEP: 70.630-901 BRASÍLIA-DF - Telefone: (61) 3415-5355
ou 5337, e-mail: sg4_salc@sgex.eb.mil.br, interposta por diretor da empresa ou
representante, devidamente constituído por procuração lavrada em cartório.
Tc CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas da SGEx
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EDITAL Nº 1/2022
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
(CLT, art. 443 e art. 445)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em
face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos em sua
Lei de criação, Lei 6227, de 14/07/1975 e na Lei das Empresas Estatais, Lei nº 13.303, de
30/06/2016, que é a produção de produtos de defesa, destinados prioritariamente às
Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Forças Auxiliares
(Polícia Civil e Militar) e, para atender, no caso da vaga de Técnico Especializado/Meio
Ambiente, situação excepcional de afastamento temporário do atual ocupante da função,
bem como no caso da vaga de Engenheiro de Produção, o processo de implantação do
Sistema de Gestão da Qualidade/ISO 9001 previsto para ser concluído em 2023, torna
público que realizará Seleção de Pessoal para Contratação por Prazo Determinado para a
sua Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica - FMCE, localizada no bairro do
Caju, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 - O processo de seleção de pessoal é de responsabilidade da IMBEL - Filial
Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), situada na Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520, Caju, CEP 20931-673, Rio de Janeiro, RJ.
2 - DAS VAGAS, SALÁRIOS E REQUISITOS A SEREM PREENCHIDAS:
2.1 - Emprego/Função: Engenheiro de Produção: 01 (uma) vaga, salário-base de
R$ 10.431,83 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), com
requisitos mínimos exigidos de Nível Superior Completo e Pós-Graduação em Sistema de
Gestão da Qualidade/ISO 9001, e experiência mínima comprovada de seis meses na função
pretendida.
2.2 - Emprego/Função: Técnico Administrativo Especializado/Meio Ambiente: 01
(uma) vaga, salário-base de R$ 2.120,86 (dois mil cento e vinte reais e oitenta e seis
centavos), com requisitos mínimos exigidos de Nível Médio Completo e Curso Técnico na
área da função, e experiência mínima comprovada de seis meses na função pretendida.
2.3 - Para as 02 (duas) vagas, a carga horária é de 44 horas semanais.
2.4 - Para as 02 (duas) vagas, o local de trabalho é a FMCE - Fábrica de Material
de Comunicações e Eletrônica.
2.5 - Aplica-se ao empregado contratado por este Edital o que dispõe a
legislação trabalhista em especial, art. 443, § 1º e § 2º, alínea "a" e art. 445 da CLT.
3 - DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO:
3.1 - A contratação se dará pelo prazo determinado de 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período por uma única vez.
4 - DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO:
4.1 - Fica, desde já, entendido que o presente Contrato será rescindido, sem
que assista ao Contratado, qualquer verba indenizatória, inclusive a multa compensatória
de 40% do FGTS, quando ocorrerem as seguintes situações:
a) pelo término do prazo contratual;
b) pela iniciativa do empregado contratado por prazo determinado;
c) pela homologação de concurso público e consequente convocação e
contratação de concursado, caso a vaga ora ocupada pelo contratado se torne necessária
em definitivo;
d) a qualquer tempo, antes do prazo determinado, em razão da retração do
mercado, acarretando rescisão de contratos vigentes e a consequente perda de receita;
e) pelo retorno de empregado aposentado por invalidez ao trabalho.
5 - DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO:
5.1 - O candidato deverá:
a) Possuir nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
b) Na data da contratação ter idade igual ou superior a 18 anos;
c) No caso de candidato do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar,
na data da contratação;
d) Estar quite com a Justiça Eleitoral na data da contratação;
e) Gozar de boa saúde, condição que será comprovada quando do processo de
admissão através do Exame Médico admissional, realizado sob responsabilidade da FMCE
/ IMBEL;
Fechar