DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1622/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 397.601.709-49 - LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no estado do Paraná/PR, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/05/2022 a
17/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1616/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contratado: 271.109.998-90 - ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos
a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no
estado de São Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando
houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/05/2022 a
17/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 986/2020, firmado em
15/05/2020, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 444/2020. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: NICOLE MEDEIROS
LEAL 01150351098 - CÓDIGO PRESTADORA DE SERVIÇOS, CNPJ: 19.901.283/0001-70.
Objeto: Prorrogar, com base na Cláusula Sexta, o prazo de execução do contrato de
prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército - FHE em Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses, a contar de
15/05/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 02/05/2022.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003272202260. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Material Permanente para as unidades do Gabinete do Comandante da
Marinha no Rio de Janeiro-RJ e em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
03/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bl "n"
3º
Andar
- Plano
Piloto,
Plano
Piloto -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o CATMAT e o Apêndice I do TR, prevalecerá o Apêndice I do TR. Item 01 a 21 - entrega
no Rio de Janeiro-RJ. Item 22 a 55 - Entrega em Brasília-DF. Atentar a correta descrição dos
itens e às condições de fornecimento..
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 711000-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 09.043.182/0001-52 - NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Eventual
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas operativas e
aquisição de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 229.798,10. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
AUTOMOTIVOS. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de viaturas operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína
(abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 96.646,29. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão
Nº
9/2020. 
Contratante:
BASE
DE
FUZILEIROS
NAVAIS 
DA
I.
DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de viaturas operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína
(abnt nbr 15296.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022.
Valor Total: R$ 566.690,22. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de viaturas operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína
(abnt nbr 15296.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 566.690,22. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 03.380.810/0001-09 - VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas
operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 9.879,56. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA.
Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas
operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 380.089,60. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVI ÇO S
LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
viaturas operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas especificações técnicas
e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 117.393,24. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de viaturas operativas e aquisição de peças que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína
(abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 276.715,38. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000887/2020-21.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Eventual
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas operativas e
aquisição de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 240.323,99. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações
de Saúde EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar,
Odontológica e de Reabilitação. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n
8.666/93. Termo de Credenciamento n 81600/2022-003/00 - Credenciante:
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CENTRO
CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: 39.315.171/0001-45 Vigência: 30/05/2022
A 29/05/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2022-012/00 - Credenciante:
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: VITALIS
SOLUCOES EM
SAÚDE, CNPJ: 27.118.977/0001-64 Vigência:
30/05/2022 A
29/05/2023, Termo de Credenciamento n 81600/2022-007/00 - Credenciante:
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: INSTITUTO
ASSISTÊNCIAL
DE
ATENÇÃO AO
USO
DE
DROGAS NOVA
ALIANÇA,
CNPJ:
05.953.926/0003-87 
Vigência: 
30/05/2022 
A
29/05/2023. 
Termo 
de
Credenciamento n 81600/2022-009/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-
Marinheiros do
Espírito Santo
- Credenciado:
CARDIO CARE
& IMAGEM
ILIMITADA, CNPJ: 19.770.318/0002-60 Vigência: 30/05/2022 A 29/05/2023,